{"id":6592,"date":"2024-11-26T21:00:07","date_gmt":"2024-11-27T00:00:07","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/travada-na-camara-pec-das-igrejas-pode-ser-mais-um-desgaste-do-governo-com-a-esquerda\/"},"modified":"2024-11-26T21:00:07","modified_gmt":"2024-11-27T00:00:07","slug":"travada-na-camara-pec-das-igrejas-pode-ser-mais-um-desgaste-do-governo-com-a-esquerda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/travada-na-camara-pec-das-igrejas-pode-ser-mais-um-desgaste-do-governo-com-a-esquerda\/","title":{"rendered":"Travada na C\u00e2mara, ‘PEC das Igrejas’ pode ser mais um desgaste do governo com a esquerda"},"content":{"rendered":"

Apoiada pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 5\/2023, conhecida como \u201cPEC das Igrejas\u201d<\/a>\u00a0pode ser mais um desgaste do Pal\u00e1cio do Planalto com sua base \u00e0 esquerda.<\/p>\n

O projeto, em seu texto atual, poderia ter sido votado em primeiro turno no dia 14 de novembro deste ano, mas o atentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) fez com que a C\u00e2mara dos Deputados adiasse a vota\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria, que deve voltar a tramitar nesta semana, prev\u00ea a desonera\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios de\u00a0l\u00edderes religiosos<\/a> e tamb\u00e9m da compra de bens diversos, n\u00e3o havendo distin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um deputado federal da base do governo n\u00e3o quis gravar entrevista, mas disse \u00e0 reportagem do Brasil de Fato<\/strong> que o projeto \u201ccausar\u00e1 mais danos ainda do governo Lula com os setores progressistas, que ter\u00e3o que engolir o ajuste fiscal que deve ser empurrado neste ano.\u201d<\/p>\n

O texto original \u00e9 do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)<\/a>, que \u00e9 bispo da Igreja Universal e sobrinho de Edir Macedo, fundador da denomina\u00e7\u00e3o evang\u00e9lica. Ao abra\u00e7ar a proposta, o governo Lula sinaliza que quer se aproximar dos evang\u00e9licos, mesmo que isso custe mais uma fissura na rela\u00e7\u00e3o com a esquerda.<\/p>\n

Por\u00e9m, o Pal\u00e1cio do Planalto pediu que a tramita\u00e7\u00e3o do projeto seja atrasada para que o governo possa trabalhar em altera\u00e7\u00f5es que reduzam o desgaste com os parlamentares progressistas, que ter\u00e3o que votar na mat\u00e9ria e justificar aos seus eleitores.<\/p>\n

A PEC<\/p>\n

O texto original da PEC das Igrejas pro\u00edbe a cobran\u00e7a de tributos sobre bens ou servi\u00e7os necess\u00e1rios para aquisi\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio, gera\u00e7\u00e3o de renda e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de todas as religi\u00f5es.<\/p>\n

Ainda de acordo com o projeto, tamb\u00e9m n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a de tributo das organiza\u00e7\u00f5es assistenciais e beneficentes ligadas \u00e0s religi\u00f5es, como creches, asilos, comunidades terap\u00eauticas, entre outras.<\/p>\n

A proposta foi aprovada em uma comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados, formada apenas para analisar a PEC das Igrejas, em 27 de fevereiro deste ano. O projeto precisa ser analisado em dois turnos na C\u00e2mara e para ser aprovada s\u00e3o necess\u00e1rios 308 votos.<\/p>\n

\u201cAmplia\u00e7\u00e3o sem precedentes\u201d<\/p>\n

Para Humberto Ramos, doutor em sociologia pela Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (Ufscar) e coordenador de Otros Cruces no Brasil, a proposta \u00e9 ruim. \u201cEssa PEC representa uma amplia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios, que vem numa sequ\u00eancia de demandas feitas por grupos religiosos, frequentemente grupos evang\u00e9licos, mas tamb\u00e9m cat\u00f3licos. \u00c9 uma amplia\u00e7\u00e3o sem precedentes. De gr\u00e3o em gr\u00e3o, eles t\u00eam conseguido chegar numa imunidade [fiscal] quase total.\u201d<\/p>\n

Por\u00e9m, explica Ramos, o projeto n\u00e3o deve ser lido como uma mat\u00e9ria de interesse apenas das igrejas evang\u00e9licas. \u201cTamb\u00e9m \u00e9 interessante para a igreja Cat\u00f3lica. N\u00e3o h\u00e1 qualquer manifesta\u00e7\u00e3o da CNBB [Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil] ou qualquer outra entidade, se colocando contra essa proposta. Os evang\u00e9licos s\u00e3o mais ruidosos, pol\u00eamicos e mais perform\u00e1ticos, mas, na retaguarda, h\u00e1 uma for\u00e7a do catolicismo referendando.\u201d<\/p>\n

Daniela Poli Vlavianos, s\u00f3cia-fundadora do escrit\u00f3rio Poli Advogados & Associados, alerta para \u201co risco de uso indevido do benef\u00edcio. Algumas entidades religiosas, especialmente as de grande porte, s\u00e3o acusadas de acumular riquezas desproporcionais ou de utilizar recursos para finalidades que n\u00e3o se alinham \u00e0s atividades religiosas, como a compra de bens de luxo ou o financiamento de campanhas pol\u00edticas.\u201d<\/p>\n

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