![\"Protesto](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/imagem-do-whatsapp-de-2025-11-20-as-123256_cd2f3e8a.jpg)
Isabel Seta \/ Ag\u00eancia P\u00fablica<\/figcaption><\/figure>\n
Transi\u00e7\u00e3o justa \u00e9 uma das metas da COP30<\/h3>\n
A transi\u00e7\u00e3o justa \u00e9 um dos itens da negocia\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica formal da confer\u00eancia. A expectativa \u00e9 que, depois de dois anos de discuss\u00f5es em um grupo de trabalho, os 194 pa\u00edses cheguem a um acordo sobre o que \u00e9 uma transi\u00e7\u00e3o justa, quais princ\u00edpios ela deve seguir e o que fazer para ela acontecer.<\/p>\n
\u201cA transi\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 acontecendo, mas \u00e9 uma transi\u00e7\u00e3o da elite\u201d, diz Kudakwashe Manjonjo, especialista em transi\u00e7\u00e3o justa na Climate Action Network (rede que re\u00fane quase 2.000 organiza\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas de mais de 130 pa\u00edses) e especialista em minerais cr\u00edticos e industrializa\u00e7\u00e3o na Power Shift Africa, organiza\u00e7\u00e3o africana que produz an\u00e1lises e busca solu\u00e7\u00f5es para a crise clim\u00e1tica no continente.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, como a Climate Action Network, defendem a cria\u00e7\u00e3o do chamado Mecanismo de A\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m (BAM, na sigla em ingl\u00eas), que teria tr\u00eas fun\u00e7\u00f5es principais: coordenar as diferentes iniciativas de transi\u00e7\u00e3o justa ao redor do mundo, que hoje est\u00e3o espalhadas por diferentes institui\u00e7\u00f5es; garantir o compartilhamento do conhecimento, como planos que deram certo e bons exemplos de pol\u00edticas p\u00fablicas; e facilitar o acesso \u00e0 tecnologia necess\u00e1ria e a poss\u00edveis financiadores.<\/p>\n
Logo nos primeiros dias da confer\u00eancia, o grupo dos pa\u00edses em desenvolvimento e a China apoiaram uma proposta similar para estabelecer um mecanismo dentro da ONU que possa atuar como uma plataforma para garantir o avan\u00e7o de transi\u00e7\u00f5es justas. J\u00e1 a Uni\u00e3o Europeia prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cplano de a\u00e7\u00e3o\u201d. As propostas, eventualmente, podem se juntar, mas as negocia\u00e7\u00f5es seguem em andamento.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 P\u00fablica<\/em>, Manjonjo, que trabalha no Zimb\u00e1bue e \u00e9 pesquisador de doutorado em desigualdade econ\u00f4mica, falou como um mecanismo poderia garantir que grupos sociais como os mineiros artesanais na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo sejam inclu\u00eddos nas mudan\u00e7as produtivas. Ele tamb\u00e9m defendeu que os pa\u00edses que det\u00eam reservas de minerais cr\u00edticos para as tecnologias da transi\u00e7\u00e3o passem a negociar em conjunto para garantir a transfer\u00eancia de tecnologia, o que poderia acontecer por meio de um mecanismo formal.<\/p>\n Como a trag\u00e9dia que aconteceu no \u00faltimo s\u00e1bado, 15 de novembro, na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo se relaciona com o que est\u00e1 sendo discutido aqui na COP30?<\/strong><\/p>\n \u00c0s vezes, quando se est\u00e1 nas negocia\u00e7\u00f5es, \u00e9 dif\u00edcil explicar por que os textos s\u00e3o importantes para as realidades que as pessoas vivem. Nesse caso espec\u00edfico, com mineiros artesanais [garimpeiros] no Programa de Trabalho sobre Transi\u00e7\u00e3o Justa, n\u00f3s estamos pressionando por um mecanismo de transi\u00e7\u00e3o justa, o Mecanismo de Transi\u00e7\u00e3o Justa de Bel\u00e9m, como a sociedade tem chamado. E o motivo para isso \u00e9 que um mecanismo global poderia apoiar o compartilhamento de conhecimento e mobilizar recursos para todas as transi\u00e7\u00f5es justas. Uma delas \u00e9 a transi\u00e7\u00e3o dos minerais cr\u00edticos.