{"id":66305,"date":"2025-11-24T19:26:17","date_gmt":"2025-11-24T22:26:17","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/a-fascinante-proposta-do-emprego-garantido\/"},"modified":"2025-11-24T19:26:17","modified_gmt":"2025-11-24T22:26:17","slug":"a-fascinante-proposta-do-emprego-garantido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/a-fascinante-proposta-do-emprego-garantido\/","title":{"rendered":"A fascinante proposta do Emprego Garantido"},"content":{"rendered":"<figure><img fetchpriority=\"high\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"441\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/251124-Emprego3b.jpg\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/251124-Emprego3b.jpg 800w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/251124-Emprego3b-300x166.jpg 300w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/251124-Emprego3b-768x423.jpg 768w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/251124-Emprego3b-700x387.jpg 700w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/251124-Emprego3b-219x121.jpg 219w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\"><\/figure>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<h4>Boletim Outras Palavras<\/h4>\n<p>Receba por email, diariamente, todas as publica\u00e7\u00f5es do site<\/p>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n                <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n                <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n              <\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n            <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n            <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n          <\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<h4>Agradecemos!<\/h4>\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 inscrito e come\u00e7ar\u00e1 a receber os boletins em breve. Boa leitura!<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Pavlina Tcherneva, <\/strong>entrevistada em <em>Alternatives Economiques<\/em><em> <\/em>| Tradu\u00e7\u00e3o: <strong>Antonio Martins<\/strong><\/p>\n<p>Garantir emprego para todos, e promover essa garantia com fundos p\u00fablicos? Para alguns, esta proposta parece politicamente irrealista hoje, mas a economista estadonidense Pavlina Tcherneva assegura que \u00e9 perfeitamente racional. \u00c9, ali\u00e1s, o tema de sua obra <em>A Garantia de Emprego: A Arma Social do Green New Deal<\/em> (Editado em franc\u00eas por La D\u00e9couverte, 2021).<\/p>\n<p>Para um indiv\u00edduo, sustenta ela, os benef\u00edcios sociais de um emprego s\u00e3o sempre superiores aos de um aux\u00edlio, que n\u00e3o permite escapar da precariedade. E o mesmo vale para a coletividade, se esses empregos forem direcionados para suas necessidades mais prementes e para a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica.<\/p>\n<div>\n<div><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Prancheta--20.png\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Prancheta--20.png 680w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/Prancheta-4-300x110.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 680px) 100vw, 680px\" width=\"680\" height=\"250\"><\/div>\n<\/div>\n<p>Como o que falta \u00e9 a vontade pol\u00edtica, a ex-conselheira de Bernie Sanders, especialista e cr\u00edtica da teoria monetarista, convida os governantes a reorientar os fundos p\u00fablicos para o \u201cinvestimento preventivo\u201d. Este foi um dos temas de sua confer\u00eancia de abertura no F\u00f3rum Mundial de Economia Social e Solid\u00e1ria (ESS), em outubro, em Bordeaux, Fran\u00e7a. Dias antes do evento, ela concedeu, ao site <em>Alternatives Economiques<\/em>, a entrevista a seguir<\/p>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" width=\"614\" height=\"589\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/251124-Pavlina.jpg\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/251124-Pavlina.jpg 614w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/251124-Pavlina-300x288.