{"id":6781,"date":"2024-11-28T16:18:37","date_gmt":"2024-11-28T19:18:37","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/religioes-de-matriz-africana-sao-principais-alvos-de-intolerancia-religiosa-no-df\/"},"modified":"2024-11-28T16:18:37","modified_gmt":"2024-11-28T19:18:37","slug":"religioes-de-matriz-africana-sao-principais-alvos-de-intolerancia-religiosa-no-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/religioes-de-matriz-africana-sao-principais-alvos-de-intolerancia-religiosa-no-df\/","title":{"rendered":"Religi\u00f5es de matriz africana s\u00e3o principais alvos de intoler\u00e2ncia religiosa no DF"},"content":{"rendered":"

Quase metade dos crimes de intoler\u00e2ncia religiosa registrados no Distrito Federal<\/a> entre janeiro e outubro deste ano foram cometidos contra religi\u00f5es de matriz africana. No mesmo per\u00edodo, uma m\u00e9dia de dois casos (1,91) de inj\u00faria racial foram denunciados por dia no DF.\u00a0<\/p>\n

Os dados da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF (SSP-DF), obtidos pelo Brasil de Fato DF<\/strong> por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), demonstram que, enquanto um deputado distrital ligado \u00e0 direita tenta atacar e desqualificar o ensino da hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira na rede p\u00fablica<\/a> de ensino, o racismo segue fazendo in\u00fameras v\u00edtimas na capital federal.<\/p>\n

“A m\u00e9dia de quase dois casos de inj\u00faria racial por dia no DF reflete a persist\u00eancia de pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias enraizadas em nossa sociedade. Esses n\u00fameros indicam que o racismo, embora muitas vezes velado, continua sendo uma realidade enfrentada diariamente por muitas pessoas”, avalia a advogada e membra da Comiss\u00e3o de Igualdade Racial da Ordem de Advogados do Brasil do DF (OAB-DF), Patr\u00edcia Guimar\u00e3es.\u00a0<\/p>\n

No total, de janeiro a outubro de 2024, a pol\u00edcia do DF recebeu 42 den\u00fancias de intoler\u00e2ncia religiosa. Em 18 casos, o boletim de ocorr\u00eancia n\u00e3o especifica contra qual religi\u00e3o o crime foi praticado. Das 24 ocorr\u00eancias em que essa especifica\u00e7\u00e3o acontece, 20 mencionam religi\u00f5es de matriz africana, como umbanda e candombl\u00e9, e quatro a religi\u00e3o crist\u00e3.<\/p>\n

De acordo com a advogada, a discrimina\u00e7\u00e3o contra as religi\u00f5es afro-brasileiras \u00e9 reflexo do racismo estrutural.\u00a0<\/p>\n

“Esse preconceito \u00e9 alimentado por uma combina\u00e7\u00e3o de fatores, como a demoniza\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas por outras religi\u00f5es, a falta de conhecimento sobre suas tradi\u00e7\u00f5es e a associa\u00e7\u00e3o racista com a popula\u00e7\u00e3o negra. Al\u00e9m disso, essas religi\u00f5es t\u00eam menor prote\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica, o que torna seus praticantes mais vulner\u00e1veis a ataques e discrimina\u00e7\u00e3o. O combate a esse crime exige um esfor\u00e7o conjunto de promo\u00e7\u00e3o do respeito \u00e0 diversidade religiosa e a\u00e7\u00f5es educativas para desconstruir preconceitos”, defende.<\/p>\n

Para a m\u00e3e de santo e integrante do Coletivo Mulheres do Ax\u00e9 do DF e Entorno, Christine Bastos (Mam’etu Zaze Leuacy), h\u00e1 uma subnotifica\u00e7\u00e3o dos casos de intoler\u00e2ncia religiosa.\u00a0<\/p>\n

Apesar de elogiar a atua\u00e7\u00e3o da Delegacia Especial de Repress\u00e3o aos Crimes por Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, Religiosa ou por Orienta\u00e7\u00e3o Sexual ou contra a Pessoa Idosa (Decrin), Bastos aponta que ainda h\u00e1 muita falta de conhecimento por parte dos agentes p\u00fablicos que atendem as den\u00fancias, bem como das v\u00edtimas.\u00a0<\/p>\n

“A intoler\u00e2ncia religiosa atinge mais as comunidades de matriz africana por conta do nosso pano de cabe\u00e7a, do fio de contas, das nossas vestes”, destaca. “N\u00f3s n\u00e3o estamos aqui para impor ou dizer o que \u00e9 o certo, mas n\u00f3s exigimos respeito”, afirma a m\u00e3e de santo.<\/p>\n

Enquanto escolas do DF d\u00e3o aula de como concretizar a legisla\u00e7\u00e3o nacional que obriga o ensino da hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira e ind\u00edgena nas institui\u00e7\u00f5es de ensino, o deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) vai na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria.<\/p>\n

::\u00a0De feira a festival: como escolas no DF promovem ensino da hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira e ind\u00edgena<\/a>\u00a0::<\/p>\n

Em v\u00eddeo publicado em uma rede social do parlamentar em outubro deste ano, Castro exp\u00f5e e ataca uma professora<\/a> do Centro Educacional do Lago Sul (CEL), alegando que a docente estava obrigando estudantes a realizar \u201crituais\u201d, praticar \u201cmagia\u201d e cultuar entidades de religi\u00f5es de matriz africana. O deputado afirma ainda que denunciou o caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF (MPDFT), \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Regional de Ensino.\u00a0<\/p>\n

