![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/50fd0880-8a19-4799-9536-e8e896a270c0.jpg)
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou neste domingo (23), em Joanesburgo, que pretende assinar o acordo comercial entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia no dia 20 de dezembro, durante a C\u00fapula dos L\u00edderes do bloco em Foz do Igua\u00e7u (PR).\u00a0<\/p>\n
\u201cPretendo n\u00e3o viajar mais esse ano, a n\u00e3o ser para Bras\u00edlia ou para Foz do Igua\u00e7u para assinar o acordo Mercosul-Uni\u00e3o Europeia, que eu penso que ser\u00e1 assinado no dia 20 de dezembro\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito ap\u00f3s conversas com a presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, e com o presidente franc\u00eas, Emmanuel Macron, durante o G20 na \u00c1frica do Sul.<\/p>\n
A decis\u00e3o pode marcar o ponto final de uma negocia\u00e7\u00e3o iniciada em 1999 e que teve seu texto t\u00e9cnico conclu\u00eddo em dezembro de 2024, ap\u00f3s 25 anos de tratativas.\u00a0<\/p>\n
A formaliza\u00e7\u00e3o em dezembro atende ao desejo do governo brasileiro de encerrar 2025 com um gesto claro de refor\u00e7o da integra\u00e7\u00e3o regional e de amplia\u00e7\u00e3o da proje\u00e7\u00e3o internacional do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n
O Brasil ocupa a presid\u00eancia rotativa do Mercosul neste semestre e escolheu a c\u00fapula de Foz do Igua\u00e7u como momento decisivo para a assinatura. O evento reunir\u00e1 os quatro pa\u00edses do bloco e discutir\u00e1 a fase de implementa\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n
Segundo Lula, o acordo cria uma das maiores zonas de livre com\u00e9rcio do mundo, envolvendo cerca de 722 milh\u00f5es de habitantes e um PIB combinado de US$22 trilh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma coisa extremamente importante, possivelmente seja o maior acordo comercial do mundo\u201d, afirmou o presidente.\u00a0<\/p>\n
A fala refor\u00e7a a aposta do governo brasileiro em reposicionar o Mercosul como ator relevante na economia global, em meio a um cen\u00e1rio marcado por disputas comerciais e press\u00f5es protecionistas, vindas dos Estados Unidos.<\/p>\n
A assinatura no dia 20 deve encerrar a fase diplom\u00e1tica do processo, mas ainda n\u00e3o garante sua entrada em vigor. Tanto a UE quanto os pa\u00edses do Mercosul precisam submeter o texto aos respectivos parlamentos. O governo brasileiro planeja enviar o acordo ao Congresso Nacional logo ap\u00f3s o encerramento da c\u00fapula.<\/p>\n
Europa entra em fase de ratifica\u00e7\u00e3o ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o formal do texto pela Comiss\u00e3o Europeia<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o Europeia apresentou oficialmente o acordo de livre com\u00e9rcio entre os blocos em setembro de 2025, dando in\u00edcio ao processo interno de aprova\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia.\u00a0<\/p>\n O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a an\u00e1lise do Parlamento Europeu, seguida da ratifica\u00e7\u00e3o pelos 27 Estados-membros, etapa considerada complexa por envolver temas sens\u00edveis como padr\u00f5es ambientais, compras governamentais e regras de abertura comercial gradual.\u00a0<\/p>\n Cada pa\u00eds europeu ter\u00e1 autonomia para definir o calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o, o que pode estender a tramita\u00e7\u00e3o pelos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n Al\u00e9m do tr\u00e2mite legislativo, o acordo enfrenta questionamentos jur\u00eddicos sobre sua compatibilidade com os tratados da Uni\u00e3o Europeia.\u00a0<\/p>\n Partidos e organiza\u00e7\u00f5es civis pedem que a Corte de Justi\u00e7a da UE avalie se o texto deve ser classificado como acordo comercial estrito ou como acordo de associa\u00e7\u00e3o, o que pode determinar diferentes requisitos de aprova\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Esse debate permanece aberto e pode influenciar o ritmo de implementa\u00e7\u00e3o do pacto.<\/p>\n Apesar das disputas internas, o avan\u00e7o na UE coincide com a estrat\u00e9gia da Comiss\u00e3o Europeia de refor\u00e7ar la\u00e7os com a Am\u00e9rica do Sul em meio a crise tarif\u00e1ria de Donald Trump.<\/p>\n A apresenta\u00e7\u00e3o do acordo foi acompanhada pela aprova\u00e7\u00e3o de instrumentos de salvaguarda agr\u00edcola, voltados a proteger setores considerados sens\u00edveis dentro do bloco europeu. A medida foi anunciada como mecanismo de transi\u00e7\u00e3o para viabilizar a tramita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pacto.