<\/p>\n No continente africano e de forma geral no sul global, n\u00f3s temos muita minera\u00e7\u00e3o artesanal que fornece cobalto, \u00f3xidos, cromo, v\u00e1rios minerais que s\u00e3o vitais para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica como a conhecemos. Mas eles n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos em nenhuma plataforma global, nenhum acordo global vinculante. Ent\u00e3o, a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 essa: como um mecanismo de transi\u00e7\u00e3o justa vai apoiar grupos sociais esquecidos, como mineiros artesanais, ind\u00edgenas, entre outros.<\/p>\n Voc\u00ea mencionou o cobalto. A Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo \u00e9 a maior fornecedora de cobalto no mundo, usado inclusive em carros el\u00e9tricos, como os produzidos pela Tesla \u2013 empresa do homem mais rico do mundo. Enquanto isso, os mineradores artesanais s\u00e3o, em sua maioria, trabalhadores informais que ganham menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. A tecnologia \u201cverde\u201d est\u00e1 aprofundando as desigualdades?<\/p>\n O capitalismo est\u00e1 aprofundando desigualdades. N\u00e3o \u00e9 a tecnologia em si. A tecnologia \u00e9 sempre uma coisa boa, s\u00f3 depende de como ela \u00e9 usada. A tecnologia n\u00e3o \u00e9 o problema, o problema \u00e9 o sistema no qual est\u00e1 baseada a tecnologia. Ent\u00e3o, quando n\u00f3s falamos dos minerais cr\u00edticos e de ve\u00edculos el\u00e9tricos, n\u00f3s n\u00e3o precisamos de mais Teslas.<\/p>\n Essa \u00e9 a minha primeira vez em Bel\u00e9m, e o que n\u00f3s precisamos \u00e9 de transporte p\u00fablico, de \u00f4nibus que rodem com baterias el\u00e9tricas. N\u00f3s precisamos focar naquilo que realmente endere\u00e7a as necessidades das comunidades, n\u00e3o coisas como Teslas.<\/p>\n Sinceramente, n\u00f3s n\u00e3o precisamos de mais sedans ou de baterias maiores. O que o mundo precisa, do ponto de vista clim\u00e1tico, \u00e9 de mais \u00f4nibus que ajudem as pessoas a se locomover \u2013 inclusive primeiro para aqueles que n\u00e3o tem qualquer meio de transporte. E tamb\u00e9m para aqueles que hoje dependem de carros movidos a combust\u00edveis f\u00f3sseis terem uma op\u00e7\u00e3o que n\u00e3o os fa\u00e7a acabar em um carro. Ent\u00e3o esse \u00e9 o ponto: o sistema macro em vigor \u00e9 onde est\u00e1 nosso problema. E a transi\u00e7\u00e3o justa \u00e9 parte disso: h\u00e1 muitas pessoas sendo deixadas para tr\u00e1s. N\u00f3s estamos clamando por uma transi\u00e7\u00e3o justa, mas uma transi\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 acontecendo, mas \u00e9 uma transi\u00e7\u00e3o da elite. As pessoas que podem comprar pain\u00e9is solares por si pr\u00f3prias, as pessoas que conseguem comprar carros el\u00e9tricos. Uma transi\u00e7\u00e3o justa n\u00e3o deveria deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s.<\/p>\n E, nesse caso, n\u00f3s estamos dizendo que a minera\u00e7\u00e3o de cobalto n\u00e3o deveria ser para sempre. N\u00f3s dever\u00edamos minerar at\u00e9 um ponto que apoie o uso p\u00fablico e que esse uso p\u00fablico apoie mineiros artesanais e suas comunidades. Para que \u2013 esperamos \u2013 um dia a gente foque em reciclar muitos desses min\u00e9rios, ao inv\u00e9s de sempre minerar.<\/p>\n Ainda falando de min\u00e9rios. O sul global possui as maiores reservas. O norte global e a China t\u00eam a maioria das \u201cpatentes verdes\u201d de tecnologias. Essa assimetria est\u00e1 sendo discutida nas negocia\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n Sim, tem uma frase no texto que fala de tecnologia e n\u00f3s vemos que o Norte Global est\u00e1 tentando empurrar isso para fora, \u201cn\u00f3s n\u00e3o queremos compartilhamento de tecnologia\u201d ou nenhuma linguagem que fale de compartilhamento de patentes, por exemplo. Eles n\u00e3o querem isso, porque esse \u00e9 o poder deles.<\/p>\n Eu penso nisso de duas maneiras. O tipo de tecnologia que n\u00f3s estamos pedindo n\u00e3o \u00e9 a tecnologia mais avan\u00e7ada de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o, de data centers e coisas do tipo. N\u00f3s precisamos de tecnologia que nos tire da pobreza. E essa tecnologia j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel e n\u00e3o \u00e9 de muito valor para eles [pa\u00edses do norte global].