O MPDFT, no entanto, decidiu denunciar Daniel de Castro \u00e0 Justi\u00e7a por disseminar e refor\u00e7ar o “falso estere\u00f3tipo de que as religi\u00f5es de matrizes africanas est\u00e3o associadas a algo ruim, mal e perigoso”. Na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, os promotores pedem que o deputado se retrate publicamente, pe\u00e7a desculpas \u00e0 professora e seja obrigado a participar de curso de letramento racial. O \u00f3rg\u00e3o solicita ainda que o parlamentar pague uma multa de dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil.<\/p>\n

Inj\u00faria, discrimina\u00e7\u00e3o e racismo\u00a0<\/p>\n

Os dados da SSP-DF obtidos pela reportagem apontam ainda que foram registradas 584 ocorr\u00eancias de inj\u00faria racial no DF, entre janeiro e outubro de 2024. Isso significa uma m\u00e9dia de aproximadamente dois casos (1,91) por dia. A maioria (85 casos) aconteceu em Bras\u00edlia, seguido por Ceil\u00e2ndia (65 casos) e Taguatinga (44 casos).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, no mesmo per\u00edodo, foram recebidas 37 den\u00fancias de discrimina\u00e7\u00e3o racial e 32 de racismo em todo o DF. O Brasil de Fato DF<\/strong> conversou com a advogada Patr\u00edcia Guimar\u00e3es para entender as diferen\u00e7as entre cada tipo de crime racial.<\/p>\n

Para a especialista, a disparidade nos n\u00fameros das den\u00fancias reflete tanto uma “falta de clareza da popula\u00e7\u00e3o” em rela\u00e7\u00e3o aos conceitos, quanto a dificuldade de den\u00fancia e apura\u00e7\u00e3o, especialmente em crimes que n\u00e3o envolvem uma v\u00edtima individual, como o racismo.\u00a0<\/p>\n

De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, a inj\u00faria racial \u00e9 caracterizada pela ofensa \u00e0 dignidade ou ao decoro de uma pessoa, a partir de elementos referentes \u00e0 ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou origem da v\u00edtima. “Por ser direcionada a uma pessoa espec\u00edfica, \u00e9 comum e muitas vezes ocorre em situa\u00e7\u00f5es cotidianas”, detalha a advogada.\u00a0<\/p>\n

J\u00e1 a discrimina\u00e7\u00e3o racial, segundo Guimar\u00e3es, envolve atitudes que dificultam ou impedem o acesso de grupos raciais a servi\u00e7os, empregos ou espa\u00e7os em raz\u00e3o da cor da pele ou origem \u00e9tnica. “Esse tipo de crime tem menor registro porque \u00e9 menos vis\u00edvel e mais dif\u00edcil de ser provado”, avalia.\u00a0<\/p>\n

Por fim, o crime de racismo est\u00e1 relacionado a condutas que impedem ou restringem o acesso a direitos a todo um grupo racial, a exemplo do que acontece com pol\u00edticas de exclus\u00e3o ou segrega\u00e7\u00e3o racial. De acordo com a membra da Comiss\u00e3o de Igualdade Racial da OAB-DF, por atingir um grupo ou coletivo, a den\u00fancia do crime de racismo exige “mais estrutura probat\u00f3ria” e, por vezes, um “entendimento t\u00e9cnico maior sobre sua configura\u00e7\u00e3o legal”.\u00a0<\/p>\n

Em janeiro de 2023, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que equipara em gravidade e pena os crimes de racismo e inj\u00faria racial<\/a>.\u00a0<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, a inj\u00faria racial tamb\u00e9m passou a ser considerada um crime imprescrit\u00edvel \u2013 podendo ser julgado a qualquer tempo, independente de quando a ofensa aconteceu \u2013 e inafian\u00e7\u00e1vel \u2013 o agressor n\u00e3o pode responder o processo em liberdade mediante pagamento de fian\u00e7a. Al\u00e9m disso, os dois delitos passaram a ter a mesma pena, que pode ser de dois a cinco anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n

Por que e como denunciar?<\/p>\n

Para al\u00e9m da responsabiliza\u00e7\u00e3o dos autores e da prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, denunciar crimes raciais \u00e9 essencial para levantar estat\u00edsticas que permitam o dimensionamento dos conflitos raciais<\/a> no pa\u00eds e amparem a tomada de decis\u00e3o do poder p\u00fablico na promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas de combate ao racismo.\u00a0<\/p>\n

“Al\u00e9m de assegurar que os respons\u00e1veis sejam punidos, a den\u00fancia contribui para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais igualit\u00e1ria e para a redu\u00e7\u00e3o de comportamentos discriminat\u00f3rios. Tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de dar visibilidade \u00e0 quest\u00e3o, incentivando o poder p\u00fablico e a sociedade a adotar pol\u00edticas e pr\u00e1ticas mais inclusivas. O sil\u00eancio perpetua o racismo e a intoler\u00e2ncia; a den\u00fancia, por outro lado, \u00e9 um ato de resist\u00eancia e busca por justi\u00e7a”, defende a advogada Patr\u00edcia Guimar\u00e3es.\u00a0<\/p>\n

O DF conta com uma unidade policial especializada para atender aos crimes motivados por intoler\u00e2ncia \u2013 a Delegacia Especial de Repress\u00e3o aos Crimes por Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, Religiosa ou por Orienta\u00e7\u00e3o Sexual ou contra a Pessoa Idosa (Decrin), da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal (PCDF).<\/p>\n

A den\u00fancia pode ser feita presencialmente em qualquer delegacia, 24 horas por dia, ou na Decrin, que funciona de segunda a sexta-feira, das 12h \u00e0s 19h, no Departamento de Pol\u00edcia Especializada (DPE), pr\u00f3ximo ao Parque da Cidade. Outros canais dispon\u00edveis s\u00e3o o telefone 197 \/ Op\u00e7\u00e3o zero, o e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br e o WhatsApp (61) 98626-1197.<\/p>\n

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