{"id":6707,"date":"2024-11-27T21:57:42","date_gmt":"2024-11-28T00:57:42","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/estados-brasileiros-investem-em-media-0001-do-orcamento-em-politicas-para-egressos-do-sistema-prisional\/"},"modified":"2024-11-27T21:57:42","modified_gmt":"2024-11-28T00:57:42","slug":"estados-brasileiros-investem-em-media-0001-do-orcamento-em-politicas-para-egressos-do-sistema-prisional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/estados-brasileiros-investem-em-media-0001-do-orcamento-em-politicas-para-egressos-do-sistema-prisional\/","title":{"rendered":"Estados brasileiros investem em m\u00e9dia 0,001% do or\u00e7amento em pol\u00edticas para egressos do sistema prisional"},"content":{"rendered":"

Dentre 22 estados brasileiros, somente seis (Cear\u00e1, Tocantins, Par\u00e1, Alagoas, Mato Grosso e S\u00e3o Paulo) destinam algum recurso para as pol\u00edticas voltadas para egressos do sistema prisional<\/a>\u00a0brasileiro. E, ainda assim, o valor \u00e9 \u00ednfimo se comparado aos valores aplicados no sistema penitenci\u00e1rio e nas pol\u00edcias civil e militar. Em nenhuma dessas unidades federativas, o valor destinado \u00e0s pessoas que deixaram unidades prisionais chega a 1%.<\/p>\n

Os dados s\u00e3o de um levantamento in\u00e9dito publicado pela Justa, organiza\u00e7\u00e3o que atua no campo da economia pol\u00edtica da justi\u00e7a, e publicados no estudo O funil de investimento da seguran\u00e7a p\u00fablica e sistema prisional em 2023<\/em>. O resultado da pesquisa est\u00e1 dispon\u00edvel na plataforma do Justa<\/a>.<\/p>\n

Os estados gastam, em m\u00e9dia, 7% de seus or\u00e7amentos com as pol\u00edcias civil e militar, 1,8% com sistema prisional e apenas 0,001% com pol\u00edticas para egressos. “Nosso estudo mostra que h\u00e1 uma concentra\u00e7\u00e3o de recursos no cumprimento de pena, que consome, em m\u00e9dia, 1,8% dos or\u00e7amentos estaduais, sem praticamente nenhum investimento na porta de sa\u00edda das pris\u00f5es”, observa Luciana Zaffalon, diretora-executiva do Justa.<\/p>\n

Um total de R$ 78,9 bilh\u00f5es foram gastos com as pol\u00edcias, com destaque para a Pol\u00edcia Militar<\/a>, que recebeu R$ 47 bilh\u00f5es em 2023. A Pol\u00edcia Civil, que tem papel investigativo, fica em segundo plano, com R$ 18,1 bilh\u00f5es do or\u00e7amento, e as pol\u00edcias t\u00e9cnico-cient\u00edficas recebem R$ 2,2 bilh\u00f5es, o que corresponde a 2,8% do total destinado \u00e0s for\u00e7as policiais.<\/p>\n

Para o sistema prisional, foram destinados R$ 19,8 bilh\u00f5es nestes estados. No mesmo per\u00edodo, foram investidos somente R$ 16 milh\u00f5es com pol\u00edticas destinadas exclusivamente a egressos do sistema penitenci\u00e1rio no Brasil. Outros R$ 11,7 bilh\u00f5es se distribuem em despesas compartilhadas.<\/p>\n

O Cear\u00e1 foi o estado que mais investiu, proporcionalmente (0,01%), em pol\u00edtica exclusiva para egressos<\/a>\u00a0em 2023, aumentando o valor em 2.391% em rela\u00e7\u00e3o a 2022, agora com R$ 4 milh\u00f5es. Na sequ\u00eancia, est\u00e3o S\u00e3o Paulo, Tocantins e Alagoas, todos com menos de 0,005%.<\/p>\n

“Os dados evidenciam uma estrutura irracional nos gastos dos estados com suas pol\u00edticas criminais, que incluem seguran\u00e7a p\u00fablica e sistema prisional: prende-se muito e mal, uma vez que o or\u00e7amento das pol\u00edcias tamb\u00e9m evidencia o subfinanciamento da produ\u00e7\u00e3o de provas”, alerta Zaffalon.<\/p>\n

O estudo avaliou 22 unidades federativas, respons\u00e1veis por 93% de todo o or\u00e7amento dos estados brasileiros em 2023. Amap\u00e1, Maranh\u00e3o, Para\u00edba, Piau\u00ed e Rio Grande do Norte n\u00e3o forneceram as informa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias solicitadas e, por isso, ficaram de fora do levantamento.<\/p>\n

“Investimos muito em um modelo de aprisionamento de baixa qualidade e nada na gera\u00e7\u00e3o de alternativas para mudan\u00e7a de rota daqueles que deixam a pris\u00e3o depois de cumprida a pena”, aponta Zaffalon.<\/p>\n

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