<\/p>\n A consolida\u00e7\u00e3o do processo interno europeu tamb\u00e9m depende das condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de cada governo nacional. Pa\u00edses com forte representa\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio, como Fran\u00e7a e Irlanda, mant\u00eam posi\u00e7\u00e3o cautelosa em rela\u00e7\u00e3o ao acordo.\u00a0<\/p>\n J\u00e1 parceiros como Espanha, Alemanha e Portugal defendem sua aprova\u00e7\u00e3o e argumentam que a parceria com o Mercosul fortalece a inser\u00e7\u00e3o internacional da UE.<\/p>\n Fran\u00e7a pressiona por salvaguardas e UE adota mecanismos autom\u00e1ticos para produtos agr\u00edcolas<\/strong><\/p>\n O governo franc\u00eas declarou, em novembro, que o acordo ainda precisa de ajustes para ser considerado aceit\u00e1vel. A posi\u00e7\u00e3o reflete press\u00e3o de produtores rurais e partidos que defendem regras mais r\u00edgidas para importa\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas provenientes do Mercosul.\u00a0<\/p>\n Em resposta \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es, o Conselho da Uni\u00e3o Europeia aprovou um regulamento de salvaguardas que estabelece gatilhos autom\u00e1ticos caso o volume de importa\u00e7\u00f5es de determinados produtos ultrapasse limites pr\u00e9-definidos ou provoque quedas significativas nos pre\u00e7os internos.<\/p>\n O mecanismo inclui monitoramento permanente de fluxos comerciais e autoriza a UE a abrir investiga\u00e7\u00f5es e aplicar medidas tempor\u00e1rias de prote\u00e7\u00e3o quando necess\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n A ado\u00e7\u00e3o das salvaguardas representa uma tentativa de acomodar o setor agr\u00edcola europeu sem reabrir o texto principal do acordo negociado com o Mercosul. A medida foi recebida como sinal de que a Comiss\u00e3o Europeia busca preservar o pacto sem ampliar tens\u00f5es internas.<\/p>\n O posicionamento franc\u00eas \u00e9 acompanhado por setores pol\u00edticos da \u00c1ustria e da Irlanda, que tamb\u00e9m exigem garantias para seus produtores.\u00a0<\/p>\n Esses pa\u00edses argumentam que a abertura comercial deve ser acompanhada de compromissos ambientais e sanit\u00e1rios equivalentes aos praticados na UE. Embora n\u00e3o bloqueiem formalmente o acordo, essas posi\u00e7\u00f5es pressionam o debate europeu e podem influenciar o ritmo da ratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para o governo brasileiro, as salvaguardas fazem parte do processo natural de adapta\u00e7\u00e3o da UE e n\u00e3o alteram os termos negociados pelo Mercosul. A diplomacia brasileira defende que o pacto amplia a autonomia comercial do bloco sul-americano e cria oportunidades para a ind\u00fastria, o agronegcio e o setor de servi\u00e7os.<\/p>\n Celac prepara terreno e fortalece coordena\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica sul-americana<\/strong><\/p>\n A assinatura do acordo em dezembro tamb\u00e9m \u00e9 resultado de articula\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de Lula em f\u00f3runs regionais. No in\u00edcio de novembro, durante a C\u00fapula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), o presidente afirmou que Mercosul e Uni\u00e3o Europeia deveriam avan\u00e7ar na conclus\u00e3o do acordo em suas respectivas c\u00fapulas.\u00a0<\/p>\n A fala foi interpretada como recado \u00e0 UE e como demonstra\u00e7\u00e3o do interesse brasileiro em consolidar uma pol\u00edtica externa de integra\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n A coordena\u00e7\u00e3o na Celac contribuiu para refor\u00e7ar o papel do Brasil na media\u00e7\u00e3o entre diferentes interesses regionais. Pa\u00edses como Paraguai e Uruguai defendiam agilidade nas negocia\u00e7\u00f5es e cobravam compromissos claros da UE.\u00a0<\/p>\n O governo brasileiro atuou para garantir que as demandas do Mercosul fossem apresentadas de forma coesa na fase final das conversas com os europeus. Esse alinhamento fortaleceu a posi\u00e7\u00e3o do bloco no encerramento do texto t\u00e9cnico em dezembro de 2024.<\/p>\n A reativa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica do Mercosul tamb\u00e9m se expressa na escolha de Foz do Igua\u00e7u como sede da c\u00fapula decisiva. O governo Lula pretende encerrar o ano com uma agenda que simbolize integra\u00e7\u00e3o regional e reafirme o protagonismo brasileiro em f\u00f3runs multilaterais. A assinatura do acordo com a UE, ap\u00f3s duas d\u00e9cadas de impasses, \u00e9 vista por integrantes do governo como marco da pol\u00edtica externa do mandato.