{"id":66331,"date":"2025-11-25T04:00:00","date_gmt":"2025-11-25T07:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/lei-rouanet-obra-sobre-armas-aprovada-nos-anos-bolsonaro-e-lancada-com-dinheiro-da-taurus\/"},"modified":"2025-11-25T04:00:00","modified_gmt":"2025-11-25T07:00:00","slug":"lei-rouanet-obra-sobre-armas-aprovada-nos-anos-bolsonaro-e-lancada-com-dinheiro-da-taurus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/lei-rouanet-obra-sobre-armas-aprovada-nos-anos-bolsonaro-e-lancada-com-dinheiro-da-taurus\/","title":{"rendered":"Lei Rouanet: obra sobre armas aprovada nos anos Bolsonaro \u00e9 lan\u00e7ada com dinheiro da Taurus"},"content":{"rendered":"<p>O ano era 2022. O presidente era Jair Bolsonaro, hoje condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por golpe de Estado e preso por violar a tornozeleira eletr\u00f4nica que o monitorava na pris\u00e3o domiciliar. No governo do ex-capit\u00e3o, o secret\u00e1rio de Incentivo e Fomento \u00e0 Cultura da \u00e9poca Andr\u00e9 Porciuncula disparou: \u201cPela primeira vez vamos colocar dinheiro da Rouanet em eventos de arma de fogo, vai ser super bacana isso\u201d, como a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica <\/strong>mostrou com exclusividade naquele momento. Pois agora, em 2025, a promessa tornou-se realidade.<\/p>\n<p>Neste m\u00eas de novembro, foi lan\u00e7ado um livro sobre a hist\u00f3ria das armas no Brasil com recursos captados via Lei Rouanet. A obra \u201cArmas \u2013 A democracia entre a propaganda e a realidade\u201d captou mais de R$ 420 mil atrav\u00e9s da Rouanet. O lan\u00e7amento do livro aconteceu no dia 16 de novembro, no Arquivo Hist\u00f3rico Municipal de S\u00e3o Paulo, com o jornalista que assina o livro, Ricardo Viveiros.<\/p>\n<p>Todo o dinheiro para bancar o livro via Rouanet veio da Taurus, a maior f\u00e1brica de armas do Brasil e a maior fabricante de rev\u00f3lveres do mundo. Segundo o painel do Minist\u00e9rio da Cultura que a reportagem consultou, a Taurus patrocinou R$ 336 mil e doou outros R$ 85 mil para o livro.<\/p>\n<p>A Rouanet funciona como um incentivo fiscal: isto \u00e9, empresas colocam dinheiro em projetos aprovados pela Lei e, a partir desse \u201cinvestimento\u201d, podem abater impostos. Em outras palavras, a Taurus pode abater impostos a partir do dinheiro usado para patrocinar o livro sobre armas.<\/p>\n<div>\n<div>\n<h2>Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<ul>\n<li>A Taurus j\u00e1 vendeu mais de 31 milh\u00f5es de armas de fogo e chegou a produzir em um ano (2021), 2,25 milh\u00f5es de unidades.<\/li>\n<li>A Lei Rouanet foi criada para estimular e fomentar a produ\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o cultural por meio do direcionamento de at\u00e9 4% do Imposto de Renda devido tanto de pessoas f\u00edsicas como de pessoas jur\u00eddicas.<\/li>\n<\/ul><\/div>\n<\/p><\/div>\n<h2><strong>\u201cArmas e democracia\u201d: o que conta o livro?<\/strong><\/h2>\n<p>O livro, com 130 p\u00e1ginas, faz um resgate hist\u00f3rico sobre o Brasil desde o in\u00edcio da coloniza\u00e7\u00e3o, para mostrar situa\u00e7\u00f5es que envolveram uso de armas. Nos \u00faltimos cap\u00edtulos, a obra recorda a hist\u00f3ria do referendo sobre o Estatuto do Desarmamento, realizado em 2005, durante o primeiro governo Lula (PT), no qual a popula\u00e7\u00e3o foi consultada sobre a proibi\u00e7\u00e3o da venda de armas de fogo e muni\u00e7\u00e3o. Na \u00e9poca, a maioria respondeu ao referendo contra a proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<figure><figcaption>Obra foi lan\u00e7ada neste m\u00eas e custou R$ 420 mil bancados pela f\u00e1brica de armas de fogo Taurus<\/figcaption><\/figure>\n<p>Nos cap\u00edtulos, o livro narra a articula\u00e7\u00e3o do \u201cgrande time\u201d que n\u00e3o queria a proibi\u00e7\u00e3o do armamento, e descreve a\u00e7\u00f5es do grupo que fazia campanha pela proibi\u00e7\u00e3o, como \u201cataques afrontosos da outra frente\u201d, citando a\u00e7\u00f5es da rede Globo com artistas e o lan\u00e7amento da novela Bang Bang. O tom da campanha que pedia a proibi\u00e7\u00e3o das armas tamb\u00e9m \u00e9 descrito como \u201cclima de belicosidade\u201d. J\u00e1 a outra campanha, a pr\u00f3-armas, \u00e9 descrita como uma \u201cideia ousada\u201d.<\/p>\n<p>A obra tamb\u00e9m menciona Bolsonaro, na \u00e9poca um deputado federal, que criticava na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a da C\u00e2mara a proibi\u00e7\u00e3o \u00e0s armas: \u201cEntreguem suas armas! Os vagabundos agradecem!