![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/incendios-e-queimadas_Foto-Gabriel-JaburAgencia-Brasilia-1536x1020-1-1024x680.jpg)
<\/p>\n
O Congresso Nacional promoveu nesta quinta-feira (27) o maior retrocesso na legisla\u00e7\u00e3o ambiental desde a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente em 1981. Foram derrubados 56 dos 63 vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao chamado PL da Devasta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por maioria de votos na C\u00e2mara e no Senado, os parlamentares desfiguraram a Lei Geral de Licenciamento Ambiental.<\/p>\n
Na pr\u00f3xima semana, o Congresso vai apreciar os sete vetos n\u00e3o derrubados referentes \u00e0 Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE), que foi regulamentada por medida provis\u00f3ria.<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), prev\u00ea judicializa\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, uma vez que \u201cmuitos dos itens vetados s\u00e3o temas inconstitucionais, como os que atingem a Mata Atl\u00e2ntica, protegida pela Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Leia mais: Para garantir prote\u00e7\u00e3o ambiental, Lula veta 63 trechos do PL da Devasta\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n \u201cOrganiza\u00e7\u00f5es ambientalistas ir\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a contra a nova lei, que, al\u00e9m de inconstitucional, exp\u00f5e a risco a sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos brasileiros, libera a destrui\u00e7\u00e3o ampla dos nossos ecossistemas e viola as metas clim\u00e1ticas do pa\u00eds, que acabou de sediar a COP30\u201d, anuncia o Observat\u00f3rio do Clima (OC).<\/p>\n Entre os vetos derrubados, um dos mais importantes \u00e9 o que amplia a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), conhecida como \u201cautolicenciamento\u201d, para empreendimentos de m\u00e9dio impacto.<\/p>\n Com isso, o OC avalia que cerca de 90% dos licenciamentos estaduais, que representam a maioria no pa\u00eds, poder\u00e3o ser feitos automaticamente. A medida contraria jurisprud\u00eancia do STF, que j\u00e1 havia vetado autolicenciamento para projetos de m\u00e9dio porte.<\/p>\n \u201cToda a atividade agropecu\u00e1ria extensiva passa a ser dispensada de licen\u00e7a ambiental, mesmo que tenha o seu Cadastro Ambiental Rural pendente de homologa\u00e7\u00e3o. Ou seja, mesmo propriedades com desmatamento ilegal ou em terra grilada poder\u00e3o produzir sem licen\u00e7a\u201d, diz o Observat\u00f3rio.<\/p>\n Repercuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) diz que est\u00e1 aberto o caminho para o maior ataque ambiental da hist\u00f3ria.<\/p>\n \u201cSem os vetos do presidente Lula, cresce o risco para o avan\u00e7o do desmatamento, das queimadas e o cerceamento dos direitos dos povos ind\u00edgenas, quilombolas e de todas as comunidades tradicionais. Esse retrocesso \u00e9 um duro golpe contra a defesa do meio ambiente e a justi\u00e7a clim\u00e1tica neste pa\u00eds\u201d, diz a deputada.<\/p>\n \u201cVotei favor\u00e1vel aos vetos do presidente Lula ao projeto de lei da devasta\u00e7\u00e3o, aquele que afrouxa a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. Lembro que votei contra o famigerado PL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d, declara o deputado M\u00e1rcio Jerry (PCdoB-MA).<\/p>\n \u201cAl\u00e9m de retrocesso criminoso na legisla\u00e7\u00e3o ambiental, com simplifica\u00e7\u00e3o excessiva e prioridade para o autolicenciamento, os dispositivos que retornaram com a derrubada dos vetos colidem com os direitos dos ind\u00edgenas e quilombolas, d\u00e3o um cheque em branco para os entes subnacionais fazerem o que quiserem com o licenciamento, restringem o campo da aplica\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental e reduzem a responsabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras, entre outros absurdos\u201d, avalia coordenadora de Pol\u00edticas P\u00fablicas do OC, Suely Ara\u00fajo.<\/p>\n O post Retrocesso: Congresso derruba 56 dos 63 vetos de Lula ao PL da Devasta\u00e7\u00e3o<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n