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O vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado M\u00e1rcio Jerry (PCdoB-MA), criticou a aprova\u00e7\u00e3o, na noite de ter\u00e7a-feira (18), do relat\u00f3rio do deputado Guilherme Derrite para o PL Antifac\u00e7\u00e3o. Ele afirmou que o substitutivo altera a ess\u00eancia da proposta enviada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que tinha como foco descapitalizar organiza\u00e7\u00f5es criminosas e fortalecer a atua\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
\u201cO PL apresentado pelo presidente Lula visava, entre outros pontos, descapitalizar o crime organizado. J\u00e1 o relat\u00f3rio do Derrite prop\u00f4s descapitalizar a Pol\u00edcia Federal e os fundos federais de enfrentamento ao crime\u201d, disse.<\/p>\n
Ao comentar o impacto das mudan\u00e7as, Jerry afirmou que o texto aprovado cria fragilidades estruturais no enfrentamento \u00e0s fac\u00e7\u00f5es ao retirar instrumentos e recursos da Pol\u00edcia Federal. Para ele, o resultado compromete a capacidade de resposta do Estado. \u201cH\u00e1 algo f\u00e1cil de entender. D\u00e1 pra combater com firmeza, com todo rigor, as fac\u00e7\u00f5es criminosas com a Pol\u00edcia Federal enfraquecida? Claro que n\u00e3o\u201d, afirmou. Ele registrou voto favor\u00e1vel ao texto original e disse que o relat\u00f3rio aprovado distorce o sentido da proposta do Executivo. \u201cO relat\u00f3rio apresentado pelo deputado Derrite distorce o projeto antifac\u00e7\u00e3o do governo Lula, fragiliza a PF, pune fam\u00edlias inocentes e abre brecha para criminalizar movimentos sociais\u201d.<\/p>\n
Jerry afirmou ainda que o conte\u00fado aprovado produz efeitos contr\u00e1rios ao objetivo declarado do PL, ao dificultar a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia e de repress\u00e3o qualificada. Para ele, as altera\u00e7\u00f5es retiram coer\u00eancia da pol\u00edtica p\u00fablica proposta pelo governo. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio que desfigura o combate \u00e0s fac\u00e7\u00f5es e enfraquece a Pol\u00edcia Federal serve a quem? Serve \u00e0s fac\u00e7\u00f5es, serve ao crime organizado\u201d, declarou.<\/p>\n
O deputado disse esperar que o Senado revise os principais pontos e restabele\u00e7a a orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da proposta enviada pelo Executivo.<\/p>\n
(BL)<\/p>\n
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