{"id":6594,"date":"2024-11-26T21:40:08","date_gmt":"2024-11-27T00:40:08","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/e-necessario-quebrar-a-tutela-militar\/"},"modified":"2024-11-26T21:40:08","modified_gmt":"2024-11-27T00:40:08","slug":"e-necessario-quebrar-a-tutela-militar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/e-necessario-quebrar-a-tutela-militar\/","title":{"rendered":"\u00c9 necess\u00e1rio quebrar a tutela militar"},"content":{"rendered":"

Existe um fio da hist\u00f3ria que perpassa a trajet\u00f3ria de Eunice e Rubens Paiva, que leva milhares aos cinemas para assistir Ainda estou aqui<\/em><\/a>, e o plano para matar Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes e dar um golpe de Estado.<\/p>\n

O processo de “transi\u00e7\u00e3o lenta, gradual e segura” para a democracia, propalado pelo ide\u00f3logo da ditadura e general Golbery do Couto e Silva<\/a>, obstruiu a implementa\u00e7\u00e3o de medidas para superar a heran\u00e7a da Ditadura Militar (1964-1985) e romper com a tutela militar sobre a soberania popular.<\/p>\n

Mais uma vez, estamos diante de uma interven\u00e7\u00e3o para efetivar um golpe gestado por militares<\/a>. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que as digitais das For\u00e7as Armadas est\u00e3o marcadas no plano golpista em curso no Brasil. Essa opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o come\u00e7ou com o documento “Punhal Verde Amarelo<\/a>“, com a planifica\u00e7\u00e3o dos assassinatos com o uso de armamento pesado e a possibilidade de envenenamento das autoridades. \u00a0<\/p>\n

Teve seu prel\u00fadio no golpe do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, passou pela composi\u00e7\u00e3o do governo Michel Temer e a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. Manifestou-se de forma aberta no tweet do ent\u00e3o comandante do Ex\u00e9rcito, o general Eduardo Villas B\u00f4as<\/a>, contra a autonomia do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar um pedido de habeas corpus para Lula.\u00a0<\/p>\n

Os militares foram s\u00f3cios do governo Bolsonaro, com generais exercendo o papel de ministro e conduzindo postos estrat\u00e9gicos. Mais de 6.000 militares ocuparam cargos e fizeram parte da administra\u00e7\u00e3o<\/a>, de acordo com levantamento do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Muitos tiveram participa\u00e7\u00e3o na empreitada golpista, inclusive membros do comando das For\u00e7as Armadas, desacreditando o sistema eleitoral e as urnas eletr\u00f4nicas.\u00a0<\/p>\n

Um dos momentos mais marcantes foi o desfile na Esplanada dos Minist\u00e9rios com 150 carros de combate, tanques, blindados, aeronaves e lan\u00e7adores de m\u00edsseis e foguetes<\/a>, em agosto de 2021. A demonstra\u00e7\u00e3o militar aconteceu a pedido do ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro, no mesmo dia da vota\u00e7\u00e3o da PEC do voto impresso<\/a> na C\u00e2mara dos Deputados e em meio ao conflito pol\u00edtico-institucional do governo com o STF.<\/p>\n

Ap\u00f3s o segundo turno da elei\u00e7\u00e3o de 2022, grupos de bolsonaristas se concentraram em frente a unidades militares em todo o pa\u00eds<\/a> para questionar a vit\u00f3ria de Lula. Em Bras\u00edlia, foi montado um acampamento em frente ao Quartel-General do Ex\u00e9rcito. Foram organizadas caravanas de todo o Brasil para visitar o local. Nada foi feito pelos militares para obstruir a manifesta\u00e7\u00e3o. \u00a0<\/p>\n

O Ex\u00e9rcito, inclusive, deixou que dezenas de caminh\u00f5es ficassem em \u00e1rea militar com faixas em defesa do golpe com os dizeres “SOS For\u00e7as Armadas”<\/a>. Militares caminhavam entre os manifestantes, observavam e interagiam. Maria Aparecida Villas B\u00f4as<\/a>, mulher do ex-comandante do Ex\u00e9rcito e hoje general da reserva Eduardo Villas B\u00f4as, passou de van no acampamento, sorrindo e aplaudindo ao apontar que o marido estava no autom\u00f3vel.<\/p>\n

No dia 8 de janeiro de 2023, o Ex\u00e9rcito fez uma barreira com uma linha de tr\u00eas tanques de guerra na entrada do setor militar<\/a>, obstruindo o acesso ao Quartel-General do Ex\u00e9rcito. Assim, impediram que agentes da Pol\u00edcia Militar entrassem no acampamento para fazer pris\u00f5es dos bolsonaristas que atacaram as sedes dos Tr\u00eas Poderes<\/a>. Em vez de defender a democracia, protegeram os golpistas.<\/p>\n

Agora, a Opera\u00e7\u00e3o Contragolpe da Pol\u00edcia Federal esquadrinhou com detalhes o plano para dar um golpe de Estado no Brasil. Foram presos cinco membros da organiza\u00e7\u00e3o criminosa e 37 indiciados pela participa\u00e7\u00e3o na opera\u00e7\u00e3o para matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes.\u00a0<\/p>\n

O inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal indiciou 25 militares<\/a>, incluindo sete generais que fizeram parte do comando militar em sua trajet\u00f3ria. Dos cinco presos, que compunham o chamado “N\u00facleo Operacional de Apoio \u00e0s A\u00e7\u00f5es Golpistas”, quatro foram formados nas For\u00e7as Armadas, sendo um comandante e dois integrantes do Comando de Opera\u00e7\u00f5es Especiais, os “kids pretos<\/a>“, especializado em miss\u00f5es sigilosas de alto risco.<\/p>\n

