{"id":67455,"date":"2025-12-01T16:20:53","date_gmt":"2025-12-01T19:20:53","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/homologacao-da-desapropriacao-do-quilombo-campo-grande-em-mg-cria-novas-esperancas-para-o-territorio\/"},"modified":"2025-12-01T16:20:53","modified_gmt":"2025-12-01T19:20:53","slug":"homologacao-da-desapropriacao-do-quilombo-campo-grande-em-mg-cria-novas-esperancas-para-o-territorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/homologacao-da-desapropriacao-do-quilombo-campo-grande-em-mg-cria-novas-esperancas-para-o-territorio\/","title":{"rendered":"Homologa\u00e7\u00e3o da desapropria\u00e7\u00e3o do Quilombo Campo Grande em MG cria novas esperan\u00e7as para o territ\u00f3rio\u00a0\u00a0"},"content":{"rendered":"
\"\"
Foto: Flora Villela<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Por Flora Villela
Da P\u00e1gina do MST<\/em><\/p>\n

Ap\u00f3s quase tr\u00eas d\u00e9cadas de luta e resist\u00eancia, no \u00faltimo dia 26, a justi\u00e7a confirmou, em ato oficial, o decreto de desapropria\u00e7\u00e3o do agora assentamento Quilombo Campo Grande, na antiga fazenda Ariadn\u00f3polis. Com isso se encerra o mais antigo e um dos mais emblem\u00e1ticos conflitos de terras em Minas Gerais. Localizado no munic\u00edpio de Campo do Meio, no sul do estado, o territ\u00f3rio \u00e9 lar de mais de 480 fam\u00edlias que agora tiveram seu direito \u00e0 terra reconhecido com a homologa\u00e7\u00e3o judicial.\u00a0\u00a0<\/p>\n

\u201cO dia 26 de novembro, \u00e9 um dia hist\u00f3rico da luta pela terra. Marca, n\u00e3o s\u00f3 a nossa luta aqui, mas a hist\u00f3ria do povo mineiro, do povo brasileiro. \u00c9 o primeiro dia do nosso assentamento Quilombo Campo Grande. Esse \u00e9 um momento importante para n\u00f3s, de fato conquistar a terra, \u00e9 o passo determinante para que possamos dar muitos passos adiante\u201d, afirma a dirigente nacional do MST em Minas Gerais, Tuira Tule.<\/p>\n

\u201cHoje talvez seja um dia de uma emo\u00e7\u00e3o maior do que quando o presidente Lula esteve aqui. Naquele momento foi grande, mas hoje \u00e9 a nossa certid\u00e3o de nascimento. O decreto era um ato do Executivo, mas dependia da Justi\u00e7a e as experi\u00eancias que tivemos nos fizeram segurar o choro at\u00e9 agora. Hoje, finalmente, chegou a conquista\u201d, complementou, em sua fala durante a cerim\u00f4nia, Silvio Netto, integrante da estadual do Movimento.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o, que articulou diversas inst\u00e2ncias do poder judici\u00e1rio, chegou-se a conquista da cria\u00e7\u00e3o do assentamento oficialmente. Estiveram presentes na cerim\u00f4nia: o juiz federal M\u00e1rio de Paula Franco Junior; o juiz F\u00e1bio Moreira Arantes, da comarca de Campos Gerais (TJMG); o Juiz Luiz Felipe Sampaio Aranha, da vara agr\u00e1ria de Belo Horizonte; o desembargador Leopoldo Mameluque; o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Minas Gerais (MPMG), Afonso Henrique de Miranda Teixeira; e a superintendente do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), Neila Batista.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m de demais representantes do MPMG, do TJMG, da Advocacia Geral da Uni\u00e3o e da defensoria p\u00fablica estadual e nacional. Demonstrando assim o esfor\u00e7o ativo e conjunto do poder p\u00fablico para fazer valer o decreto do presidente Lula (PT), de mar\u00e7o deste ano. O territ\u00f3rio passa agora, por interm\u00e9dio do Incra, para a fase de parcelamento da \u00e1rea e sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias j\u00e1 cadastradas para cada lote.\u00a0<\/p>\n

