![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/1732796549674860854ae37_1732796549_3x2_lg.jpg)
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O governo federal detalhou nesta quinta (28) o pacote fiscal da \u00e1rea econ\u00f4mica do Planalto, liderada pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad. O plano de corte de gastos vai incluir mudan\u00e7as no Bolsa Fam\u00edlia e BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), mas tamb\u00e9m redu\u00e7\u00e3o de disparidades fiscais e outros benef\u00edcios para as classes mais abastadas. A estimativa do governo \u00e9 que a economia atinja R$327 bilh\u00f5es, at\u00e9 2030.<\/p>\n
As explica\u00e7\u00f5es foram dadas por Haddad pouco mais de 12 horas ap\u00f3s o pronunciamento do ministro nesta quarta (27). Tamb\u00e9m participaram da coletiva de imprensa no Pal\u00e1cio do Planalto os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gest\u00e3o), Paulo Pimenta (Secom) e Alexandre Padilha (SRI).<\/p>\n O governo vai enviar ao Congresso tr\u00eas textos que concentram as medidas contidas no pacote fiscal. Uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), que inclui a maior parte do ajuste, e dois projetos de lei complementar (PLP) \u2014 um para acabar com os super-sal\u00e1rios no funcionalismo p\u00fablico e outro para isentar do imposto de renda pessoas f\u00edsicas que ganham at\u00e9 R$ 5 mil, al\u00e9m de garantir a compensa\u00e7\u00e3o dessa medida.<\/p>\n Com a medida, a equipe econ\u00f4mica do governo federal estima que as medidas de revis\u00e3o de gastos anunciadas nesta quarta (27) ter\u00e3o um impacto exato de R$ 71,9 bilh\u00f5es em 2025 e 2026. J\u00e1 o impacto estimado para o per\u00edodo de 2025 a 2030 \u00e9 de R$ 327 bilh\u00f5es.<\/p>\n Apesar do volumoso corte de gastos, os assim chamados agentes de mercado esticaram a corda contra o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, especulando o valor do d\u00f3lar para a maior alta nominal da hist\u00f3ria, atingindo R$5,91.<\/p>\n A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, relacionou a alta do d\u00f3lar a uma especula\u00e7\u00e3o contra o Brasil. \u201cMercado passou semanas exigindo cortes e quando o governo apresenta medidas de esfor\u00e7o fiscal e conten\u00e7\u00e3o de despesas, para economizar R$ 70 bilh\u00f5es em dois anos, prop\u00f5e uma reforma da renda socialmente justa e fiscalmente neutra: o que acontece? Mandam o d\u00f3lar pra lua! \u00c9 impressionante a especula\u00e7\u00e3o contra o Brasil\u201d, afirmou Gleisi.<\/p>\n Entenda o caminho do fio do corte<\/strong><\/p>\n Lula tem sido pressionado h\u00e1 meses pelo setor financeiro do pa\u00eds para manter os gastos do governo dentro do arcabou\u00e7o fiscal, um conjunto de regras de controle or\u00e7ament\u00e1rio. S\u00f3 em 2024, a Fazenda j\u00e1 bloqueou cerca de R$21 bilh\u00f5es em recurso, sendo R$ 11 bilh\u00f5es em despesas discricion\u00e1rias do Poder Executivo e R$ 10,9 bilh\u00f5es em emendas parlamentares.<\/p>\n As press\u00f5es da Faria Lima passaram a ser mais intensas ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano, quando Haddad passou a acenar para o an\u00fancio de um amplo corte de gastos para a Uni\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n Antes, o ministro chegou a condicionar o prometido d\u00e9ficit zero ao fim de programas de subs\u00eddios, como a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia, mantida pelo Congresso.<\/p>\n Um dos tr\u00eas textos do plano, a PEC vai prever mudan\u00e7as em: abono salarial, Fundeb, DRU, subs\u00eddios e subven\u00e7\u00f5es e Fundo Constitucional do Distrito Federal. No primeiro ano, a economia esperada s\u00f3 com a PEC \u00e9 de R$ 11,1 bilh\u00f5es e de R$ 13,4 bilh\u00f5es em 2026.<\/p>\n O PLP vai incluir mudan\u00e7as no sal\u00e1rio m\u00ednimo, Bolsa Fam\u00edlia, Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), Lei Aldir Blanc, biometria para benef\u00edcios sociais e previd\u00eancia dos militares. O impacto \u00e9 de R$ 11,7 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 19,2 bilh\u00f5es em 2026.<\/p>\n O governo incluiu na conta de economia R$ 1 bilh\u00e3o em 2025 e 2026 com mudan\u00e7as em provimentos e cria\u00e7\u00e3o de cargos e R$ 6,7 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 7,7 bilh\u00f5es em 2026 com as mudan\u00e7as j\u00e1 sancionadas pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para as emendas parlamentares.<\/p>\n O outro PLP, um dos principais motivos da grita dos agentes de mercado, \u00e9 uma proposta de Reforma da Renda que possui car\u00e1ter civilizat\u00f3rio ao tentar reduzir a desigualdade fiscal do pa\u00eds. O mercado esperava apenas medidas de cortes de gastos no pacote apresentado pela Fazenda.<\/p>\n Nesta proposta, o governo prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda (IR) para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 mensais para 2026. A compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ocorreria a partir do recolhimento de um m\u00ednimo de 10% dos rendimentos de quem ganha mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil\/m\u00eas).<\/p>\n A mudan\u00e7a n\u00e3o atingiria quem est\u00e1 em um contrato CLT, uma vez que o trabalhador nessas condi\u00e7\u00f5es j\u00e1 recolhe 27,5%. O governo tamb\u00e9m incluiu mudan\u00e7as no IR em rela\u00e7\u00e3o as dedu\u00e7\u00f5es dos gastos com a sa\u00fade. A proposta do governo \u00e9 limitar essa isen\u00e7\u00e3o a quem tem renda at\u00e9 R$ 20 mil.<\/p>\n Na entrevista coletiva, o ministro da Fazenda afirmou ainda que o governo federal vai \u201cretomar o debate sobre os supersal\u00e1rios\u201d e apresentar um projeto de lei complementar \u201cpara regular isso\u201d.<\/p>\n \u201cA C\u00e2mara j\u00e1 se manifestou, e h\u00e1 abertura do Senado [para discutir o tema]\u201d, disse em entrevista coletiva concedida no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n O post Pacote de Haddad corta direitos para economizar R$ 327 bilh\u00f5es at\u00e9 2030<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n
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