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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (17) a lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Linguagem Simples para se comunicar de forma clara, direta e acess\u00edvel com o p\u00fablico. O objetivo \u00e9 fortalecer o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
A nova lei, que j\u00e1 est\u00e1 em vigor, \u00e9 v\u00e1lida para todos os poderes da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios.<\/p>\n
Ela estabelece objetivos da comunica\u00e7\u00e3o centrada nas pessoas, considerando a diversidade da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Desse modo, os \u00f3rg\u00e3os dever\u00e3o usar linguagem simples em todas as comunica\u00e7\u00f5es; ajudar o cidad\u00e3o a entender e utilizar as informa\u00e7\u00f5es oficiais; reduzir a necessidade de intermedi\u00e1rios; diminuir tempo e custos com atividades de atendimento; facilitar o controle social e a participa\u00e7\u00e3o popular; e tornar a comunica\u00e7\u00e3o acess\u00edvel para pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
Leia mais: Lula entrega ponte que liga Tocantins e Par\u00e1 e cumpre demanda hist\u00f3rica<\/a><\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m define princ\u00edpios como foco no cidad\u00e3o, transpar\u00eancia, facilidade de acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos, est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular e garantia do exerc\u00edcio pleno de direitos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, detalha t\u00e9cnicas que devem orientar a reda\u00e7\u00e3o de textos destinados ao p\u00fablico. Entre as principais diretrizes est\u00e3o:<\/p>\n \u2013 Priorizar frases curtas, em ordem direta e com voz ativa; \u201cUm ponto importante \u00e9 que, quando a comunica\u00e7\u00e3o for destinada a comunidades ind\u00edgenas, dever\u00e1 ser disponibilizada, sempre que poss\u00edvel, uma vers\u00e3o na l\u00edngua da comunidade, demonstrando o respeito \u00e0 diversidade cultural e lingu\u00edstica do pa\u00eds\u201d, diz o governo.<\/p>\n O post Lula sanciona lei que garante comunica\u00e7\u00e3o mais clara e acess\u00edvel ao p\u00fablico<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n
\u2013 Desenvolver uma ideia por par\u00e1grafo;
\u2013 Usar palavras comuns, evitando jarg\u00f5es e explicando termos t\u00e9cnicos quando necess\u00e1rios;
\u2013 Evitar estrangeirismos que n\u00e3o estejam incorporados ao uso cotidiano;
\u2013 Colocar as informa\u00e7\u00f5es mais importantes logo no in\u00edcio;
\u2013 N\u00e3o utilizar formas de flex\u00e3o de g\u00eanero ou n\u00famero que estejam fora das regras da l\u00edngua portuguesa;
\u2013 Usar listas, tabelas e outros recursos gr\u00e1ficos sempre que ajudarem na compreens\u00e3o;
\u2013 Testar a compreens\u00e3o do texto com o p\u00fablico-alvo e;
\u2013 Garantir linguagem acess\u00edvel \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, conforme o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia.<\/p>\n