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 614px) 100vw, 614px\"><figcaption><em>Pavlina: \u201cN\u00e3o falta dinheiro, e tudo depende da maneira como os governos escolhem utilizar seus recursos\u201d<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p><strong>Voc\u00ea <\/strong><strong>acha que se pode garantir empregos para as pessoas assim como se garantem os cuidados de sa\u00fade universais. Em que isso \u00e9 compar\u00e1vel?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Pavlina Tcherneva: <\/strong>Vale frisar: todos os pa\u00edses ricos do mundo \u2013 exceto os Estados Unidos \u2014 h\u00e1 muito garantem direito \u00e0 seguridade social e acesso \u00e0 sa\u00fade para todos. A no\u00e7\u00e3o de garantia de emprego, por sua vez, \u00e9 antiga. O direito a um trabalho decente remonta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1793, na Fran\u00e7a. Depois, ela emergiu no p\u00f3s-guerra no \u00e2mbito do di\u00e1logo internacional que teorizou os direitos universais. Est\u00e1 presente no artigo 23 da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos. Tudo isso porque o emprego traz in\u00fameros benef\u00edcios sociais: ele proporciona n\u00e3o apenas um sal\u00e1rio, mas tamb\u00e9m integra\u00e7\u00e3o social e acesso \u00e0 dignidade.<\/p>\n<p>Oferecer um seguro-desemprego \u00e9 apenas um substituto pobre para tudo o que um emprego pode oferecer. Quando as pessoas n\u00e3o t\u00eam o que comer, concede-se a elas uma ajuda alimentar. Se est\u00e3o desabrigadas, d\u00e1-se a elas acesso a um acolhimento de emerg\u00eancia e a habita\u00e7\u00f5es populares. Garante-se \u00e0s crian\u00e7as o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Por que n\u00e3o fazer o mesmo com a garantia de emprego?<\/p>\n<p><strong>Nesse sentido, <\/strong><strong>voc\u00ea<\/strong><strong> questiona a teoria monetarista ortodoxa, <\/strong><strong>segundo a qual o <\/strong><strong>desemprego \u00e9 necess\u00e1rio para o bom funcionamento da economia\u2026<\/strong><\/p>\n<p>Durante o New Deal que seguiu a grande depress\u00e3o dos anos 1930, nos Estados Unidos, o pleno emprego era um objetivo incontorn\u00e1vel das pol\u00edticas preconizadas pelos economistas, notadamente os keynesianos. Em seu debate com os monetaristas, eles defendiam a ideia de que o investimento p\u00fablico e a pol\u00edtica fiscal eram mais importantes do que a pol\u00edtica monet\u00e1ria. Mas em 1968, Milton Friedman promoveu a ideia, em seu discurso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica Americana, de que visar o pleno emprego era ut\u00f3pico, que sempre haveria pessoas que deixariam seu trabalho por outro e que tentar criar empregos para elas s\u00f3 pioraria as coisas e geraria infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Essa ideia foi retomada por outros economistas, como Franco Modigliani, nos anos 1970, com o conceito de Taxa de Desemprego N\u00e3o Aceleradora da Infla\u00e7\u00e3o (NAIRU). Segundo ela, a limita\u00e7\u00e3o do poder de compra por meio do desemprego reduz as press\u00f5es inflacion\u00e1rias e serve de estabilizador autom\u00e1tico para a economia. Assim, n\u00e3o se tolera apenas uma taxa de desemprego friccional, relacionada \u00e0s sa\u00eddas e entradas no emprego, mas um certo patamar de desemprego estrutural. Isso ofereceu uma desculpa perfeita a Ronald Reagan, que presidiu os EUA entre 1981 e 1989, e a Margaret Thatcher, primeira-ministra do Reino Unido entre 1979 e 1990. Eles aproveitaram-se da hiperinfla\u00e7\u00e3o para atacar os sindicatos e promover o modelo econ\u00f4mico neoliberal. Foi assim que o conceito de garantia de emprego desapareceu do debate p\u00fablico.