Os militares infestam de forma generalizada a democracia brasileira como uma esp\u00e9cie de cupim. Col\u00f4nias formadas dentro do Estado perfuram toda a sua estrutura, consomem tudo por dentro e deixam somente uma fina camada externa. Cada uma delas tem uma estrutura bem definida, com uma hierarquia com generais, tenentes, capit\u00e3es e soldados.<\/p>\n

O controle dos cupins exige m\u00e9todos especializados, como o uso de iscas, barreiras qu\u00edmicas e inseticidas superficiais. No caso de infesta\u00e7\u00f5es, requer um tratamento extensivo para fazer a elimina\u00e7\u00e3o dos ninhos e alcan\u00e7ar col\u00f4nias ocultas.<\/p>\n

A gravidade do plano dos militares para matar Lula, Alckmin e Moraes exige medidas estruturais que devem ser assumidas pelas for\u00e7as democr\u00e1ticas da sociedade brasileira para defender o Estado de Direito e impedir que o pa\u00eds fique mais uma vez a um passo de mais um golpe de Estado.<\/p>\n

A pris\u00e3o dos envolvidos no plano golpista, derrotando a proposta de anistia defendida por Bolsonaro e seus apoiadores<\/a>, \u00e9 um passo importante, mas n\u00e3o \u00e9 suficiente. N\u00e3o basta conter uma col\u00f4nia de cupins, \u00e9 necess\u00e1rio conter a infesta\u00e7\u00e3o que corr\u00f3i a democracia brasileira e acabar com o ninho que irradia uma doutrina golpista. \u00a0<\/p>\n

\u00c9 preciso alterar o artigo 142 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que abre margem para a interpreta\u00e7\u00e3o de que os militares t\u00eam a prerrogativa para fazer uma interven\u00e7\u00e3o para garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem. Esse dispositivo \u00e9 utilizado pelos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inclusive pelos articuladores do golpe, como o general M\u00e1rio Fernandes, para quem “o fuzil jamais pode se curvar diante da toga”<\/a>.<\/p>\n

Mais uma mudan\u00e7a urgente para combater a infesta\u00e7\u00e3o \u00e9 determinar o afastamento dos militares para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e pol\u00edticas, impondo o princ\u00edpio da “quarentena” (intervalo entre as fun\u00e7\u00f5es). Assim, aqueles que optarem por essas fun\u00e7\u00f5es devem ir imediatamente para a reserva.<\/p>\n

Para acabar com o processo de forma\u00e7\u00e3o de golpistas na carreira militar, os curr\u00edculos das escolas de oficiais devem ser alterados, eliminando valores antidemocr\u00e1ticos, como o saudosismo do Golpe de 1964 e do regime militar que existe at\u00e9 os dias de hoje.<\/p>\n

Para isso, devem ser implementadas as recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade<\/a>, que fez um trabalho extraordin\u00e1rio durante dois anos para fazer o exame e esclarecimento das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos durante a ditadura.<\/p>\n

As For\u00e7as Armadas precisam passar por uma profunda reformula\u00e7\u00e3o, que garanta que cumpram de forma exclusiva o papel de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 defesa nacional e a programas de integra\u00e7\u00e3o territorial, com a extin\u00e7\u00e3o do sistema de Justi\u00e7a Militar que alimenta o corporativismo e a impunidade.<\/p>\n

O Brasil tem a oportunidade de cortar o fio da hist\u00f3ria que mant\u00e9m a heran\u00e7a da ditadura e a tutela militar sobre a nossa democracia. N\u00e3o existe soberania popular quando a decis\u00e3o sobre respeitar ou n\u00e3o o resultado das urnas est\u00e1 submetida \u00e0s For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

Tivemos neste ano a efem\u00e9ride dos 60 anos do golpe militar de 1964<\/a>. O presidente Lula declarou<\/a> que a ditadura fazia parte do passado e que n\u00e3o valia remoer, mas que iria “tocar o pa\u00eds pra frente”. Quem sabe esse plano para assassinar o presidente e golpear novamente nossa democracia \u2013 que deixou Lula “estupefato”, segundo o ministro da Justi\u00e7a Ricardo Lewandowski \u2013 deixe o ensinamento de que \u00e9 imposs\u00edvel deixar pra tr\u00e1s um passado que nunca foi plenamente enfrentado. \u00a0<\/p>\n

Eunice Paiva passou a vida inteira lutando por mem\u00f3ria, justi\u00e7a e verdade. Liderou a luta pela abertura dos arquivos da ditadura, algo central para o ajuste de contas com esse cap\u00edtulo violento de nossa hist\u00f3ria. Os \u00faltimos anos de sua vida foram marcados por um est\u00e1gio avan\u00e7ado de Alzheimer, e foi nesse momento que Eunice come\u00e7ou a proferir repetidas vezes a frase “ainda estou aqui”.<\/p>\n

\u00c9 preciso enfrentar esse problema que, longe de estar no passado, bate \u00e0 nossa porta mais uma vez. Se a amea\u00e7a continua, \u00e9 necess\u00e1rio cada vez mais encarar de frente. A for\u00e7a de Eunice deve nos servir como inspira\u00e7\u00e3o. \u00a0<\/p>\n

Eunice ainda est\u00e1 aqui.<\/p>\n

* Igor Felippe Santos \u00e9 jornalista e analista pol\u00edtico com atua\u00e7\u00e3o nos movimentos populares.<\/em><\/p>\n

** Este \u00e9 um artigo de opini\u00e3o. A vis\u00e3o dos autores n\u00e3o necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.<\/em><\/p>\n

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