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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7ou, nesta sexta-feira (28) o julgamento de sete integrantes da antiga c\u00fapula da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal (PM-DF)por omiss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ministro-relator, Alexandre de Moraes votou pela condena\u00e7\u00e3o de cinco deles.<\/p>\n
Receberam votos pela condena\u00e7\u00e3o F\u00e1bio Augusto Vieira (comandante-geral da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal \u00e0 \u00e9poca dos fatos); Klepter Rosa Gon\u00e7alves (subcomandante-geral);Jorge Eduardo Barreto Naime (coronel da PM-DF); Paulo Jos\u00e9 Ferreira de Sousa Bezerra (coronel da PM-DF) e Marcelo Casimiro Vasconcelos (coronel da PM-DF).<\/p>\n
Para eles, o ministro prop\u00f4s a pena de 16 anos \u201413 anos e seis meses de reclus\u00e3o (em regime fechado),\u00a0dois anos e seis meses de deten\u00e7\u00e3o (em regime semiaberto ou aberto), e 100 dias-multa (cada dia multa no valor de um ter\u00e7o do sal\u00e1rio-m\u00ednimo).<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: <\/strong>Pris\u00f5es de golpistas s\u00e3o mantidas ap\u00f3s audi\u00eancias de cust\u00f3di<\/a><\/p>\n No caso do major Fl\u00e1vio Silvestre de Alencar, e do tenente Rafael Pereira Martins, Moraes votou pela absolvi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Em seu voto, Moraes defendeu que \u201ca atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal nos eventos de 8 de janeiro de 2023 n\u00e3o pode ser compreendida como resultado de falhas pontuais ou imprevis\u00f5es operacionais. Os fatos evidenciam uma atua\u00e7\u00e3o omissiva, dolosa e estruturada, cujo in\u00edcio remonta ao per\u00edodo anterior ao segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022, prolongando-se at\u00e9 o momento da invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios dos Tr\u00eas Poderes\u201d.<\/p>\n O julgamento acontece at\u00e9 5 de dezembro. Faltam votar os ministros Carmen L\u00facia, Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino, presidente da Primeira Turma.<\/p>\n Acusa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Os oficiais s\u00e3o acusados de descumprir os deveres de policiamento ostensivo e de preservar a ordem p\u00fablica durante os atos antidemocr\u00e1ticos, realizados por bolsonaristas no dia 8 de janeiro, como objetivo de inviabilizar o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva por meio de um golpe de Estado.<\/p>\n Eles tamb\u00e9m s\u00e3o acusados dos crimes de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n O post Moraes vota para condenar oficiais da PM-DF por omiss\u00e3o no 8 de janeiro<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n