{"id":6743,"date":"2024-11-28T11:47:56","date_gmt":"2024-11-28T14:47:56","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/com-corte-de-gastos-arcabouco-fiscal-vai-limitar-aumento-do-salario-minimo-planejado-por-governo-lula\/"},"modified":"2024-11-28T11:47:56","modified_gmt":"2024-11-28T14:47:56","slug":"com-corte-de-gastos-arcabouco-fiscal-vai-limitar-aumento-do-salario-minimo-planejado-por-governo-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/com-corte-de-gastos-arcabouco-fiscal-vai-limitar-aumento-do-salario-minimo-planejado-por-governo-lula\/","title":{"rendered":"Com corte de gastos, arcabou\u00e7o fiscal vai limitar aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo planejado por governo Lula"},"content":{"rendered":"

O pacote de corte de gastos <\/a>anunciado pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) prev\u00ea a altera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a> elaborada pelo pr\u00f3prio governo. A mudan\u00e7a tende a reduzir a eleva\u00e7\u00e3o do piso nacional <\/a>nos pr\u00f3ximos anos para que o aumento seja compat\u00edvel com regras do arcabou\u00e7o fiscal<\/a>, tamb\u00e9m idealizado pela equipe econ\u00f4mica deste governo.<\/p>\n

Ainda no primeiro ano do seu terceiro mandato presidencial, Lula assinou uma Medida Provis\u00f3ria (MP) restabelecendo uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a>, a qual havia sido abandonada durante o governo dos ex-presidente Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). A MP virou lei em agosto de 2023. Balizou o reajuste do piso em 2024.<\/p>\n

Pela pol\u00edtica, o sal\u00e1rio m\u00ednimo cresce anualmente com base na infla\u00e7\u00e3o acumulada no per\u00edodo anterior, mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente.<\/p>\n

Em 2023, o PIB cresceu 2,9%. Isso significa que o sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2025 deveria subir 2,9%, al\u00e9m do percentual acumulado de infla\u00e7\u00e3o em 2024, o qual ainda est\u00e1 indefinido.<\/p>\n

Acontece que o governo resolveu limitar o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e0s regras do arcabou\u00e7o fiscal<\/a>. A regra sobre gastos do governo que substituiu o teto de gastos, de Temer<\/a> foi anunciada em abril de 2023. Virou lei em agosto do mesmo ano.<\/p>\n

Essa regra limita o crescimento dos gastos do governo a at\u00e9 2,5% ao ano acima da infla\u00e7\u00e3o nos casos em que a arrecada\u00e7\u00e3o cres\u00e7a para tanto. Para encaixar a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo nos limites do arcabou\u00e7o, ser\u00e1 necess\u00e1rio tamb\u00e9m limitar o aumento real dele a at\u00e9 2,5%, mesmo em casos de crescimento econ\u00f4mico acima disso.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, em 2025, o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo ficaria menor. De infla\u00e7\u00e3o mais 2,9%, ficaria infla\u00e7\u00e3o mais 2,5%. Em 2026, a mudan\u00e7a tamb\u00e9m tende a limitar o aumento do piso. A economia brasileira caminha para crescer mais de 3% em 2024. Esse percentual n\u00e3o poderia ser aplicado ao m\u00ednimo por conta do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n

\u201cSal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a> continuar\u00e1 tendo ganho real, acima da infla\u00e7\u00e3o. Mas este ganho vai estar condicionado \u00e0quele espa\u00e7o do arcabou\u00e7o fiscal, entre 0,6% e 2,5%\u201d, explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (28).<\/p>\n

Para Weslley Cantelmo, economista e presidente do Instituto Economias e Planejamento, a mudan\u00e7a proposta pelo governo \u00e9 \u201cp\u00e9ssima\u201d. Segundo ele, o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo gera mais crescimento econ\u00f4mico e distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n

\u201cA cada real colocado no sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 multiplicado, gera resultado na economia. As pessoas consomem, isso gera receitas para o empres\u00e1rio, investimentos. Gera arrecada\u00e7\u00e3o para o governo\u201d, explicou ele. \u201cSe a gente reduz o aumento do sal\u00e1rio, tende, no fim das contas, gerar mais press\u00e3o sobre as contas do governo.\u201d<\/p>\n

Aumento garantido<\/strong><\/p>\n

Haddad ponderou que, apesar da limita\u00e7\u00e3o, o enquadramento da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo <\/a>nas regras do arcabou\u00e7o vai garantir aumento real do piso mesmo em anos em que a economia brasileira n\u00e3o cres\u00e7a ou mesmo encolha.<\/p>\n

Pela regra atual, quando isso acontece, o piso sobe somente com base na infla\u00e7\u00e3o j\u00e1 que o percentual de aumento do PIB \u00e9 zero ou mesmo negativo.<\/p>\n

O arcabou\u00e7o fiscal, no entanto, determina que as despesas federais precisam crescer ao menos 0,6% anualmente, independentemente das condi\u00e7\u00f5es da economia. De acordo com o pacote anunciado por Haddad, isso seria incorporado \u00e0 pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo garantindo assim aumento real mesmo nas recess\u00f5es.<\/p>\n

\u201cIsso significa que ele pode subir numa recess\u00e3o. Mas, ao mesmo tempo, se voc\u00ea tiver um aumento do PIB muito grande, voc\u00ea vai limitar o crescimento do sal\u00e1rio\u201d, explicou.<\/p>\n

Outros benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n

O pacote anunciado por Haddad <\/a>tamb\u00e9m prev\u00ea mudan\u00e7as no abono salarial do PIS\/Pasep, pagamento do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e Bolsa Fam\u00edlia. Na pr\u00e1tica, o governo pretende endurecer regras para concess\u00e3o dos benef\u00edcios sociais visando a redu\u00e7\u00e3o de gastos para sustentar o arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n

Cantelmo tamb\u00e9m \u00e9 contra as medidas por consider\u00e1-las duras demais.<\/p>\n

Para Pedro Faria, economista e doutor em hist\u00f3ria, a maior parte delas representa um controle mais eficiente contra fraudes. “O que foi proposto \u00e9, e que em certa medida j\u00e1 est\u00e1 sendo feito, conter cadastros indevidos e potenciais fraudes.\u201d<\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Patos, capital do Brasil<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Zucco divulga primeiros nomes da equipe de transi\u00e7...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Copinha 2025: Palmeiras e Oeste empatam na \u00faltima ...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t A fixa\u00e7\u00e3o da guerra<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>