![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Plenario-Camara-1024x625.jpg)
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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (18) uma vers\u00e3o desfigurada do Projeto de Lei (PL) Antifac\u00e7\u00e3o proposto pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O substitutivo do deputado bolsonarista Guilherme Derrite (PP-SP) retirou da proposta, por exemplo, o termo \u201cfac\u00e7\u00e3o criminosa\u201d para substituir por \u201cdom\u00ednio social estruturado\u201d.<\/p>\n
O substitutivo foi aprovado por 370 votos a favor, 110 contr\u00e1rios e tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es. Ainda est\u00e3o sendo votados os destaques que podem modificar o relat\u00f3rio.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), retirou o destaque apresentado pelo PL que equiparava fac\u00e7\u00e3o criminosa ao terrorismo por considerar inconstitucional.<\/p>\n
O relat\u00f3rio de Derrite, secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a licenciado do governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos-SP), recuou da retirada de autonomia da Pol\u00edcia Federal (PF), mas manteve a descapitaliza\u00e7\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foram retirados cerca de R$ 360 milh\u00f5es de fundo federal necess\u00e1rio para o combate ao crime organizado e \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
Leia mais: Mesmo com relat\u00f3rio desagregador, Hugo Motta quer votar PL Antifac\u00e7\u00e3o nesta 3\u00aa<\/a><\/p>\n O texto aprovado ainda permite a sobreposi\u00e7\u00e3o de tipifica\u00e7\u00f5es penais, o que prejudica o andamento dos processos na Justi\u00e7a e causa inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o substitutivo flexibilizou o perdimento autom\u00e1tico dos bens do crime. Nele, Derrite ainda tornou menos r\u00edgido a integra\u00e7\u00e3o da PF, Banco Central e Coaf no sufocamento da lavagem de dinheiro.<\/p>\n A sexta vers\u00e3o do relat\u00f3rio, apresentada ap\u00f3s \u00e0s 18h, tamb\u00e9m foi feita sem discuss\u00e3o com o governo.<\/p>\n O relator se negou de participar, pela manh\u00e3, de um encontro com os ministros Ricardo Lewandowski (Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a) e Gleisi Hoffmann (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) para debater a proposta.<\/p>\n Debate<\/strong><\/p>\n A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) diz que um debate dessa complexidade n\u00e3o pode ser feito com manique\u00edsmo, mentira e hipocrisia.<\/p>\n \u201cN\u00f3s queremos votar o projeto original do governo, que, de fato, combate o crime organizado no Brasil. O que tem de positivo neste relat\u00f3rio \u00e9 o que foi incorporado do projeto do governo. As inova\u00e7\u00f5es \u00e9 que s\u00e3o graves. Na verdade, essas inova\u00e7\u00f5es protegem o crime organizado quando esvazia o papel da Pol\u00edcia Federal, quando possibilita que os bens do comando do crime, do alto criminoso, daquela lideran\u00e7a do crime, sejam mantidos com eles. O perdimento dos bens \u00e9 atrasado no projeto que n\u00f3s estamos votando aqui agora\u201d, protesta a deputada.<\/p>\n Ela afirma que foi chamada a Bras\u00edlia para discutir o PL Antifac\u00e7\u00e3o, mas causou estranheza ver a relatoria entregue ao secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a de S\u00e3o Paulo, que em apenas uma hora apresentou um texto que deturpa o projeto s\u00f3lido enviado pelo governo Lula.<\/p>\n \u201cN\u00f3s recebemos uma mat\u00e9ria do governo, um PL Antifac\u00e7\u00e3o. Dever\u00edamos aqui trabalhar, a partir deste projeto, na constru\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio que apresentasse para a sociedade brasileira caminhos para a seguran\u00e7a, que \u00e9 a principal preocupa\u00e7\u00e3o dos brasileiros e brasileiras. No entanto, a mat\u00e9ria foi excessivamente partidarizada, e hoje n\u00f3s estamos aqui com grande preocupa\u00e7\u00e3o\u201d, protesta a deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS).<\/p>\n \u201c\u00c9 verdade que, nos cinco, agora seis relat\u00f3rios, houve uma inten\u00e7\u00e3o de enfraquecer a Pol\u00edcia Federal? Sim, \u00e9 verdade. E isto continua no atual texto, que retira, do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, recursos que s\u00e3o fundamentais e utilizados pela Pol\u00edcia Federal. Isto ocorre a partir da l\u00f3gica da dilui\u00e7\u00e3o apresentada pelo relator. Iniciada uma investiga\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia no estado, drena-se este recurso para o estado e diminuem-se os recursos para a Pol\u00edcia Federal. Portanto, \u00e9 verdade que o texto segue fazendo isto\u201d, critica o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).<\/p>\n O post C\u00e2mara aprova PL Antifac\u00e7\u00e3o com vers\u00e3o desfigurada do deputado Derrite<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n