<\/p>\n<div>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Voc\u00ea <\/strong><strong>avalia que a garantia de emprego serviria de alavanca para o <\/strong><strong>C<\/strong><strong>uidado e uma transi\u00e7\u00e3o <\/strong><strong>energ\u00e9tica <\/strong><strong>justa. Como?<\/strong><\/p>\n<p>As associa\u00e7\u00f5es, cooperativas, grupos comunit\u00e1rios \u2013 o chamado \u201cterceiro setor\u201d, de uma maneira ampla \u2014 ofereceriam um emprego b\u00e1sico a qualquer pessoa que esteja em busca de trabalho. Assim, quando as empresas privadas reduzissem seus quadros ou seus investimentos, os trabalhadores n\u00e3o mais mergulhariam na precariedade. Eles poderiam integrar essa rede de emprego p\u00fablico ou associativo e cooperativo. Hoje, existem as bolsas e o seguro-desemprego, que sustentam parte da renda sem oferecer uma estabilidade real. Com uma garantia de emprego, cada um teria a certeza de poder trabalhar por um sal\u00e1rio decente, o que estabilizaria a economia sem os efeitos destrutivos do desemprego.<\/p>\n<p>Os empregos p\u00fablicos propostos responderiam \u00e0s necessidades sociais e ambientais frequentemente negligenciadas pelo setor privado. Cuidados com idosos ou crian\u00e7as, manuten\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o das cidades, pequenos trabalhos de infraestrutura, limpeza ap\u00f3s desastres clim\u00e1ticos, etc. Em suma, essa pol\u00edtica visaria a associar seguran\u00e7a econ\u00f4mica e utilidade social, conectando as pessoas dispon\u00edveis \u00e0s necessidades reais das comunidades.<\/p>\n<p><strong>\u00c9 melhor que sejam empregos p\u00fablicos, ou no terceiro setor e na <\/strong><strong>economia social e solid\u00e1ria<\/strong><strong>?<\/strong><\/p>\n<p>Depende do pa\u00eds. A garantia de emprego tem encontrado aplica\u00e7\u00f5es diferentes ao redor do mundo. Em teoria, nos pa\u00edses desenvolvidos, o setor p\u00fablico pode desempenhar um papel importante no financiamento dos projetos, na garantia de boas condi\u00e7\u00f5es de emprego, de programas de forma\u00e7\u00e3o. Mas nos Estados Unidos, o setor p\u00fablico \u00e9 muito menos s\u00f3lido, e o papel do terceiro setor \u00e9 essencial porque essas organiza\u00e7\u00f5es j\u00e1 buscam responder a necessidades sociais que os governos nacionais ou locais n\u00e3o satisfazem. Na Fran\u00e7a, onde os servi\u00e7os p\u00fablicos s\u00e3o extensos e importantes, a economia social e solid\u00e1ria \u00e9 muito din\u00e2mica e tamb\u00e9m desempenha um papel importante.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso combinar as duas contribui\u00e7\u00f5es. Na Fran\u00e7a, os <em>Territ\u00f3rios Zero Desempregados de Longa Dura\u00e7\u00e3o<\/em> (TZCLD) foram implementados pelo terceiro setor com um apoio p\u00fablico. Na \u00cdndia, a garantia de emprego \u00e9 implementada no \u00e2mbito de um programa federal. O governo fornece os fundos, mas o mecanismo \u00e9 administrado eficazmente no n\u00edvel das aldeias. Est\u00e1 na origem de muitos projetos rurais \u2013 por exemplo, na irriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Onde encontrar o dinheiro?<\/strong><\/p>\n<p>Como para qualquer programa p\u00fablico ou rede de prote\u00e7\u00e3o social, o financiamento deve ser p\u00fablico. Certamente, os Estados n\u00e3o t\u00eam todos a mesma capacidade or\u00e7ament\u00e1ria, e muito depende do sistema monet\u00e1rio no qual operam. Por exemplo, na Uni\u00e3o Europeia, os constrangimentos da zona do euro e os crit\u00e9rios de Maastricht limitam a margem de manobra or\u00e7ament\u00e1ria dos governos. Em sentido oposto, pa\u00edses como os Estados Unidos ou a \u00cdndia, que disp\u00f5em de seu pr\u00f3prio Banco Central, podem financiar os projetos. O verdadeiro limite \u00e9 pol\u00edtico, n\u00e3o financeiro.