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A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (2) o aumento da tributa\u00e7\u00e3o das fintechs, empresas que utilizam tecnologia para oferecer servi\u00e7os e produtos financeiros, e das apostas online, as chamadas bets.<\/p>\n
Caso n\u00e3o haja recurso para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, a mat\u00e9ria segue direto para a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A proposta recupera parte dos recursos previstos na MP do IOF, que tamb\u00e9m aumentava a tributa\u00e7\u00e3o das financeiras e casas de apostas, mas perdeu validade por a\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e o autor da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o projeto deve gerar um impacto fiscal positivo de quase R$ 5 bilh\u00f5es em 2026, R$ 6,3 bilh\u00f5es em 2027 e R$ 6,7 bilh\u00f5es em 2028.<\/p>\n
Leia mais: Comiss\u00e3o do Senado adia vota\u00e7\u00e3o sobre aumento de tributos para fintechs e bets<\/a><\/p>\n \u201cA CAE aprovou meu relat\u00f3rio que endurece a fiscaliza\u00e7\u00e3o e eleva a tributa\u00e7\u00e3o de bets. O objetivo principal \u00e9 compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o causada pela amplia\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem tem sal\u00e1rio de at\u00e9 R$ 5 mil\u201d, justifica Braga.<\/p>\n O relator defendeu a proposta como instrumento de justi\u00e7a tribut\u00e1ria e equil\u00edbrio federativo, destacando que setores de alta lucratividade passar\u00e3o a contribuir de forma mais justa.<\/p>\n A nova arrecada\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser direcionada \u00e0 seguridade social, com prioridade para a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n De forma excepcional, entre 2026 e 2028, a Uni\u00e3o pode repassar parte dos recursos a estados, Distrito Federal e munic\u00edpios para compensar perdas decorrentes de isen\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica sobre rendimentos de servidores.<\/p>\n Tributa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O projeto\u00a0eleva a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) de forma escalonada. A al\u00edquota para fintechs e institui\u00e7\u00f5es de pagamento, administradoras de mercado de balc\u00e3o, bolsas de valores e de mercadorias sobe de 9% para 12% em 2026 e para 15% em 2028.<\/p>\n J\u00e1 as sociedades de capitaliza\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, financiamento e investimento t\u00eam al\u00edquota elevada de 15% para 17,5% em 2026 e para 20% em 2028.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s bets, o projeto prev\u00ea aumento gradual da Contribui\u00e7\u00e3o sobre a Receita Bruta de Jogo. A al\u00edquota passa dos atuais 12% para 15%, em 2026 e 2027, e para 18% em 2028. Essa contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 calculada como o total arrecadado com as apostas, menos o valor pago aos apostadores como pr\u00eamio.<\/p>\n Desentendimento<\/strong><\/p>\n O relator da mat\u00e9ria criticou a posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda, que s\u00f3 depois da san\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR), resolveu se manifestar contra dispositivos do texto contrariando entendimentos anteriores.<\/p>\n \u201cEstou indignado, porque trabalhei e acreditei de boa-f\u00e9 nas negocia\u00e7\u00f5es feitas nesta comiss\u00e3o com o senador Renan Calheiros para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de larga import\u00e2ncia para a macroeconomia brasileira\u201d, criticou Braga.<\/p>\n O l\u00edder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), contrariou a orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda e da Receita Federal e anunciou voto favor\u00e1vel ao relat\u00f3rio anterior de Eduardo Braga, que acabou sendo aprovado pelo colegiado.<\/p>\n \u201cPol\u00edtica sem risco n\u00e3o existe. Eu vou aqui me colocar no risco: vou pedir ao senador Eduardo Braga que retire o adendo de hoje, mantenha o adendo da semana passada. Depois, eu pago a conta\u201d, disse Wagner.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n O post Comiss\u00e3o do Senado aprova aumento gradual da tributa\u00e7\u00e3o de fintechs e bets<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n