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Num aguardado pronunciamento em cadeia de r\u00e1dio e TV, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, na noite desta quarta-feira (27), cortes e ajustes que devem levar a uma economia de R$ 70 bilh\u00f5es no or\u00e7amento da Uni\u00e3o em 2025 e 2026. Gen\u00e9rica e recheada de eufemismos, a fala de Haddad n\u00e3o detalhou as propostas e deu \u00eanfase \u00e0s diretrizes do pacote.<\/p>\n
\u201cPrecisamos cuidar ainda mais da nossa casa. \u00c9 por isso que estamos adotando as medidas necess\u00e1rias para proteger a nossa economia\u201d, declarou Haddad, que n\u00e3o citou o arcabou\u00e7o fiscal \u2013 pretexto maior para o an\u00fancio.<\/p>\n
Oficialmente, o governo resumiu o pacote a \u201cmedidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas\u201d para \u201ctornar o gasto p\u00fablico mais eficiente\u201d. O lema do pronunciamento foi nessa dire\u00e7\u00e3o: \u201cBrasil Mais Forte \u2013 Governo Eficiente e Pa\u00eds Justo\u201d.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, os retrocessos est\u00e3o encaminhados. Haver\u00e1, por exemplo, um cerco \u00e0 pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
A regra atual prev\u00ea que o reajuste anual do m\u00ednimo levar\u00e1 em conta a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo e o crescimento oficial do Produto Interno Bruto (PIB) nos dois anos anteriores. Mas, segundo Haddad, qualquer aumento nos pr\u00f3ximos anos dever\u00e1 obedecer \u00e0 \u201cnova regra fiscal\u201d.<\/p>\n
A crer no notici\u00e1rio da grande m\u00eddia, a equipe econ\u00f4mica quer impor um teto de 2,5% ao reajuste. Uma entrevista coletiva prevista para a manh\u00e3 desta quinta-feira (28) detalhar\u00e1 as metas que Haddad preferiu evitar no pronunciamento.<\/p>\n
Restri\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n O abono salarial (PIS\/Pasep) e o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) tampouco ser\u00e3o poupados. Sem citar n\u00fameros, o ministro admitiu que o governo restringir\u00e1 o acesso a esses direitos.<\/p>\n No caso do abono \u2013 que hoje beneficia quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.824) \u2013, a previs\u00e3o \u00e9 limitar apenas a quem recebe um m\u00ednimo (R$ 1.412). Al\u00e9m disso, a car\u00eancia passar\u00e1 de 30 para 90 dias. A medida, portanto, prejudica os trabalhadores mais pobres.<\/p>\n J\u00e1 para o BPC, hoje estipulado em um sal\u00e1rio m\u00ednimo, o governo pretende refor\u00e7ar o chamado \u201cpente-fino\u201d \u2013 uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa com o objetivo de identificar e coibir irregularidades. O Bolsa Fam\u00edlia tamb\u00e9m ser\u00e1 esquadrinhado \u2013 mas, para Haddad, \u00e9 preciso prioritariamente \u201caperfei\u00e7oar mecanismos de controle\u201d contra fraudes e distor\u00e7\u00f5es no BPC, que ter\u00e1 controle mensal.<\/p>\n A parte mais nebulosa do acordo fiscal envolve as medidas voltadas aos servidores p\u00fablicos e aos militares. A promessa do governo \u00e9 revisar rendimentos conforme o \u201cteto constitucional\u201d, atacando privil\u00e9gios, como as bizarras aposentadorias nas For\u00e7as Armadas e os supersal\u00e1rios no servi\u00e7o p\u00fablico. No entanto, falta clareza sobre o que ser\u00e1 feito.<\/p>\n IR<\/strong><\/p>\n Em contrapartida, haver\u00e1 uma revis\u00e3o na tabela do Imposto de Renda (IR): trabalhadores que ganham at\u00e9 R$ 5 mil se tornam isentos \u2013 o que deve beneficiar 36 milh\u00f5es de contribuintes, conforme a Unafisco (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil). Hoje, a faixa de isen\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ R2.259,20 para quem ganha.<\/p>\n A fim de promover a \u201ccorre\u00e7\u00e3o da injusti\u00e7a tribut\u00e1ria\u201d e compensar a perda, a proposta \u00e9 elevar o IR de quem ganha, mensalmente, mais do que R$ 50 mil. Haddad sinalizou que \u201ccorrigir excessos\u201d virou o mantra.<\/p>\n Pode ser uma parte louv\u00e1vel do pacote. Mas o conjunto das propostas frustra os apoiadores do governo Lula. Ampliar a isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda era um compromisso de campanha na elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2022.<\/p>\n O programa de governo, por\u00e9m, n\u00e3o previa nada sobre um ajuste fiscal ao gosto do mercado financeiro. A noite \u00e9 de rev\u00e9s para os trabalhadores e o campo progressista.<\/p>\n O post Haddad anuncia diretrizes para cortes e isen\u00e7\u00e3o maior do imposto de renda<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n