<\/p>\n<p>Do ponto de vista geral, n\u00e3o falta dinheiro, e tudo depende da maneira como os governos escolhem utilizar seus recursos. Ali\u00e1s, j\u00e1 se gasta com o seguro-desemprego, o combate \u00e0 pobreza ou as emerg\u00eancias clim\u00e1ticas. O dinheiro, portanto, j\u00e1 \u00e9 mobilizado, mas frequentemente apenas em rea\u00e7\u00e3o \u00e0s crises. O desafio n\u00e3o \u00e9 encontrar novos fundos, mas reorientar as finan\u00e7as p\u00fablicas para o investimento preventivo. Apoiar as comunidades, refor\u00e7ar as infraestruturas e reduzir a pobreza antes que ela se agrave.<\/p>\n<p>Em mat\u00e9ria de sa\u00fade, sabe-se bem que quanto mais uma popula\u00e7\u00e3o \u00e9 pobre e fr\u00e1gil, mais as despesas necess\u00e1rias para trat\u00e1-la aumentam. O mesmo vale para as crian\u00e7as: investir desde a mais tenra idade na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o \u00e9 permitir a forma\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos mais saud\u00e1veis, mais realizados e mais produtivos, o que refor\u00e7a toda a sociedade. Quando subfinanciamos os programas sociais, condenamos as jovens gera\u00e7\u00f5es a come\u00e7ar a vida com enormes desvantagens. \u00c9 preciso considerar a garantia de emprego como um investimento preventivo para a coletividade.<\/p>\n<p><strong>Que exemplos da garantia de emprego j\u00e1 existem ao redor do mundo?<\/p>\n<p><\/strong>A garantia de emprego desperta forte interesse internacional. N\u00e3o \u00e9 uma ideia nova, mas foi relan\u00e7ada nos \u00faltimos anos, notadamente no \u00e2mbito do Green New Deal nos Estados Unidos e, mais amplamente, diante dos desafios clim\u00e1ticos. Co-redigi, com o relator especial da ONU sobre a extrema pobreza, Olivier De Schutter, um relat\u00f3rio sobre o assunto.<\/p>\n<p>Em 2024, minha proposta, elaborada com a deputada europeia Aurore Lalucq, tamb\u00e9m levou a esfor\u00e7os para criar uma linha or\u00e7ament\u00e1ria no Parlamento Europeu sobre os empregos \u201cjustos e equitativos\u201d, que mencionava exemplos concretos como o TZCLD. A ideia atrai cada vez mais a aten\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias regi\u00f5es do mundo \u2013 Am\u00e9rica Latina (Col\u00f4mbia, Argentina, Brasil) e \u00c1frica (\u00c1frica do Sul, Senegal\u2026). Mas a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ainda \u00e9 limitada. No entanto, invariavelmente, o programa recebe 70% a 80% de apoio na popula\u00e7\u00e3o, tanto na esquerda quanto na direita.<\/p>\n<p><strong>Na Fran\u00e7a, os Territ\u00f3rios Zero Desempregados de Longa Dura\u00e7\u00e3o n\u00e3o se expandem mais por raz\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Em outros pa\u00edses, tamb\u00e9m. O que se poderia fazer?<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 realmente lament\u00e1vel, pois trata-se antes de tudo de uma escolha pol\u00edtica, e n\u00e3o de uma restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria real. Como mencionei, o governo franc\u00eas j\u00e1 financia o apoio aos desempregados, e os TZCLD permitem que os participantes trabalhem enquanto renunciam voluntariamente a outras ajudas. Da mesma forma, o Estado ter\u00e1 inevitavelmente de arcar com os custos ligados \u00e0 crise clim\u00e1tica e ao combate \u00e0 pobreza. A quest\u00e3o, portanto, n\u00e3o \u00e9 de meios, mas sim de prioridades pol\u00edticas.