![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/pb-angelline.jpg)
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Precarizando o servi\u00e7o p\u00fablico e priorizando a terceiriza\u00e7\u00e3o, o governo municipal de Bayeux (PB) \u00e9 reflexo de como o capitalismo enxerga o servi\u00e7o p\u00fablico em todas as esferas. <\/strong><\/p>\n Reda\u00e7\u00e3o Para\u00edba<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n TRABALHADOR UNIDO- <\/strong>Os servidores p\u00fablicos no estado da Para\u00edba est\u00e3o imersos num oceano de irregularidades. Apesar a legisla\u00e7\u00e3o favorecer a contrata\u00e7\u00e3o por meio de concursos p\u00fablicos, considerando que contrata\u00e7\u00f5es fora desse modelo sejam feitas apenas em casos excepcionais, na pr\u00e1tica, a maior parte dos servidores p\u00fablicos na Para\u00edba est\u00e3o contratados temporariamente. O Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB) estabeleceu, em resolu\u00e7\u00e3o de 2024, que a contrata\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos nos munic\u00edpios paraibanos por modelo de contrato tempor\u00e1rio n\u00e3o deve ultrapassar em 30% o total de servidores efetivados por concursos. No entanto, segundo dados do pr\u00f3prio TCE-PB, 178 das 223 prefeituras do estado se encontram em situa\u00e7\u00e3o de excesso de contrata\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n Um dos casos que chama mais aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o munic\u00edpio de Bayeux, que segundo dados do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba, possui 1.166 servidores efetivos e 2.355 tempor\u00e1rios. Isso significa cerca de 201% de servidores tempor\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o aos efetivos; 171% a mais que o limite normativo. Esses dados s\u00e3o resultados de diversas pr\u00e1ticas pol\u00edticas das gest\u00f5es de Bayeux, principalmente do n\u00e3o cumprimento de chamadas de concursos p\u00fablicos. No caso mais recente, em julho de 2024 a prefeitura de Bayeux realizou um concurso que oferecia 568 vagas imediatas e 2.845 vagas em cadastro de reserva, para diversas profiss\u00f5es, incluindo professores. Apesar de a princ\u00edpio concordar com as condi\u00e7\u00f5es do edital e com a homologa\u00e7\u00e3o do concurso, a prefeitura n\u00e3o realizou de forma plena a chamada de aprovados. Em maio de 2025, agora sobre a nova gest\u00e3o de Tacyana Leit\u00e3o (PSB), a prefeitura publicou um novo decreto, anulando a homologa\u00e7\u00e3o do concurso.<\/p>\n Concursados exigem seus direitos<\/strong><\/p>\n A irregularidade das contrata\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos traz a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho desses servidores, n\u00e3o possuindo a estabilidade que os servidores efetivos, e, em alguns casos, n\u00e3o possuindo a mesma remunera\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a temporariedade do contrato, faz com que os contratados estejam dependentes da vontade dos gestores, a renova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de um contrato tempor\u00e1rio pode ser feita por quest\u00f5es pol\u00edticas, ou ainda, por rela\u00e7\u00f5es de nepotismo. Dessa forma, as prefeituras obrigam centenas de trabalhadores \u00e0 estarem alinhados com a gest\u00e3o, especialmente durante \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, quando al\u00e9m do voto s\u00e3o coagidos a estarem nas atividades de campanha. A realiza\u00e7\u00e3o de um concurso que n\u00e3o resulta na contrata\u00e7\u00e3o dos aprovados \u00e9 um insulto aos trabalhadores aprovados. O Jornal A Verdade entrevistou Angelline Santos, membra da comiss\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o dos aprovados, para discutir sobre a demanda dos aprovados por seus direitos, e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho da categoria dos professores em Bayeux.<\/p>\n A Verdade: A pr\u00e1tica comum no munic\u00edpio de Bayeux em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de professores \u00e9 atrav\u00e9s de contrata\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias, ao ponto em que o minist\u00e9rio p\u00fablico constatou excesso de contratos provis\u00f3rios, com mais de 170% a mais que o permitido. Qual efeito isso tem nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos professores de Bayeux?