![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/bolsonaro-pf_Fabio-Rodrigues-Pozzebom_-Agencia-Brasil.jpg)
<\/p>\n
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode decretar, a qualquer momento, o in\u00edcio do cumprimento da senten\u00e7a de 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n
A decis\u00e3o do magistrado pode ser tomada a partir do final do prazo estabelecido para a apresenta\u00e7\u00e3o de novos embargos pelas defesas, que terminou \u00e0s 23h59 desta segunda-feira (24). Bolsonaro resolveu n\u00e3o apresentar novos recursos.<\/p>\n
No despacho determinando o cumprimento da pena dever\u00e1 constar tamb\u00e9m o local em que Bolsonaro ficar\u00e1 preso: em alguma instala\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal ou das For\u00e7as Armadas ou em ala especial num dos pr\u00e9dios do Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, em que costumam ser alojados pol\u00edticos presos.<\/p>\n
Hoje, ele j\u00e1 se encontra detido preventivamente na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia. O ex-presidente antecipou sua pr\u00f3pria pris\u00e3o, no s\u00e1bado (22), ap\u00f3s tentar violar a tornozeleira eletr\u00f4nica na sexta (21) e devido ao risco de fuga, detectado pela PF, em meio a uma vig\u00edlia chamada pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), para ocorrer em frente \u00e0 casa de seu pai tamb\u00e9m no s\u00e1bado.<\/p>\n
Saiba mais:<\/strong> Por unanimidade, 1\u00aa Turma do STF mant\u00e9m pris\u00e3o preventiva de Bolsonaro<\/a><\/p>\n Bolsonaro cumpria pris\u00e3o domiciliar n\u00e3o por sua condena\u00e7\u00e3o na trama golpista, decretada em setembro, mas por coa\u00e7\u00e3o no curso do processo \u2014 ele e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), s\u00e3o acusados de agir, junto \u00e0s autoridades dos Estados Unidos, para tentar, por meio de chantagens e press\u00f5es contra as institui\u00e7\u00f5es brasileiras, dissuadir o STF no julgamento da trama golpista.<\/p>\n A deten\u00e7\u00e3o domiciliar foi decretada em agosto ap\u00f3s Bolsonaro descumprir reiteradamente medidas restritivas estabelecidas por Moraes, relator das a\u00e7\u00f5es na Primeira Turma do STF. A pris\u00e3o ocorrida no s\u00e1bado foi decretada por Moraes e acatada por unanimidade no colegiado nesta segunda (24).<\/p>\n Em seu voto, Moraes destacou que Bolsonaro tentou violar, \u201cdolosa e conscientemente\u201d o equipamento de monitoramento eletr\u00f4nico, o que ficou comprovado em relat\u00f3rio da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal (Seape), bem como na confiss\u00e3o do pr\u00f3prio ex-presidente.<\/p>\n Embargos<\/strong><\/p>\n A possibilidade de se apresentar embargos de declara\u00e7\u00e3o, no caso da condena\u00e7\u00e3o pela tentativa de golpe, seria o \u00faltimo recurso da defesa para questionar a decis\u00e3o do tribunal.<\/p>\n Todos os recursos apresentados pelos advogados dos condenados na trama golpista, incluindo o ex-presidente, foram rejeitados por unanimidade pelo colegiado, com quatro votos a zero na semana passada. Os embargos de declara\u00e7\u00e3o levantados pela defesa s\u00e3o usados para esclarecer ou corrigir pontos da decis\u00e3o.<\/p>\n Conforme a jurisprud\u00eancia atual, \u00e9 poss\u00edvel a apresenta\u00e7\u00e3o de novos recursos desse tipo, mas se o ministro-relator entender que seu car\u00e1ter \u00e9 meramente protelat\u00f3rio, a pris\u00e3o pode ser imediatamente decretada. Ao que tudo indica, diante do vexame deste final de semana, os advogados de Bolsonaro decidiram n\u00e3o apresentar novos recursos.<\/p>\n Saiba mais:<\/strong> Pris\u00e3o de Bolsonaro \u00e9 legal e refor\u00e7a a democracia, dizem parlamentares<\/a><\/p>\n Outra possibilidade s\u00e3o os chamados embargos infringentes, cujo objetivo \u00e9 questionar diretamente a condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u. No entanto, entendimento anterior do STF estabeleceu que no caso dos julgamentos feitos nas turmas, compostas por cinco ministros, o acusado precisaria ter ao menos dois votos divergentes \u00e0 condena\u00e7\u00e3o para poder apresentar esse tipo de recurso, o que n\u00e3o aconteceu com o ex-presidente \u2014 o \u00fanico voto diferente coube ao ministro Luiz Fux.<\/p>\n Mesmo assim, conforme noticiado, a defesa de Bolsonaro estuda a possibilidade de apresentar embargos infringentes a fim de tentar for\u00e7ar uma rediscuss\u00e3o do caso no STF, o que em tese pode ser feito at\u00e9 o dia 3 de dezembro.<\/p>\n Jair Bolsonaro, e outros sete que formavam o n\u00facleo crucial da trama, foi condenado por organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n Al\u00e9m dele, tamb\u00e9m foram condenados Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justi\u00e7a), Augusto Heleno (ex-ministro chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional), Paulo S\u00e9rgio Nogueira (ex-comandante do Ex\u00e9rcito e ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022) e o ex-ajudante de ordens e delator, Mauro Cid.<\/p>\n Desses, apenas quatro apresentaram novos embargos at\u00e9 esta segunda: Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Almir Garnier Santos e Paulo S\u00e9rgio Nogueira.<\/p>\n O post A qualquer momento, Bolsonaro pode passar a cumprir pena por tentar golpe<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n