<\/p>\n Mas voc\u00ea mencionou um ponto importante: n\u00f3s temos muitos min\u00e9rios. O que tamb\u00e9m \u00e9 importante \u00e9 que os pa\u00edses com minerais comecem a negociar e a dizer: \u201cn\u00f3s n\u00e3o vamos continuar vendendo para voc\u00eas se voc\u00eas n\u00e3o nos derem tecnologia adequada para o nosso pr\u00f3prio desenvolvimento\u201d. E n\u00e3o s\u00f3 pain\u00e9is solares, mas tamb\u00e9m tecnologias de processamento, o que basicamente significa fazer uma minera\u00e7\u00e3o, uma extra\u00e7\u00e3o melhor. A China tem algumas dessas tecnologias que hoje est\u00e3o bloqueadas. Ent\u00e3o, a China poderia fazer muito quando, ao investir em minera\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica do Sul, \u00c1frica ou no resto da \u00c1sia, fornecer a melhor tecnologia para que a gente n\u00e3o acabe com enormes barragens de rejeitos que ainda cont\u00eam minerais, mas que n\u00e3o foram minerados adequadamente.<\/p>\n Ent\u00e3o, existe essa quest\u00e3o: n\u00e3o estamos recebendo a tecnologia adequada de que precisamos. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o estamos negociando os minerais de forma a garantir que n\u00e3o ficaremos para tr\u00e1s. N\u00f3s precisamos da tecnologia adequada para sair da pobreza.<\/p>\n Os pa\u00edses africanos e latino-americanos est\u00e3o tentando fazer a negocia\u00e7\u00e3o avan\u00e7ar nessa dire\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n \u00c9 parte, mas hoje est\u00e1 desconectado. E \u00e9 isso que o mecanismo pode fazer. N\u00f3s precisamos de uma plataforma para que a negocia\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a.<\/p>\n O G20, por exemplo, est\u00e1 tentando criar um marco para minerais cr\u00edticos, que teria uma abordagem muito ligada ao desenvolvimento, em termos de transpar\u00eancia para tecnologia. O Sul Global est\u00e1 pressionando, dizendo que quer condi\u00e7\u00f5es melhores e capacidade de negociar. Se n\u00e3o conseguirmos no G20, precisamos avan\u00e7ar com esse mecanismo para ter esse espa\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o. Por que? O G7 [grupo das sete maiores economias do mundo] teve uma reuni\u00e3o no Canad\u00e1 no in\u00edcio deste ano. E eles fizeram um acordo sobre como querem garantir o fornecimento de minerais cr\u00edticos, ent\u00e3o eles j\u00e1 t\u00eam um acordo como Norte Global.<\/p>\n Qual \u00e9 o nosso acordo, enquanto Sul Global, em rela\u00e7\u00e3o a como fornecemos esses minerais, agregando valor em nossos pa\u00edses? Precisamos chegar a esse ponto. \u00c9 dif\u00edcil. N\u00e3o h\u00e1 nada de errado nisso. Mas \u00e9 poss\u00edvel. A Indon\u00e9sia fez isso com o n\u00edquel com a China, o que atraiu investimentos. A \u00c1frica do Sul atualmente est\u00e1 propondo regula\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o para cromo. Zimb\u00e1bue e Nam\u00edbia est\u00e3o proibindo exporta\u00e7\u00f5es de l\u00edtio bruto, algo que poderia ser feito tamb\u00e9m no Chile. O importante \u00e9 fazermos isso juntos, para que da\u00ed a China n\u00e3o \u201cfuja\u201d do Zimb\u00e1bue e v\u00e1 para o Chile pelo mesmo mineral, porque da\u00ed todos saber\u00e3o que \u00e9 um acordo global. \u00c9 nisso que precisamos pensar. N\u00f3s estamos fazendo as coisas certas, mas cada pa\u00eds individualmente, precisamos de mais coordena\u00e7\u00e3o \u2013 e isso \u00e9 algo que o mecanismo faria.<\/p>\n Ainda falando do que aconteceu na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo. Segundo a imprensa, o governo vem incentivando os trabalhadores a aceitarem uma oferta de capacita\u00e7\u00e3o no agroneg\u00f3cio, o que \u00e9 uma grande mudan\u00e7a. Esse tipo de mudan\u00e7a de carreira \u00e9 adequada para os trabalhadores?