<\/strong><\/p>\n Angelline:<\/strong> S\u00e3o trabalhadores com baixos sal\u00e1rios, precarizados, com excesso de trabalho, muitas turmas com alunos neurodivergentes ainda esperando acompanhamento dos monitores, que tamb\u00e9m esperam a convoca\u00e7\u00e3o. Para al\u00e9m dessa realidade ca\u00f3tica, contratados s\u00e3o constrangidos a manter engajamento nas redes sociais do munic\u00edpio, durante elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o tamb\u00e9m constrangidos a participarem de atos, carreatas e passeatas. \u00c9 a verdadeira massa de manobra, que infelizmente se dobra a interesses pol\u00edticos escusos pois precisa colocar comida na mesa.<\/p>\n Al\u00e9m de demorar para fazer concursos, a prefeitura tamb\u00e9m tem feito concursos em que nenhum professor foi nomeado aos cargos. Qual pode ser a causa disso?<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>Alguns poucos conseguiram a nomea\u00e7\u00e3o ainda na gest\u00e3o passada, em novembro de 2024, pouco tempo depois da homologa\u00e7\u00e3o.\u00a0 Esse n\u00famero n\u00e3o chega a 5% do n\u00famero total de vagas imediatas. Temos um longo caminho pela frente, pois a prefeitura s\u00f3 realiza concurso quando h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Essa \u00e9 uma realidade, n\u00e3o s\u00f3 de Bayeux, como de muitos munic\u00edpios Brasil afora. \u00c9 n\u00edtida a vantagem eleitoral quando a m\u00e1quina p\u00fablica \u00e9 ocupada por contratados que se sujeitam aos interesses eleitoreiros dos seus gestores. \u201cCabide eleitoral\u201d \u00e9 como chamamos esse comportamento ilegal das gest\u00f5es que trocam emprego por voto e trabalho nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Como tem sido a rea\u00e7\u00e3o dos professores e da popula\u00e7\u00e3o? H\u00e1 alguma movimenta\u00e7\u00e3o para exigir que as nomea\u00e7\u00f5es sejam feitas?<\/strong><\/p>\n O concurso de Bayeux contempla diversos cargos, desde apoio, como \u00e9 o meu caso de auxiliar de merendeira, passando pela administra\u00e7\u00e3o, professorado, e at\u00e9 procuradores. Atuamos em diversas frentes cobrando nomea\u00e7\u00e3o: panfletagem, protestos, publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais, den\u00fancias ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, mandados de seguran\u00e7a, a\u00e7\u00f5es contra o munic\u00edpio que se op\u00f5e firmemente a todas essas frentes. A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem ainda a dimens\u00e3o do problema, mas sente na pele a falta de professores, t\u00e9cnicos de enfermagem, monitores, auxiliando diretamente \u00e0 mesma. E os professores seguem amargando essa espera, apesar de o ano letivo ter iniciado com muitos desfalques.<\/p>\n Em geral, como a gest\u00e3o de Tacyana tem lidado com as quest\u00f5es educacionais da cidade?<\/strong><\/p>\n A gest\u00e3o de Bayeux nos parece mais do mesmo, mas com uma preocupa\u00e7\u00e3o enorme em sair bem na foto. Ent\u00e3o vemos investimento pesado em publicidade e propaganda, enaltecendo algumas poucas reformas de pra\u00e7as p\u00fablicas, ao passo que escolas continuam com problemas b\u00e1sicos como falta de energia e inseguran\u00e7a. Assim como nas demais secretarias, a de educa\u00e7\u00e3o tem um secret\u00e1rio n\u00e3o t\u00e9cnico, de outra \u00e1rea que n\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o. Se existisse um interesse genu\u00edno em melhorar os \u00edndices educacionais rid\u00edculos do munic\u00edpio, a contrata\u00e7\u00e3o dos professores aprovados que aguardam a t\u00e3o sonhada nomea\u00e7\u00e3o seria pauta urgente da gest\u00e3o. A luta dos aprovados de Bayeux est\u00e1 perto de trazer boas not\u00edcias. Acreditamos cegamente na justi\u00e7a. J\u00e1 s\u00e3o duas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas impetradas pelo MP em favor dos aprovados. Uma delas, inclusive, nos garante um cronograma e consequente nomea\u00e7\u00e3o. Infelizmente o entendimento da gest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de respeitar os tr\u00e2mites jur\u00eddicos. A prefeitura est\u00e1 desobedecendo duas a\u00e7\u00f5es, impedindo que n\u00f3s, mais de 500 aprovados, assumamos um posto que nos \u00e9 de direito, garantido com tanta dedica\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7o.<\/p>\n A luta pelo direito dos aprovados<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>No dia 14 de setembro, trabalhadores de diversas categorias foram \u00e0s ruas, exigindo o direito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados e denunciando as irregularidades da gest\u00e3o. A luta n\u00e3o \u00e9 apenas pontual, resultado de um edital n\u00e3o cumprido, mas sim mais uma express\u00e3o da luta travada pela classe trabalhadora por seus direitos; pois n\u00e3o podemos depender da boa vontade da classe dominante, temos que fazer nossas reivindica\u00e7\u00f5es com garra, sem conceder nenhum direito a menos.<\/p>\n
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