\u201c\u00c9 muita emo\u00e7\u00e3o. O dia come\u00e7ou com a vistoria nos territ\u00f3rios para homologar o acordo com a massa falida, confirmando o decreto que foi assinado pelo presidente Lula, neste mesmo palco onde hoje recebemos a comiss\u00e3o jur\u00eddica. O ato de homologa\u00e7\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o de todos os conflitos da antiga usina. Esse \u00e9 um momento muito importante para n\u00f3s, acabou, n\u00e3o tem mais despejo contra essas fam\u00edlias. Ent\u00e3o, para n\u00f3s \u00e9 um momento de muita alegria\u201d, explica Helen Santos, dirigente do MST no sul de Minas e moradora do Quilombo Campo Grande.<\/p>\n

Em etapa seguinte, prevista para o in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, as fam\u00edlias que l\u00e1 constru\u00edram escolas, lavouras, cooperativas e um modo de vida profundamente enraizado na agroecologia camponesa, receber\u00e3o os Contratos de Concess\u00e3o de Uso (CCU). Este documento possibilita o acesso futuro a cr\u00e9ditos pelas fam\u00edlias, como explica a dirigente nacional.<\/p>\n

\u201c\u00c9 com ele que, de fato, conseguimos avan\u00e7ar na organiza\u00e7\u00e3o da nossa produ\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que passamos a existir de fato, enquanto agricultores familiares e camponeses que somos, perante o Estado brasileiro\u201d, aponta Tuira.<\/p>\n

Ela explica ainda que, a partir de agora, abre-se a possibilidade de acesso a diversas pol\u00edticas p\u00fablicas de abastecimento, como o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), para a comercializa\u00e7\u00e3o das mais de 160 variedades alimentares agroecol\u00f3gicas e org\u00e2nicas produzidas do Quilombo.<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 o nosso papel, produzir com qualidade para n\u00f3s que estamos na terra, mas tamb\u00e9m para toda sociedade com pre\u00e7o justo e popular. Esse acesso faz com que os alimentos que produzimos aqui, possam ser comercializados para onde acreditamos ser mais fundamental: as vendas institucionais, para chegar na m\u00e3o de quem precisa, nossas crian\u00e7as do munic\u00edpio, hospitais e diversas outras entidades p\u00fablicas\u201d, explica a dirigente.<\/p>\n

Com a sele\u00e7\u00e3o, mais de 600 fam\u00edlias conquistam o acesso \u00e0 terra, sendo ao menos 580 j\u00e1 cadastradas para viver e produzir na \u00e1rea. Consolidando a luta das fam\u00edlias Sem Terra, a decis\u00e3o comprova tamb\u00e9m a ilegalidade do despejo ordenado violentamente pelo governador Romeu Zema (Novo), em 2020, durante a pandemia de Covid-19. Quando foram mobilizados mais de 200 policiais militares e destru\u00eddas casas e a Escola Eduardo Galeano.\u00a0<\/p>\n

Uma conquista que \u00e9 s\u00f3 o come\u00e7o\u00a0<\/h2>\n

Para o MST, este momento \u00e9 o primeiro de muitos passos na consolida\u00e7\u00e3o do futuro do Quilombo Campo Grande, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias que l\u00e1 produzem alimentos saud\u00e1veis e preservam o bioma local. Outra promessa, firmada pelo poder p\u00fablico durante o ato judicial, foi a consolida\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 energia el\u00e9trica. Hoje h\u00e1 ainda mais de 140 fam\u00edlias no territ\u00f3rio que n\u00e3o t\u00eam esse direito garantido.\u00a0<\/p>\n

\u201cA conquista \u00e9 um passo, a nossa documenta\u00e7\u00e3o definitiva \u00e9 outro passo, mas sabemos que tem muitos passos para dar. H\u00e1 ainda no nosso territ\u00f3rio muitas fam\u00edlias que n\u00e3o t\u00eam energia el\u00e9trica e n\u00f3s vamos lutar para que cada uma delas tenha. N\u00f3s vamos lutar para que nossos cr\u00e9ditos, de fato, possam cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social, ajudando no subs\u00eddio para que possamos avan\u00e7ar na nossa produ\u00e7\u00e3o, em escala, com qualidade e que a gente possa avan\u00e7ar junto\u201d, pontua Tule.<\/p>\n