\u201d, dizia a faixa levada pelo pol\u00edtico, hoje preso.<\/p>\n<h2><strong>Livro chegou a ser suspenso pelo Minist\u00e9rio da Cultura<\/strong><\/h2>\n<p>A execu\u00e7\u00e3o do livro sobre armas no Brasil chegou a ser suspensa pelo Minist\u00e9rio da Cultura em 2023. Na \u00e9poca, ap\u00f3s uma recomenda\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Incentivo \u00e0 Cultura (CNIC), o livro foi suspenso por falta de comprova\u00e7\u00e3o de despesas ou dos resultados alcan\u00e7ados, e, tamb\u00e9m, por conflito de interesse e vantagem indevida do patrocinador, a Taurus.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o minist\u00e9rio apontou outro problema: o projeto tinha a contrapartida de fazer cinco palestras gratuitas presenciais com professores e estudantes de escolas p\u00fablicas do Brasil. Na \u00e9poca, o Minist\u00e9rio avaliou que a proposta era impr\u00f3pria, por ser um \u201cest\u00edmulo ao armamento direcionado a jovens estudantes e aos professores da rede p\u00fablica e a iniciativa de fazer divulga\u00e7\u00e3o em ambientes educacionais, (\u2026) especialmente em um cen\u00e1rio crescente e alarmante de viol\u00eancia nas escolas brasileiras\u201d.<\/p>\n<p>Procurado pela <strong>P\u00fablica<\/strong>, o Minist\u00e9rio da Cultura informou que a suspens\u00e3o do livro foi revogada em 2024, e que o projeto est\u00e1 agora em fase de execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2025, que \u00e9 tamb\u00e9m o prazo para envio de comprova\u00e7\u00e3o dos valores arrecadados. O governo tamb\u00e9m afirmou que o conflito de interesse apontado anteriormente foi avaliado em outubro de 2024, quando a comiss\u00e3o aprovou, por unanimidade, a continuidade do projeto.<\/p>\n<h2><strong>\u201cRouanet das armas\u201d: a estrat\u00e9gia de guerra cultural<\/strong><\/h2>\n<p>Em 2022, quando Porciuncula anunciou dinheiro da Rouanet para armas, a proposta era ainda mais ousada. Segundo ele mesmo declarou, o governo Bolsonaro teria R$ 1,2 bilh\u00e3o para dois \u201cmegaeventos\u201d do Bicenten\u00e1rio da Independ\u00eancia, em setembro de 2022, e o dinheiro poderia ser usado por criadores de conte\u00fados pr\u00f3-armas.<\/p>\n<p>\u201cEstamos lan\u00e7ando agora, de linha audiovisual, que voc\u00eas podem usar para fazer document\u00e1rios, filmes, webs\u00e9ries, podcasts, para qu\u00ea? Para trazer a pauta do armamento dentro de um discurso de imagin\u00e1rio. Trazer filmes sobre o armamento, da import\u00e2ncia do armamento para a civiliza\u00e7\u00e3o, a import\u00e2ncia do armamento para garantir a liberdade humana\u201d, afirmou durante a Conven\u00e7\u00e3o Nacional Pr\u00f3-armas. Ele estava ao lado do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional Pr\u00f3-armas e hoje deputado federal pelo Mato Grosso do Sul, Marcos Pollon (PL).<\/p>\n<p>A Rouanet \u00e9 uma ferramenta rotineiramente criticada por Bolsonaro e seus apoiadores. Ele j\u00e1 a chamou de desgra\u00e7a. Durante a gest\u00e3o do secret\u00e1rio de cultura do governo Bolsonaro, M\u00e1rio Frias, a lei havia reduzido o teto de projetos apoiados de R$ 1 milh\u00e3o para R$ 500 mil, o de artistas para R$ 3 mil por projeto aprovado e o aluguel de teatro para R$ 10 mil.<\/p>\n<p>Apesar das cr\u00edticas, a estrat\u00e9gia de Frias e Porciuncula, segundo eles mesmos declararam, era usar a Rouanet para a guerra cultural: agir dentro do imagin\u00e1rio coletivo para que a popula\u00e7\u00e3o mude a percep\u00e7\u00e3o e apoie a pauta do armamento. Para isso, o secret\u00e1rio afirmou ter colocado a equipe e os recursos da Secretaria da Cultura \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de armamentistas.<\/p>\n<p>\u201cEnt\u00e3o \u00e9 muito importante, que a gente fa\u00e7a, que a gente trabalhe o audiovisual. Se a gente acredita em armas, a gente precisa criar os her\u00f3is. A gente precisa entender que as narrativas, principalmente para popula\u00e7\u00e3o mais jovem, n\u00e3o s\u00e3o a partir de estat\u00edstica, coronel, n\u00e3o s\u00e3o a partir de n\u00fameros que a gente vai convencer essa garotada de que n\u00f3s queremos um Brasil melhor, e sim a partir da cultura\u201d, disse Frias.<\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/stf-decide-limitar-pagamento-de-penduricalhos-no-judiciario-e-mp\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; 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