{"id":65331,"date":"2025-11-19T12:35:19","date_gmt":"2025-11-19T15:35:19","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/camara-de-itatiba-sp-impede-ato-do-dia-nacional-da-umbanda-e-e-acusada-de-racismo\/"},"modified":"2025-11-19T12:35:19","modified_gmt":"2025-11-19T15:35:19","slug":"camara-de-itatiba-sp-impede-ato-do-dia-nacional-da-umbanda-e-e-acusada-de-racismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/camara-de-itatiba-sp-impede-ato-do-dia-nacional-da-umbanda-e-e-acusada-de-racismo\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Itatiba (SP) impede ato do Dia Nacional da Umbanda e \u00e9 acusada de racismo"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Itatiba, no interior de S\u00e3o Paulo, impediu a realiza\u00e7\u00e3o de uma solenidade oficial de homenagem a 15 terreiros de Umbanda, Quimbanda e Candombl\u00e9. O ato estava programado para a v\u00e9spera do Dia da Consci\u00eancia Negra (19). A avalia\u00e7\u00e3o de setores democr\u00e1ticos \u00e9 de que trata-se de um epis\u00f3dio de racismo institucional e religioso. Entenda na TVT News<\/em><\/strong><\/a>.<\/p>\n

A Mesa Diretora da C\u00e2mara, controlada por setores ultraconservadores, afirma que a imputa\u00e7\u00e3o de racismo \u00e9 falsa e que foi oferecido outro local para a realiza\u00e7\u00e3o do evento. Eles indicam viola\u00e7\u00e3o ao Decreto Legislativo n\u00ba 08\/2024. Contudo, o fato \u00e9 que este decreto, em seu art. 1\u00ba, \u00a72, autoriza \u201ceventos de car\u00e1ter art\u00edstico, cient\u00edfico, cultural, educacional, de lazer ou religioso\u201d, proibindo em seu \u00a74, os \u201ccultos\u201d. <\/p>\n

Mas a interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do \u00a75\u00b0 j\u00e1 excluiria a proibi\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo anterior. Isso porque n\u00e3o se trata de culto, mas sim uma solenidade cultural, abra\u00e7ada pelo dispositivo legal. \u201cN\u00e3o se incluem no rol do \u00a74\u00b0, al\u00ednea \u201ce\u201d do artigo 1\u00b0 os eventos
culturais que contenham tem\u00e1tica religiosa\u201d, afirma o texto do Decreto.<\/p>\n

Imposi\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
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Neste contexto, houve comunica\u00e7\u00e3o informal sugerindo uma \u201cautoriza\u00e7\u00e3o\u201d, desde que o evento n\u00e3o tivesse atabaques, c\u00e2nticos ou qualquer express\u00e3o cultural das religi\u00f5es de matriz africana. <\/em><\/p>\n

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A exig\u00eancia contraria o car\u00e1ter da solenidade e nunca foi aplicada a nenhuma outra atividade realizada na Casa. Questionado pela reportagem, o vereador considerou a imposi\u00e7\u00e3o como ato discriminat\u00f3rio e um exemplo de seletividade institucional que recai sobre religi\u00f5es negras.<\/p>\n

Em oposi\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, a C\u00e2mara de Itatiba chegou a aprovar, neste ano, o \u201cDia do Conservadorismo\u201d. <\/p>\n

Pedido antecipado<\/h2>\n

A negativa ocorreu ap\u00f3s trinta dias sem resposta aos pedidos do mandato do vereador Professor Vin\u00edcius Costa<\/a> (PT), que acusa a Mesa Diretora de discrimina\u00e7\u00e3o religiosa e viola\u00e7\u00e3o de procedimentos administrativos. A proposta inicial tentava utilizar o Plen\u00e1rio Vereador Ab\u00edlio Monte para o evento.<\/p>\n

O pedido original foi protocolado em 19 de outubro por meio do of\u00edcio n\u00ba 03397\/2025, ap\u00f3s consulta pr\u00e9via que indicou disponibilidade do espa\u00e7o. Nenhuma resposta foi emitida pela C\u00e2mara nos onze dias seguintes. No dia 31 de outubro, um novo protocolo foi apresentado, n\u00ba 03535\/2025, reiterando a solicita\u00e7\u00e3o sem que houvesse retorno institucional.<\/p>\n

\"itatiba-dia-conservadorismo-foto-comunicacao-cmi\"
Em oposi\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, a C\u00e2mara de Itatiba chegou a aprovar, neste ano, o \u201cDia do Conservadorismo\u201d<\/em> Foto: Comunica\u00e7\u00e3o\/CMI<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

F\u00e9 e ancestralidade<\/h2>\n

Ap\u00f3s alega\u00e7\u00f5es de que o evento seria um \u201cculto\u201d, o gabinete esclareceu que se tratava de uma cerim\u00f4nia oficial de outorga da honraria Respeito e F\u00e9, destinada a reconhecer o trabalho espiritual, social e comunit\u00e1rio das casas de santo da cidade. Ainda assim, novos documentos foram solicitados, apesar de jamais terem sido exigidos de nenhum outro vereador em situa\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n

Somente no dia 14 de novembro, \u00e0s 11h58, um processo administrativo foi instaurado para justificar o indeferimento. Segundo o gabinete, esse processo deveria ter sido aberto no dia 21 de outubro, quando o primeiro protocolo foi formalizado. Todos os pareceres anexados foram produzidos no mesmo dia, o que refor\u00e7a a percep\u00e7\u00e3o de que a C\u00e2mara atuou para barrar a iniciativa e construir posteriormente uma justificativa burocr\u00e1tica.<\/p>\n