M\u00edstica do MST e compromisso ambiental<\/h2>\n
\"\"
Cerca de 550 quilos de sementes de esp\u00e9cies florestais nativas sendo preparadas para semeadura em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o do no novo assentamento. Foto: Flora Villela<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Um marco central para o Movimento nesta caminhada e na organiza\u00e7\u00e3o a partir da agroecologia e da troca de conhecimentos populares \u00e9 a Escola Popular de Agroecologia Eduardo Galeano. Destru\u00edda durante o despejo promovido pelo governo do estado na pandemia, ela foi, de forma simb\u00f3lica, o cen\u00e1rio do ato de homologa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

\u201cEstamos aqui em frente \u00e0 escola Eduardo Galeano, que em 2020 foi destru\u00edda pelo Zema e pela Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais. Essa conquista \u00e9 hist\u00f3rica, a maior ocupa\u00e7\u00e3o da MST de Minas Gerais e uma das maiores do Brasil. Terra produtiva que faz caf\u00e9 org\u00e2nico e produz alimentos que v\u00e3o ajudar o povo brasileiro a viver com sa\u00fade. Viva o Movimento Sem Terra\u201d, apontou o parceiro do MST e vereador Bruno Pedralva (PT), presente na cerim\u00f4nia.<\/p>\n

Durante o ato, o MST refor\u00e7ou ainda seu compromisso ambiental. Atrav\u00e9s da campanha nacional \u201cPlantar \u00c1rvores, Produzir Alimentos Saud\u00e1veis\u201d,<\/a> foram coletados e preparados 550 quilos de sementes de esp\u00e9cies florestais nativas, vindas de diversos acampamentos e assentamentos. Nos pr\u00f3ximos dias o territ\u00f3rio receber\u00e1 a dispers\u00e3o de sementes, em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o atingida por um inc\u00eandio criminoso. A celebra\u00e7\u00e3o teve ainda apresenta\u00e7\u00f5es culturais do coletivo de cultura do MST, do espet\u00e1culo O Auto do Boi Encantado e do violeiro Wilson Dias.<\/p>\n

A ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito\u00a0<\/h2>\n

Outro ponto central do evento foi a reafirma\u00e7\u00e3o, pelo MST, da import\u00e2ncia da ocupa\u00e7\u00e3o de terras improdutivas como ferramenta de den\u00fancia e cobran\u00e7a do poder p\u00fablico. V\u00edtimas de 11 despejos ao longo de sua hist\u00f3ria as fam\u00edlias do Quilombo conquistam essa vit\u00f3ria devido a sua resist\u00eancia. Elas que, de novo e de novo ocuparam a terra no intuito de l\u00e1 produzir, viver e preservar.\u00a0<\/p>\n

\u201cNenhum despejo resolveu conflitos de terra em nenhum lugar de Minas Gerais ao longo da hist\u00f3ria. Por outro lado, nenhuma fam\u00edlia foi assentada sem a ocupa\u00e7\u00e3o. A ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 um ato leg\u00edtimo e democr\u00e1tico que exige um direito. A n\u00e3o fun\u00e7\u00e3o social da terra precisa ser denunciada para que a Reforma Agr\u00e1ria possa avan\u00e7ar. O poder judici\u00e1rio precisa ser sens\u00edvel a isso\u201d, afirmou Silvio.<\/p>\n

Para o Movimento, este \u00e9 um reconhecimento nacional da legitimidade da ocupa\u00e7\u00e3o como ato democr\u00e1tico, diante da omiss\u00e3o hist\u00f3rica do Estado, no cumprimento do direito \u00e0 terra, ao trabalho, \u00e0 moradia e \u00e0 dignidade.<\/p>\n

*Editado por Solange Engelmann<\/em><\/p>\n

O post Homologa\u00e7\u00e3o da desapropria\u00e7\u00e3o do Quilombo Campo Grande em MG cria novas esperan\u00e7as para o territ\u00f3rio\u00a0\u00a0<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Jo\u00e3o Fonseca \u00e9 o presente e futuro do t\u00eanis. Confi...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Gigantes do agroneg\u00f3cio abandonam a Morat\u00f3ria da S...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Governo e STF avaliam que julgamento de Bolsonaro ...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Lula diz que Banco Mundial e FMI sustentam \u2018Plano ...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>