![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/videoaulas-da-pos-graduacao-online-da-UPF-2-1-1024x683.png)
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O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) tem atuado para impedir a oferta sem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o online<\/em>. A partir de 2018, no governo Temer, as regras foram flexibilizadas e o mercado foi inundado com cursos de baix\u00edssima qualidade a valores baixos. Para reverter esse retrocesso, o CNE aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o em outubro com regras r\u00edgidas para a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu. Agora as regras precisam ser aprovadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para come\u00e7arem a valer.<\/p>\n As forma\u00e7\u00f5es lato sensu se referem aos cursos de especializa\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 360 horas. Desde que as regras foram flexibilizadas, uma profus\u00e3o de cursinhos online passou a oferecer cursos a custo baixo, sem qualquer crit\u00e9rio pedag\u00f3gico ou acompanhamento. Para oferecer um diploma reconhecido pelo MEC, esses cursos se utilizavam de institui\u00e7\u00f5es efetivamente cadastradas pelo minist\u00e9rio.<\/p>\n Com isso, as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior tinham o seu nome utilizado como chamariz e para oferta de diploma, sem nenhuma vincula\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica dos cursos lato sensu on-line, que apenas pagavam pela utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pelas novas regras do CNE, ao menos metade dos professores desses cursos livres de especializa\u00e7\u00e3o teria de ter v\u00ednculo com a institui\u00e7\u00e3o de ensino que emite o diploma, como tamb\u00e9m 30% do corpo pedag\u00f3gico deve ser obrigatoriamente composto por mestres e doutores. As medidas s\u00e3o vistas como uma barreira para impedir que cursos sem qualidade proliferem. A proposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m indica que somente poder\u00e3o oferecer p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu as faculdades que t\u00eam cursos de gradua\u00e7\u00e3o na mesma \u00e1rea de abrang\u00eancia.<\/p>\n Segundo O Globo<\/em>, o MEC ainda n\u00e3o homologou a decis\u00e3o, pois analisa endurecer<\/p>\n mais as regras no que tange ao ensino online e a quantidade de horas presenciais necess\u00e1rias, assim como estender \u00e0s universidades e centros universit\u00e1rios a obrigatoriedade de s\u00f3 oferecer as especializa\u00e7\u00f5es em \u00e1reas em que possui o curso regular de gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea.<\/p>\n Leia mais:<\/strong> Lula cria as universidades federais Ind\u00edgena e do Esporte<\/a><\/p>\n De acordo com a professora Madalena Guasco Peixoto, diretora da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da PUC-SP e coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), o CNE est\u00e1 correto em regulamentar uma \u00e1rea que tinha poucos crit\u00e9rios, o que propiciou a massifica\u00e7\u00e3o de cursos de baixa qualidade.<\/p>\n \u201cN\u00e3o existe nenhuma regulamenta\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser a carga hor\u00e1ria total do curso considerado de especializa\u00e7\u00e3o e a necessidade, a depender do curso, de ter tamb\u00e9m uma avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica. No caso, ent\u00e3o, n\u00e3o existe uma regulamenta\u00e7\u00e3o e isto \u00e9 um problema, porque qualquer curso, tendo uma carga hor\u00e1ria obrigat\u00f3ria, podia emitir diploma de lato sensu, de especializa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, o que eles est\u00e3o tentando fazer \u00e9 regulamentar isso\u201d, explica.<\/p>\n Ao Portal Vermelho<\/strong>, Guasco avalia de forma positiva a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho. \u201c\u00c9 um avan\u00e7o importante, porque qualquer curso de especializa\u00e7\u00e3o podia ser feito sem controle nenhum, sem avalia\u00e7\u00e3o, sem nada. E agora est\u00e3o exigindo que o curso tenha, pelo menos, uma gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea, o que \u00e9 importante. Como \u00e9 que voc\u00ea vai fazer uma especializa\u00e7\u00e3o se n\u00e3o tem nenhuma gradua\u00e7\u00e3o? A obrigatoriedade de 30% de doutores e mestres, isso j\u00e1 \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional). No entanto, eles n\u00e3o seguiam, e agora ter\u00e3o que seguir. Al\u00e9m disso, houve a regulamenta\u00e7\u00e3o sobre cursos \u00e0 dist\u00e2ncia, assim ter\u00e3o que se adaptar. Pelo que a gente viu, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de especializa\u00e7\u00e3o em determinadas \u00e1reas n\u00e3o vai poder ser \u00e0 dist\u00e2ncia. Eu considero um avan\u00e7o\u201d, classifica a professora.<\/p>\n No seu entendimento, como o tema j\u00e1 passou pelo CNE, tamb\u00e9m j\u00e1 \u00e9 tratado como prioridade pelo minist\u00e9rio. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio aguardar se haver\u00e1 outras mudan\u00e7as antes da homologa\u00e7\u00e3o das novas diretrizes.<\/p>\n \u201cO que estava sendo feito em especializa\u00e7\u00e3o era muito grave, existia curso de especializa\u00e7\u00e3o em psicologia, em an\u00e1lise, para formar psicoterapeutas, por exemplo, de tudo quanto era jeito, sem qualidade nenhuma. Isso envolve, inclusive, problemas sociais, porque voc\u00ea acaba oferecendo um especialista que n\u00e3o conhece a \u00e1rea direito, por isso n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de se colocar como especialista\u201d, completa Madalena Guasco.<\/p>\n O post CNE cria regras para reverter m\u00e1 qualidade de cursos de especializa\u00e7\u00e3o online<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n