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\u201cA f\u00e9 e a ancestralidade que sustentam o povo de santo s\u00e3o maiores que qualquer tentativa de silenciamento. A honraria Respeito e F\u00e9 existe para valorizar o trabalho espiritual, social e cultural que os terreiros de Umbanda, Quimbanda e Candombl\u00e9 realizam todos os dias em Itatiba. \u00c9 reconhecimento, \u00e9 dignidade e \u00e9 repara\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o vereador.<\/em><\/p>\n

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Dois pesos em Itatiba<\/h2>\n

A C\u00e2mara classificou o evento como \u201catividade cultural\u201d e vetou integralmente o uso do plen\u00e1rio. A decis\u00e3o chama aten\u00e7\u00e3o porque, embora a Casa n\u00e3o costume realizar homenagens religiosas no plen\u00e1rio, jamais imp\u00f4s restri\u00e7\u00f5es semelhantes a outras iniciativas ou exigiu protocolos adicionais para eventos oficiais de parlamentares.<\/p>\n

Enquanto isso, Casas legislativas em todo o pa\u00eds realizam solenidades do mesmo tipo. Na semana anterior, a Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo promoveu homenagem semelhante em seu plen\u00e1rio principal. O mandato do vereador afirma que a postura da C\u00e2mara de Itatiba viola os princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: de impessoalidade, igualdade e liberdade religiosa, configurando racismo institucional, estrutural e religioso.<\/p>\n

Adapta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Com a negativa, o evento ser\u00e1 realizado no Largo do Ros\u00e1rio, local hist\u00f3rico de resist\u00eancia do povo negro em Itatiba, onde pessoas escravizadas e negras livres celebravam sua f\u00e9 quando eram proibidas de acessar a igreja principal da cidade. O vereador afirma que, embora haja tentativa de silenciamento, a atividade acontecer\u00e1 em um espa\u00e7o simb\u00f3lico e aberto, refor\u00e7ando o car\u00e1ter de valoriza\u00e7\u00e3o da ancestralidade e da cultura afro-brasileira.<\/p>\n

A solenidade Respeito e F\u00e9 est\u00e1 confirmada para o dia 19 de novembro, \u00e0s 19h, e homenagear\u00e1 quinze terreiros que desempenham trabalho espiritual e social na comunidade itatibense. O mandato estuda representar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico por racismo religioso e abuso de autoridade.<\/p>\n

O que diz a C\u00e2mara<\/h2>\n

Em nota, a Mesa Diretora afirma que \u201cA institui\u00e7\u00e3o reafirma, de maneira inequ\u00edvoca, seu compromisso com a legalidade, a transpar\u00eancia e o tratamento ison\u00f4mico a todos os cidad\u00e3os, entidades e gabinetes parlamentares.<\/em><\/p>\n

Todas as decis\u00f5es adotadas seguiram rigorosamente o Decreto Legislativo n\u00ba 08\/2024, norma que regulamenta a cess\u00e3o e o uso das depend\u00eancias do Pal\u00e1cio 1\u00ba de Novembro, dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica no site oficial da C\u00e2mara Municipal (\u2026) Ainda assim, o vereador n\u00e3o acatou as adequa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias. Mesmo diante dessa recusa, e em respeito ao interesse p\u00fablico, o evento foi autorizado, desde que respeitadas as exig\u00eancias legais aplic\u00e1veis ao Plen\u00e1rio. Al\u00e9m disso, foi disponibilizada ao vereador a alternativa de realizar o evento no Teatro Ralino Zambotto, em 24 de novembro, sem as restri\u00e7\u00f5es inerentes ao Plen\u00e1rio, atendendo plenamente ao formato originalmente pretendido.<\/em><\/p>\n

Infelizmente, um membro da C\u00e2mara Municipal, ao proferir declara\u00e7\u00f5es falsas, est\u00e1 a comprometer a imagem e a reputa\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, em desacordo com os deveres de prote\u00e7\u00e3o, cuidado e zelo que lhe s\u00e3o inerentes, na qualidade de representante do Poder Legislativo.<\/em><\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal repudia firmemente tais alega\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o condizem com a realidade e tentam macular a imagem institucional da Casa de Leis e de seus servidores. Em nenhuma das publica\u00e7\u00f5es feitas pelo vereador \u00e9 mencionado que\u00a0(i)<\/strong>\u00a0o evento foi autorizado, desde que respeitasse a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel;\u00a0(ii)<\/strong>\u00a0ocorreram diversas tratativas com os servidores para ajustar o evento dentro da legisla\u00e7\u00e3o;\u00a0(iii)<\/strong>\u00a0foi oferecida alternativa de data e local perfeitamente vi\u00e1vel, no Teatro Ralino Zambotto.<\/em><\/p>\n

Essas omiss\u00f5es induzem deliberadamente o p\u00fablico ao erro e distorcem o trabalho t\u00e9cnico desenvolvido, que sempre foi pautado pela legalidade e pela transpar\u00eancia.\u201d<\/em><\/p>\n

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Uma publica\u00e7\u00e3o compartilhada por Vin\u00edcius Costa (@vinicius.pt)<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n

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