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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco condenados do n\u00facleo crucial da tentativa de golpe realizaram audi\u00eancia de cust\u00f3dia nesta quarta-feira (26) e permanecer\u00e3o presos nos locais determinados pela Justi\u00e7a. O procedimento \u00e9 padr\u00e3o para iniciar o cumprimento de pena.<\/p>\n
A audi\u00eancia de cust\u00f3dia deve ocorrer em at\u00e9 24 horas ap\u00f3s a pris\u00e3o para verificar se o processo aconteceu dentro da lei e se houve maus-tratos ou irregularidades, de maneira a garantir os direitos fundamentais do condenado.<\/p>\n
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as audi\u00eancias de cust\u00f3dia devem ser realizadas em todas as modalidades de pris\u00e3o \u2014 antes, era obrigat\u00f3ria apenas em casos de flagrante.<\/p>\n
Segundo advogados ouvidos pelo G1, n\u00e3o houve relatos de abusos no cumprimento dos mandados de pris\u00e3o dos condenados pela tentativa de golpe, cujo processo foi encerrado nesta ter\u00e7a-feira (25).<\/p>\n
Conforme determinado pelo ministro-relator do processo na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, as audi\u00eancias foram realizadas por ju\u00edzes auxiliares do magistrado, a partir do local onde cada um dos sentenciados se encontra detido, por videoconfer\u00eancia e tiveram dura\u00e7\u00e3o de cerca de meia hora.<\/p>\n
Saiba mais: <\/strong>1\u00aa Turma do STF confirma execu\u00e7\u00e3o das penas de Bolsonaro e demais golpistas<\/a><\/p>\n Marcado para \u00e0s 13h, o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, foi o primeiro a ser ouvido. Ele est\u00e1 detido na R\u00e1dio Esta\u00e7\u00e3o da For\u00e7a, em Bras\u00edlia. A pena estabelecida foi de 24 anos em regime inicial fechado, sendo 21 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 2\u00a0 anos e 6 meses de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na sequ\u00eancia, foi ouvido Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a. Ele \u00e9 o \u00fanico do n\u00facleo crucial da trama golpista que ficar\u00e1 em pres\u00eddio: o 19\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar no Distrito Federal, conhecido como\u201dPapudinha\u201d, dentro do Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, em Bras\u00edlia. Torres foi sentenciado a 24 anos em regime inicial fechado, sendo 21 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 2 anos e 6 meses de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Depois, foi a vez do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional. Est\u00e1 preso no Comando Militar do Planalto, em Bras\u00edlia. Sua pena \u00e9 de 21 anos em regime inicial fechado, sendo 18 anos e 11 meses de reclus\u00e3o e 2 anos e 1 m\u00eas de deten\u00e7\u00e3o. Ao fazer exame de corpo de delito antes de ser preso nesta ter\u00e7a, relatou que tem Alzheimer desde 2018.<\/p>\n O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o seguinte. Ele est\u00e1 na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia, desde s\u00e1bado (22), ap\u00f3s tentar violar a tornozeleira eletr\u00f4nica. Na ocasi\u00e3o, ele ainda cumpria pris\u00e3o domiciliar, determinada em agosto, agosto ap\u00f3s ter descomprimo medidas restritivas estabelecidas no \u00e2mbito da a\u00e7\u00e3o sobre coa\u00e7\u00e3o no curso do processo. L\u00edder da trama golpista, teve a maior pena: 27 anos e 3 meses em regime inicial fechado, sendo 24 anos e 9 meses de reclus\u00e3o e 2 anos e 6 meses de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O general Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, que se encontra no Comando Militar do Planalto, em Bras\u00edlia, foi o pen\u00faltimo segundo a ordem estabelecida. Ele foi sentenciado a 19 anos em regime inicial fechado, sendo 16 anos e 11 meses de reclus\u00e3o e 2 anos e 1 m\u00eas de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O \u00faltimo a passar pela audi\u00eancia de cust\u00f3dia foi o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. Est\u00e1 na Vila Militar, no Rio de Janeiro. Ao todo, sua pena foi de 26 anos em regime inicial fechado, sendo 23 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 2 anos e 6 meses de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Demais condenados<\/strong><\/p>\n Outros dois condenados do n\u00facleo 1 n\u00e3o passaram por audi\u00eancia de cust\u00f3dia nesta quarta. Um deles \u00e9 o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado a 16 anos, 1 m\u00eas e 15 dias de reclus\u00e3o em regime inicial fechado.\u00a0Ele est\u00e1 nos Estados Unidos e \u00e9 considerado foragido pela Justi\u00e7a.<\/p>\n Com o tr\u00e2nsito em julgado de todos os processos do n\u00facleo, Moraes determinou a perda de mandato do parlamentar e que a Pol\u00edcia Federal providencie a sua extradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Saiba mais: <\/strong>STF determina perda de mandato de Ramagem e que PF providencie extradi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n O outro condenado foi o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid. Por ter fechado acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada, ele teve a pena reduzida para dois anos de reclus\u00e3o em regime aberto, com o cumprimento iniciado no dia 30 de outubro.<\/p>\n Todos os integrantes do n\u00facleo foram condenados pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada; golpe de Estado; tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de direito; dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n Perda de patente<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito criminal, no caso dos militares caber\u00e1 ao Superior Tribunal Militar (STM) julgar a perda de patente e dos benef\u00edcios advindos da fun\u00e7\u00e3o ocupada nas For\u00e7as Armadas.<\/p>\n Ap\u00f3s determinar o tr\u00e2nsito em julgado do processo, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Justi\u00e7a Militar e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (MPM) fossem comunicados sobre a execu\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Com isso, o ex-presidente, que \u00e9 capit\u00e3o da reserva do Ex\u00e9rcito, os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier dever\u00e3o ser alvo de uma a\u00e7\u00e3o a ser julgada pelo STM.<\/p>\n O post Pris\u00f5es de golpistas s\u00e3o mantidas ap\u00f3s audi\u00eancias de cust\u00f3dia<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n