<\/p>\n<p>Para fazer avan\u00e7ar a ideia da garantia de emprego, \u00e9 preciso tanto prosseguir com o trabalho de <em>advocacy<\/em> quanto imaginar mecanismos de financiamento inovadores. S\u00e3o necess\u00e1rios dispositivos nacionais, para os quais o governo avalie claramente os custos e benef\u00edcios da cria\u00e7\u00e3o de empregos apoiados e de qualidade. Pode-se colocar em destaque a experi\u00eancia francesa [o TZCLD] como um modelo capaz de inspirar uma garantia de emprego em escala europeia. Fundos europeus poderiam ser, assim, mobilizados. Na realidade, em pa\u00edses como o Reino Unido, a B\u00e9lgica ou a Fran\u00e7a, os valores j\u00e1 pagos pelo seguro-desemprego correspondem frequentemente ao que um sal\u00e1rio decente representaria. Trata-se, portanto, simplesmente de redirecionar essas despesas para a cria\u00e7\u00e3o efetiva de empregos \u00fateis, em vez de manter as pessoas na inatividade.<\/p>\n<p><strong>Voc\u00ea defende que se lance um \u201cPlano Marshall mundial\u201d. Do que se trata?<\/strong><\/p>\n<p>Esse Plano Marshall mundial deve ser visto como um programa de reconstru\u00e7\u00e3o das comunidades nos diferentes pa\u00edses. Pois, apesar de uma grave crise social e ecol\u00f3gica nos pa\u00edses do Norte, n\u00e3o h\u00e1 esfor\u00e7os de mobiliza\u00e7\u00e3o e investimento massivo compar\u00e1veis \u00e0queles do New Deal. No Sul Global, as necessidades mais elementares ainda n\u00e3o s\u00e3o asseguradas para muitos habitantes: acesso \u00e0 \u00e1gua, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 moradia ou \u00e0s infraestruturas b\u00e1sicas.<\/p>\n<p>Um verdadeiro plano de reconstru\u00e7\u00e3o \u00e9, portanto, necess\u00e1rio e n\u00e3o deve ser confiado apenas a grandes empresas por meio de contratos gigantescos, mas envolver as pr\u00f3prias popula\u00e7\u00f5es. \u00c9 a\u00ed que interv\u00e9m a garantia de emprego: ela representa a pe\u00e7a que falta nos grandes planos de investimento p\u00fablico. Construir habita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sem oferecer trabalho \u00e9 cumprir apenas metade da tarefa. Da mesma forma, permitir que uma crian\u00e7a v\u00e1 \u00e0 escola sem que seus pais tenham um emprego est\u00e1vel \u00e9 deixar a fam\u00edlia sem seguran\u00e7a econ\u00f4mica verdadeira. Os esfor\u00e7os de reconstru\u00e7\u00e3o devem andar de m\u00e3os dadas com programas de emprego direto, integrando a garantia de um trabalho para todos.<\/p>\n<hr>\n<div>\n<div>\n<p><span><em>Outras Palavras \u00e9 feito por muitas m\u00e3os. 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Como faz\u00ea-lo? De onde vir\u00e3o recursos? Exame de uma ideia que pode ser decisiva no debate p\u00fablico brasileiro, em 2026<\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/trabalhoeprecariado\/fascinante-proposta-do-emprego-garantido\/\">A fascinante proposta do Emprego Garantido<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/\">Outras Palavras<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":66306,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[31430,5511,30619,31431,31432,31433,31434,2056,6809,2956,31435,31436,214,1865,1462,561,377,5834],"tags":[],"class_list":["post-66305","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ataques-ao-direito-ao-trabalho","category-capa","category-crise-do-trabalho","category-direito-ao-trabalho","category-empregador-de-ultima-instancia","category-emprego-digno-garantido","category-emprego-garantido","category-infraestrutura","category-keynesianismo","category-neoliberalismo","category-ofensiva-antitrabalho","category-pavlina-tcherneva","category-politicas-publicas","category-precarizacao","category-seguro-desemprego","category-servicos-publicos","category-trabalho","category-trabalho-e-precariado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66305","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66305"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66305\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66306"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66305"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66305"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66305"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}