![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/primeiraturma_Foto-Gustavo-Moreno_STF-1024x683.jpg)
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes de dar como encerrado o processo da trama golpista e prosseguir com o cumprimento da pena dos condenados do n\u00facleo 1, entre os quais o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares de alta patente que fizeram parte do primeiro escal\u00e3o de seu governo.<\/p>\n
Ap\u00f3s decretar o tr\u00e2nsito em julgado, na tarde desta ter\u00e7a-feira (25), Moraes, o ministro-relator, solicitou ao presidente do colegiado, ministro Fl\u00e1vio Dino, que a decis\u00e3o fosse submetida \u00e0 an\u00e1lise dos demais magistrados a fim de referend\u00e1-la.<\/p>\n
A sess\u00e3o foi convocada para o mesmo dia por meio de plen\u00e1rio virtual e todos os outros tr\u00eas ministros \u2014 Cristiano Zanin, Carmen L\u00facia e Dino \u2014 seguiram o relator.<\/p>\n
Saiba mais:<\/strong> Brasil faz hist\u00f3ria e p\u00f5e na pris\u00e3o Bolsonaro e generais por trama golpista<\/a><\/p>\n Horas antes, Moraes havia determinado o fim do processo (transitado em julgado) ap\u00f3s ter sido encerrado o prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de novos embargos de declara\u00e7\u00e3o por parte das defesas.<\/p>\n Na decis\u00e3o constavam a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o dos condenados; o in\u00edcio imediato do cumprimento das penas em regime fechado e a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias de cust\u00f3dia, marcada para essa quarta-feira (26).<\/p>\n Recursos<\/strong><\/p>\n Jair Bolsonaro resolveu n\u00e3o levar novo recurso ao colegiado, assim como o ex-ministro da Justi\u00e7a, Anderson Torres. Os embargos apresentados por outros condenados foram negados.<\/p>\n O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin (Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia), foi um dos que tiveram o novo embargo de declara\u00e7\u00e3o negado pela turma. Ele est\u00e1 nos EUA e \u00e9 considerado foragido pela Justi\u00e7a brasileira. Por isso, foi expedido mandado de pris\u00e3o e pedido de extradi\u00e7\u00e3o<\/a>, bem como foi estabelecida\u00a0sua inser\u00e7\u00e3o no Banco Nacional do Monitoramento de Pris\u00f5es (BNMP). Moraes tamb\u00e9m determinou que a C\u00e2mara seja avisada sobre a perda do mandato.\u00a0<\/p>\n Tamb\u00e9m apresentaram esse tipo de recurso os generais Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), e Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, al\u00e9m de Walter Braga Netto, general da reserva, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022.<\/p>\n O ex-comandante de Marinha, almirante Almir Garnier, foi o \u00fanico a apresentar embargo infringente, que tamb\u00e9m foi rejeitado. Esse tipo de recurso tem como objetivo questionar diretamente a condena\u00e7\u00e3o ou a pena do r\u00e9u.<\/p>\n No entanto, entendimento do STF que vem sendo adotado h\u00e1 cerca de sete anos estabeleceu que no caso dos julgamentos feitos nas turmas, compostas por cinco ministros, o acusado precisaria ter ao menos dois votos divergentes \u00e0 condena\u00e7\u00e3o para poder apresentar esse tipo de recurso, o que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n Os condenados j\u00e1 haviam tido a oportunidade de apresentar recursos ap\u00f3s o julgamento, todos negados pela Primeira Turma \u2014 dada a contund\u00eancia das provas e fatos mostrados ao longo do processo. Salvo quando h\u00e1 algum fato novo a ser apontado, a apresenta\u00e7\u00e3o de novos embargos (no caso, de declara\u00e7\u00e3o) tende a ser vista como mero instrumento protelat\u00f3rio, de maneira que n\u00e3o costuma mudar a posi\u00e7\u00e3o dos ministros e leva ao encerramento do processo.<\/p>\n O post 1\u00aa Turma do STF confirma execu\u00e7\u00e3o das penas de Bolsonaro e demais golpistas<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n