{"id":6706,"date":"2024-11-27T21:47:05","date_gmt":"2024-11-28T00:47:05","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/bolsonaristas-se-opoem-a-pl-que-cria-dia-nacional-de-defesa-da-democracia-e-comissao-da-camara-adia-votacao-de-texto\/"},"modified":"2024-11-27T21:47:05","modified_gmt":"2024-11-28T00:47:05","slug":"bolsonaristas-se-opoem-a-pl-que-cria-dia-nacional-de-defesa-da-democracia-e-comissao-da-camara-adia-votacao-de-texto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/bolsonaristas-se-opoem-a-pl-que-cria-dia-nacional-de-defesa-da-democracia-e-comissao-da-camara-adia-votacao-de-texto\/","title":{"rendered":"Bolsonaristas se op\u00f5em a PL que cria Dia Nacional de Defesa da Democracia, e comiss\u00e3o da C\u00e2mara adia vota\u00e7\u00e3o de texto"},"content":{"rendered":"

Por conta da oposi\u00e7\u00e3o de deputados bolsonaristas, a Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (27), a vota\u00e7\u00e3o de uma proposta que cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia. A disputa \u00e9 mais uma entre as que circundam os debates sobre o combate a a\u00e7\u00f5es extremistas e pelo respeito ao sistema democr\u00e1tico, que est\u00e3o em alta especialmente desde as \u00faltimas semanas, ap\u00f3s o ataque do homem-bomba<\/a> em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O texto em quest\u00e3o \u00e9 o Projeto de Lei (PL) 6103\/2023, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que escolhe como \u00e2ncora para a celebra\u00e7\u00e3o do tema o dia 25 de outubro, data da morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura<\/a> militar em 1975.<\/p>\n

O PL 6103 havia sido colocado na pauta do dia pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado Aliel Machado (PV-PR), mas foi retirado ap\u00f3s parlamentares bolsonaristas apresentarem um “kit obstru\u00e7\u00e3o” para tentarem impedir a vota\u00e7\u00e3o do texto. A a\u00e7\u00e3o foi concentrada principalmente nas m\u00e3os dos\u00a0deputados \u00c9der Mauro<\/a> (PL-PA) e Vermelho (PL-PR), com os quais o Brasil de Fato<\/strong> n\u00e3o conseguiu contato ap\u00f3s a iniciativa. “Esse projeto est\u00e1 na ordem do dia. Resolvemos coloc\u00e1-lo na pauta para fazermos o debate sobre a democracia, sobre a ditadura militar no passado, sobre o tema da mem\u00f3ria, verdade e justi\u00e7a, e \u00e9 claro que os bolsonaristas n\u00e3o gostaram dessa hist\u00f3ria”, comenta o relator do texto, deputado Tarc\u00edsio Motta (Psol-RJ).<\/p>\n

“Eles apresentaram um kit obstru\u00e7\u00e3o muito grande e hoje n\u00f3s est\u00e1vamos com grande parte da nossa bancada envolvida no combate ao PL antiaborto na CCJ<\/a>, envolvida em outras atividades, por isso avaliamos que n\u00e3o ter\u00edamos condi\u00e7\u00e3o de vencer o kit obstru\u00e7\u00e3o deles no dia de hoje. E isso, no final, atrapalharia a audi\u00eancia p\u00fablica que ter\u00edamos [na sequ\u00eancia] com a ministra da Cultura e a aprova\u00e7\u00e3o de outros projetos, por isso topamos retirar o PL de pauta e vamos encar\u00e1-lo na pr\u00f3xima semana. Vamos vencer e aprovar esse projeto, ent\u00e3o, ele volta \u00e0 pauta na semana que vem”, emenda Motta.<\/p>\n


\nTarc\u00edsio Motta (Psol-RJ), relator dos PLs que abordam a escolha de uma data para celebrar o Dia de Defesa da Democracia \/ M\u00e1rio Agra\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

O parlamentar diz lamentar a dificuldade para se levar adiante um projeto voltado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria contra a ditadura. O PL 6103\/2023 tramita em conjunto com outras 12 propostas de teor semelhante. Parte delas \u00e9 de autoria de deputados do campo progressista que prop\u00f5em a escolha do 8 de janeiro<\/a> como data para se celebrar a resist\u00eancia democr\u00e1tica contra os atos extremistas registrados em 2023, em Bras\u00edlia (DF). Outra parte dos projetos, apresentada por parlamentares de extrema direita, prop\u00f5e que a data de 6 de setembro seja convertida em Dia Nacional de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Ideol\u00f3gica no Brasil, em refer\u00eancia \u00e0 facada que atingiu Jair Bolsonaro durante o per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral de 2018, quando ele disputava o cargo de presidente da Rep\u00fablica pelo ent\u00e3o PSL.<\/p>\n

Em seu parecer sobre os projetos, Tarc\u00edsio Motta defende a escolha do dia 25 de outubro em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 resist\u00eancia de Herzog ao regime dos generais. A escolha tem sido defendida pelo Instituto Vladimir Herzog<\/a>, que capitaneia uma campanha nacional pela oficializa\u00e7\u00e3o da data. Entre as organiza\u00e7\u00f5es civis que apoiam o movimento est\u00e3o, por exemplo, o Instituto Marielle Franco, a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Instituto Paulo Freire, al\u00e9m de personalidades como Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Sebasti\u00e3o Salgado e Ailton Krenak.<\/p>\n

“A ades\u00e3o massiva de personalidades e organiza\u00e7\u00f5es reflete o desejo coletivo de consolidar o compromisso do Brasil com a democracia, fortalecendo a mem\u00f3ria democr\u00e1tica e a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os direitos fundamentais”, afirma o instituto em documento enviado a alguns gabinetes parlamentares para pedir apoio ao PL 6103.<\/p>\n

“Esse PL, inclusive, foi uma orienta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) do 8 de janeiro<\/a>. Eu peguei o projeto da morte do Herzog<\/a>\u00a0e, a pedido inclusive do pr\u00f3prio Instituto Vladimir Herzog, do relat\u00f3rio da CPMI e ainda como uma das formas de resposta a uma interven\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), defendi a escolha do dia”, disse Motta \u00e0 reportagem. O debate sobre a proposta surge tamb\u00e9m no momento em que o Brasil discute o rec\u00e9m-lan\u00e7ado filme Ainda estou aqui<\/em><\/a>, que aborda a jornada do ex-deputado Rubens Paiva contra a ditadura. Paiva foi morto em um quartel militar em 1971.<\/p>\n

“”N\u00f3s precisamos disputar a mem\u00f3ria. O passado est\u00e1 sempre sendo disputado no presente e, quando a gente diz que existe um Dia Nacional de Defesa da Democracia lembrando um caso como o do assassinato de Herzog, n\u00f3s passamos a ter uma data simb\u00f3lica. Os s\u00edmbolos t\u00eam poder pol\u00edtico, por isso queremos aprovar esse projeto. Lembrar desses casos abomin\u00e1veis da ditadura de 1964 nos permite reafirmar que n\u00e3o queremos ditadura nunca mais. A democracia \u00e9 um processo inacabado, mas tem um valor inestim\u00e1vel, por isso vamos insistir nessa proposta”, finaliza o relator.<\/p>\n

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