<\/strong><\/p>\n O mundo \u00e9 um lugar muito diverso. Mas nesse caso, mineiros artesanais sendo orientados a migrar para o agroneg\u00f3cio, isso se deve ao fato de que muitos n\u00e3o trabalham apenas com minera\u00e7\u00e3o, eles tamb\u00e9m s\u00e3o agricultores. As pessoas t\u00eam m\u00faltiplas identidades, inclusive do ponto de vista econ\u00f4mico. A transi\u00e7\u00e3o justa precisa levar isso em conta: as pessoas n\u00e3o s\u00e3o apenas trabalhadores. Elas s\u00e3o membros de uma comunidade, elas s\u00e3o parte de todas essas coisas que comp\u00f5em uma vida. E isso implica na forma que oferecemos solu\u00e7\u00f5es \u2013 elas precisam ser diferentes para cada situa\u00e7\u00e3o e para cada cen\u00e1rio.<\/p>\n Nesse caso, o que precisamos \u00e9 reconhecer essas pessoas e apoi\u00e1-las do ponto de vista territorial. Quando pensamos em minera\u00e7\u00e3o, muitas vezes achamos que s\u00f3 deveria existir a minera\u00e7\u00e3o das grandes empresas. Isso \u00e9 errado. A minera\u00e7\u00e3o artesanal, quando apoiada de forma adequada, pode ser respons\u00e1vel, ambientalmente consciente \u2014 e como esses trabalhadores j\u00e1 fazem parte da cadeia produtiva, estar\u00edamos enfrentando muitos dos problemas ambientais atuais.<\/p>\n E outro exemplo, no caso dos trabalhadores da ind\u00fastria do carv\u00e3o, na \u00c1frica do Sul, Zimb\u00e1bue, Z\u00e2mbia\u2026<\/p>\n Brasil\u2026<\/strong><\/p>\n Sim, Brasil. Precisamos entender que, primeiro: prote\u00e7\u00e3o social \u00e9 fundamental para eles. As empresas para as quais trabalham ganham dinheiro suficiente para sustentar um fundo de prote\u00e7\u00e3o social no caso de demiss\u00f5es, seja por mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas ou por transi\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas.<\/p>\n Mas, mais importante \u2014 e aqui est\u00e1 o ponto central \u2014 precisamos enxergar a vida de um minerador de carv\u00e3o como algo que n\u00e3o \u00e9 apenas minera\u00e7\u00e3o. Eles podem fazer muitas outras coisas. H\u00e1 requalifica\u00e7\u00e3o poss\u00edvel e muitos empregos potenciais. Um aspecto importante, segundo pesquisas na \u00c1frica, \u00e9 que as energias renov\u00e1veis podem gerar mais empregos do que as fontes f\u00f3sseis \u2014 e n\u00e3o estamos falando sobre isso o suficiente.<\/p>\n E, de novo, por isso um mecanismo seria importante. Porque um pa\u00eds n\u00e3o tem como fazer isso sozinho. N\u00f3s podemos aprender uns com os outros e precisamos de uma plataforma coordenada para acelerar o processo.<\/p>\n A Uni\u00e3o Europeia fez uma contraposta: um plano de a\u00e7\u00e3o em vez de um mecanismo. H\u00e1 uma resist\u00eancia por temor que existam mais obriga\u00e7\u00f5es financeiras?<\/strong><\/p>\n As duas propostas t\u00eam converg\u00eancias. Mas um mecanismo de transi\u00e7\u00e3o justa n\u00e3o ser\u00e1 caro \u2013 2 ou 3 milh\u00f5es de d\u00f3lares para manter um escrit\u00f3rio e funcion\u00e1rios. Na \u00c1frica do Sul, literalmente gastaram 300 milh\u00f5es em um plano de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa que n\u00e3o gerou resultados concretos, porque estava excessivamente focado em contratar consultores para nos dar ideias e mais ideias. Ent\u00e3o, j\u00e1 h\u00e1 dinheiro sendo gasto em uma transi\u00e7\u00e3o justa.<\/p>\n O que estamos dizendo \u00e9: vamos ser um pouco mais inteligentes nisso. Vamos investir primeiro nessa institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n E claro, n\u00f3s n\u00e3o trabalhamos ainda os meios de implementa\u00e7\u00e3o no financiamento p\u00fablico. \u00c9 por isso que o artigo 9.1 [que diz que os pa\u00edses desenvolvidos precisam mobilizar recursos para os pa\u00edses em desenvolvimento] \u00e9 algo t\u00e3o importante. Ainda estamos buscando esse financiamento p\u00fablico, que depois vai alimentar o mecanismo. Mas isso n\u00e3o pode ser usado como desculpa para n\u00e3o criar o mecanismo. O mecanismo pode funcionar muito bem. E o financiamento para a transi\u00e7\u00e3o justa certamente vir\u00e1 \u00e0 medida que n\u00f3s, do Sul Global, continuemos pressionando.<\/p>\n O post Mortes em mina de cobalto na RD Congo revelam injusti\u00e7as na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\nLeia abaixo a entrevista, editada para melhor compreens\u00e3o.<\/h3>\n