<\/p>\n A etapa de ratifica\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, depende de decis\u00f5es nacionais de cada integrante do Mercosul. A expectativa do governo brasileiro \u00e9 de que o acordo seja encaminhado ao Congresso Nacional logo ap\u00f3s o encerramento da c\u00fapula e que o debate legislativo avance ao longo de 2026.<\/p>\n Diverg\u00eancias internas permanecem e Milei mant\u00e9m posi\u00e7\u00e3o cr\u00edtica ao Mercosul<\/strong><\/p>\n Apesar da sinaliza\u00e7\u00e3o positiva da maior parte dos integrantes do bloco, as tens\u00f5es com o governo de Javier Milei permanecem. At\u00e9 este domingo (23), o presidente argentino ainda n\u00e3o havia confirmado presen\u00e7a na c\u00fapula de Foz do Igua\u00e7u.\u00a0<\/p>\n Em julho, Milei afirmou que o Mercosul \u201cprejudicava a maioria dos cidad\u00e3os\u201d argentinos, declara\u00e7\u00e3o que gerou ru\u00eddo diplom\u00e1tico e levantou d\u00favidas sobre o interesse do pa\u00eds em participar da assinatura.<\/p>\n A rela\u00e7\u00e3o entre Brasil e Argentina \u00e9 considerada estrat\u00e9gica dentro do Mercosul, e a aus\u00eancia de Milei pode alterar a dimens\u00e3o pol\u00edtica da c\u00fapula.\u00a0<\/p>\n Ainda assim, o governo brasileiro afirma que a assinatura ser\u00e1 realizada com os pa\u00edses presentes e que a formaliza\u00e7\u00e3o do acordo n\u00e3o depende da presen\u00e7a individual de chefes de Estado.\u00a0<\/p>\n O Itamaraty mant\u00e9m di\u00e1logo t\u00e9cnico com Buenos Aires para garantir que a Argentina acompanhe o processo de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O debate interno argentino tamb\u00e9m pesa na decis\u00e3o sobre a ratifica\u00e7\u00e3o legislativa. Mudan\u00e7as recentes na pol\u00edtica econ\u00f4mica e comercial do pa\u00eds influenciam setores exportadores e industriais que acompanham com aten\u00e7\u00e3o os efeitos do acordo.\u00a0<\/p>\n O governo brasileiro busca preservar a unidade regional, independentemente das diverg\u00eancias pol\u00edticas entre os governos.<\/p>\n Nos demais pa\u00edses do bloco, a expectativa \u00e9 de que a assinatura represente avan\u00e7o nas estrat\u00e9gias nacionais de inser\u00e7\u00e3o internacional. Paraguai e Uruguai defendem que o acordo fortalece a autonomia do bloco e amplia oportunidades de com\u00e9rcio com a Europa.<\/p>\n Impactos para o Brasil: ind\u00fastria, agro e compras governamentais<\/strong><\/p>\n O acordo Mercosul\u2013UE estabelece regras para com\u00e9rcio de bens industriais, produtos agr\u00edcolas, servi\u00e7os, indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas, compras governamentais e barreiras t\u00e9cnicas.\u00a0<\/p>\n Para a ind\u00fastria brasileira, temas sens\u00edveis incluem prazos de redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria e abertura gradual de setores considerados estrat\u00e9gicos.\u00a0<\/p>\n Empresas de m\u00e1quinas, qu\u00edmicos, autope\u00e7as e farmac\u00eauticos avaliam que a abertura do mercado europeu pode ampliar oportunidades, desde que acompanhada de pol\u00edticas industriais capazes de sustentar competitividade.<\/p>\n O setor agr\u00edcola, por sua vez, aguarda defini\u00e7\u00e3o sobre cotas, prazos de entrada e ajustes sanit\u00e1rios. A UE mant\u00e9m interesse em setores industriais e de servi\u00e7os, enquanto o Mercosul busca ampliar o acesso de produtos agr\u00edcolas a pa\u00edses europeus.\u00a0<\/p>\n A ado\u00e7\u00e3o das salvaguardas pela UE indica que a transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 monitorada, especialmente em produtos sens\u00edveis para o bloco europeu.<\/p>\n Para o governo brasileiro, o acordo amplia a autonomia comercial do pa\u00eds e fortalece sua capacidade de negociar em cadeias globais de valor. A pol\u00edtica externa do governo Lula aposta na diversifica\u00e7\u00e3o de mercados como estrat\u00e9gia para reduzir vulnerabilidades frente a disputas internacionais. A assinatura do pacto com a UE integra essa estrat\u00e9gia ao lado de agendas em andamento com China, pa\u00edses \u00e1rabes e \u00c1frica.<\/p>\n A implementa\u00e7\u00e3o interna exigir\u00e1 adequa\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e di\u00e1logo com setores empresariais. A expectativa do governo \u00e9 de que, uma vez aprovado pelo Congresso, o acordo inaugure um ciclo de integra\u00e7\u00e3o mais profunda entre o Mercosul e parceiros globais.<\/p>\n O post Lula prev\u00ea assinar acordo Mercosul\u2013UE em 20 de dezembro e refor\u00e7a bloco<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n