{"id":67416,"date":"2025-12-01T13:01:59","date_gmt":"2025-12-01T16:01:59","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/contran-poe-fim-a-obrigatoriedade-de-aulas-em-autoescolas\/"},"modified":"2025-12-01T13:01:59","modified_gmt":"2025-12-01T16:01:59","slug":"contran-poe-fim-a-obrigatoriedade-de-aulas-em-autoescolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/contran-poe-fim-a-obrigatoriedade-de-aulas-em-autoescolas\/","title":{"rendered":"Contran p\u00f5e fim \u00e0 obrigatoriedade de aulas em autoescolas"},"content":{"rendered":"

O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran<\/a>) aprovou, nesta segunda-feira (1\u00ba), uma mudan\u00e7a profunda no processo de obten\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). A nova resolu\u00e7\u00e3o, que entrar\u00e1 em vigor ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> nos pr\u00f3ximos dias, elimina a exig\u00eancia de aulas obrigat\u00f3rias em autoescolas e redefine etapas centrais da forma\u00e7\u00e3o de novos motoristas. Confira as mudan\u00e7as na TVT News<\/em><\/strong><\/a>.<\/p>\n

A medida, segundo o governo Lula, busca reduzir custos e flexibilizar o processo, diante de dados que revelam um gargalo econ\u00f4mico como principal obst\u00e1culo para milh\u00f5es de brasileiros. Um levantamento encomendado pelo Minist\u00e9rio dos Transportes em abril mostrou que o pre\u00e7o da forma\u00e7\u00e3o \u00e9 o principal motivo para um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o possuir habilita\u00e7\u00e3o. Entre os que dirigem sem CNH, quase metade afirma n\u00e3o regularizar a situa\u00e7\u00e3o devido ao custo elevado. Atualmente, cerca de 20 milh\u00f5es de pessoas conduzem ve\u00edculos sem habilita\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n

As novas regras mant\u00eam a obrigatoriedade das provas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas e a exig\u00eancia do exame toxicol\u00f3gico para as categorias profissionais C, D e E, mas alteram praticamente todo o percurso anterior \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es. O governo aposta que a flexibiliza\u00e7\u00e3o ampliar\u00e1 o n\u00famero de condutores formalmente habilitados e, ao mesmo tempo, contribuir\u00e1 para a forma\u00e7\u00e3o segura dos novos motoristas.<\/p>\n

Fim da obrigatoriedade das autoescolas<\/h2>\n

A resolu\u00e7\u00e3o extingue a carga hor\u00e1ria m\u00ednima para aulas te\u00f3ricas. A estrutura passa a ser livre, desde que obedecidos os conte\u00fados determinados pelo Contran.<\/p>\n

As aulas poder\u00e3o ser presenciais ou remotas \u2014 inclusive gravadas \u2014 e oferecidas por autoescolas, entidades de ensino a dist\u00e2ncia, escolas p\u00fablicas de tr\u00e2nsito e outras institui\u00e7\u00f5es do Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito.<\/p>\n

Pela primeira vez, o candidato poder\u00e1 realizar a forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica em plataformas digitais do governo federal, ampliando o acesso a regi\u00f5es onde autoescolas s\u00e3o escassas.<\/p>\n

Aulas pr\u00e1ticas<\/strong><\/h3>\n

No treinamento pr\u00e1tico, a mudan\u00e7a \u00e9 ainda mais profunda. A resolu\u00e7\u00e3o cria a figura do instrutor aut\u00f4nomo<\/em>, pondo fim \u00e0 exig\u00eancia de que as aulas sejam feitas exclusivamente em autoescolas.<\/p>\n

A carga hor\u00e1ria m\u00ednima para a pr\u00e1tica, antes de 20 horas, cai para apenas 2 horas. O candidato poder\u00e1, inclusive, realizar as aulas utilizando seu pr\u00f3prio ve\u00edculo, desde que acompanhado por instrutor autorizado e que o autom\u00f3vel atenda \u00e0s exig\u00eancias de seguran\u00e7a previstas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB).<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a relevante: o ve\u00edculo particular poder\u00e1 ser usado tamb\u00e9m na prova pr\u00e1tica.<\/p>\n

Instrutor aut\u00f4nomo: quem poder\u00e1 atuar<\/strong><\/h3>\n

Instrutores j\u00e1 cadastrados ser\u00e3o notificados pelo aplicativo da CNH e poder\u00e3o migrar, se desejarem, para o modelo aut\u00f4nomo. Novos instrutores ter\u00e3o acesso a cursos gratuitos oferecidos pelo Minist\u00e9rio dos Transportes, autoescolas credenciadas ou entidades habilitadas.<\/p>\n

Para se tornar instrutor aut\u00f4nomo, ser\u00e1 necess\u00e1rio:<\/p>\n