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Com a condena\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro e da c\u00fapula golpista pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na A\u00e7\u00e3o Penal 2696, a democracia brasileira d\u00e1 uma resposta contundente \u00e0 tentativa de ruptura institucional. A pena de 27 anos e 3 meses<\/strong> imposta ao ex-capit\u00e3o reformado n\u00e3o \u00e9 apenas uma san\u00e7\u00e3o penal; \u00e9 o gatilho para a aplica\u00e7\u00e3o do artigo 142 da Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2014 ironicamente, o mesmo artigo que o bolsonarismo tentou distorcer \u2014 que expurga das fileiras militares aqueles que atentaram contra a P\u00e1tria.<\/p>\n O despacho do ministro Alexandre de Moraes, datado de 25 de novembro de 2025, notificando o Superior Tribunal Militar (STM) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (MPM), marca o in\u00edcio do fim da rela\u00e7\u00e3o formal entre Bolsonaro e a farda que ele utilizou para fins pol\u00edticos. N\u00e3o se trata de mera formalidade administrativa. Para as For\u00e7as Armadas, a declara\u00e7\u00e3o de indignidade<\/strong> \u00e9 como uma m\u00e1cula de desonra.<\/p>\n O Rito da Expuls\u00e3o e o Papel do STM<\/strong><\/p>\n O processo de cassa\u00e7\u00e3o de patente obedece a um rito da Justi\u00e7a Militar. Com o julgamento solicitado pelo STF, aguarda-se a representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar no in\u00edcio de 2026. O STM, composto por 15 ministros, tem agora a responsabilidade de julgar a capacidade moral desses condenados de permanecerem nos quadros das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n Embora juristas tenham levantado a possibilidade do pr\u00f3prio STF impor a perda da patente como pena acess\u00f3ria, prevaleceu a compet\u00eancia do STM. Isso coloca a Justi\u00e7a Militar sob os holofotes: o tribunal ter\u00e1 a chance e o dever de demonstrar independ\u00eancia e compromisso democr\u00e1tico, cortando na pr\u00f3pria carne para preservar a institui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n A expuls\u00e3o implica n\u00e3o apenas a perda simb\u00f3lica do posto e da patente, mas a revoga\u00e7\u00e3o de todos os benef\u00edcios militares<\/strong>, enviando uma mensagem pedag\u00f3gica para as futuras gera\u00e7\u00f5es de oficiais. Al\u00e9m do ex-presidente, os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier dever\u00e3o ser alvo de uma a\u00e7\u00e3o de perda do oficialato.<\/p>\n A Estat\u00edstica Joga Contra o Golpismo<\/strong><\/p>\n Estat\u00edsticas do pr\u00f3prio STM indicam que, desde 2018, 86% dos processos de indignidade resultaram em cassa\u00e7\u00e3o de patente<\/strong>. Essa alta taxa de condena\u00e7\u00f5es administrativas refor\u00e7a a an\u00e1lise de que Bolsonaro e seus generais aliados dificilmente escapar\u00e3o da expuls\u00e3o. Diferente de casos disciplinares comuns, trata-se aqui de oficiais de alta patente condenados por crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/strong>. A manuten\u00e7\u00e3o de suas patentes seria uma afronta insustent\u00e1vel \u00e0 hierarquia e \u00e0 disciplina, pilares que eles pr\u00f3prios subverteram ao politizar os quart\u00e9is.<\/p>\n Um Novo Paradigma Disciplinar<\/strong><\/p>\n Analistas jur\u00eddicos e pol\u00edticos s\u00e3o un\u00e2nimes em apontar que o julgamento, previsto para come\u00e7ar em 2026, inaugura um novo paradigma. A especialista em Justi\u00e7a e articulista do Estad\u00e3o Carolina Br\u00edgido destaca que a trajet\u00f3ria militar inexpressiva de Bolsonaro, somada ao seu papel de lideran\u00e7a na trama golpista, torna sua defesa praticamente invi\u00e1vel no \u00e2mbito militar. As defesas tentar\u00e3o manobras para manter as honrarias, mas o clima pol\u00edtico e jur\u00eddico n\u00e3o permite relativiza\u00e7\u00f5es. O que se espera \u00e9 que a decis\u00e3o do STM sobre a perda do posto e patente de Bolsonaro n\u00e3o seja apenas sobre o destino do indiv\u00edduo, mas sobre a reafirma\u00e7\u00e3o da autoridade civil sobre a militar<\/strong> e a certeza de que, na democracia brasileira, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para fardas a servi\u00e7o do golpismo.<\/p>\n O post Bolsonaro perto da perda de patente e da expuls\u00e3o das For\u00e7as Armadas<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n