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O governo de Romeu Zema intensifica a privatiza\u00e7\u00e3o de Minas Gerais, entregando patrim\u00f4nios p\u00fablicos ao capital privado e transformando \u00e1gua e energia em mercadoria. A entrega de servi\u00e7os essenciais ao mercado corr\u00f3i a soberania e destr\u00f3i o patrim\u00f4nio p\u00fablico. O projeto neoliberal aprofunda o desmonte dos direitos trabalhistas e da previd\u00eancia. \u00c9 preciso organizar a resist\u00eancia para defender o que \u00e9 do povo.<\/strong><\/p>\n Carla Batista de Oliveira e Luiz de Paula Bastos J\u00fanior | Belo Horizonte \u2013 MG<\/strong><\/p>\n \n Desde 2020, na metade do primeiro mandato de Romeu Zema (Novo), a d\u00edvida do estado de Minas Gerais cresceu 51,3%, segundo o boletim mensal da d\u00edvida p\u00fablica estadual da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). Embora tenha origem em governos anteriores, a gest\u00e3o atual agravou a situa\u00e7\u00e3o: nos seis primeiros anos, n\u00e3o foi quitado nenhum montante significativo.<\/p>\n Em dezembro de 2024, a d\u00edvida acumulada ultrapassava R$ 188 bilh\u00f5es. Para Marco Couto, vice-presidente da Fenafisco, a explos\u00e3o do saldo est\u00e1 ligada \u00e0 pol\u00edtica de concess\u00e3o de privil\u00e9gios e benef\u00edcios fiscais a empres\u00e1rios financiadores de campanha.<\/p>\n A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 29 de maio de 2025, a ades\u00e3o ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag). Criado pela Lei Complementar n\u00ba 212\/2025, o programa prev\u00ea descontos nos juros da d\u00edvida das unidades federativas e parcelamento do saldo por at\u00e9 30 anos. Em contrapartida, os estados que aderirem devem aplicar parte dos valores economizados em \u00e1reas priorit\u00e1rias, como educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n Para ingressar no Propag, o governo estadual teve prazo at\u00e9 30 de outubro para indicar quais ativos seriam federalizados (ou vendidos), precisando quitar, no m\u00ednimo, 20% da d\u00edvida \u2014 aproximadamente R$ 40 bilh\u00f5es \u2014 para garantir juros zero nas parcelas ao longo de 30 anos.<\/p>\n No pacote enviado \u00e0 ALMG constam empresas p\u00fablicas como Cemig, Copasa e Codemig, al\u00e9m de cerca de 343 im\u00f3veis e autarquias, entre elas a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e a Empresa Mineira de Comunica\u00e7\u00e3o (EMC).<\/p>\n Matias Bakir Faria, presidente do Sindifisco-MG, critica a forma enganosa com que governo estadual e governo federal t\u00eam apresentado o Propag, afirmando que a ades\u00e3o s\u00f3 seria poss\u00edvel mediante federaliza\u00e7\u00e3o ou venda de ativos, como estatais, im\u00f3veis e receb\u00edveis tribut\u00e1rios. Segundo ele, Minas poderia participar por meio de aportes ao fundo de equaliza\u00e7\u00e3o e investimentos em servi\u00e7os essenciais, sem alienar patrim\u00f4nio.<\/p>\n Estudos do Sindifisco e da Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios Fiscais do Estado (Affemg) indicam que, usando dividendos das estatais \u2014 mais de R$ 3 bilh\u00f5es anuais \u2014 e receitas tribut\u00e1rias recorrentes \u2014 acima de R$ 1 bilh\u00e3o \u2014 o estado poderia arcar com os aportes exigidos (cerca de 4% ao ano do saldo da d\u00edvida), preservando o patrim\u00f4nio e garantindo sustentabilidade fiscal.<\/p>\n Emerson Andrada, coordenador do Sindieletro-MG, chama aten\u00e7\u00e3o para a possibilidade de refinanciar a d\u00edvida mantendo a gest\u00e3o das estatais. Segundo ele, \u201ca Cemig tem remetido ao governo cerca de R$ 5,5 bilh\u00f5es por ano. O estado poderia ceder essa verba \u00e0 Uni\u00e3o, com carta de cr\u00e9dito, por exemplo, durante os pr\u00f3ximos 20 anos. Seria alternativa \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o ou \u00e0 federaliza\u00e7\u00e3o. Outras alternativas podem surgir.\u201d<\/p>\n Andrada tamb\u00e9m critica a proposta do governo estadual por permitir a negocia\u00e7\u00e3o geral e irrestrita de praticamente todo o patrim\u00f4nio do estado \u2014 sem limite claro \u2014 autorizando aliena\u00e7\u00f5es \u201cagora, depois ou no pr\u00f3ximo governo\u201d. Jo\u00e3o Batista Soares, vice-presidente do Sinfazfisco, resume: \u201cZema quer superpoderes para vender tudo e fazer um leil\u00e3o do estado\u201d. Ele destaca a falta de di\u00e1logo do governo com a Uni\u00e3o sobre avalia\u00e7\u00e3o dos ativos, o que, na vis\u00e3o dele, demonstra a inten\u00e7\u00e3o de obter um \u201ccheque em branco\u201d.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, o objetivo aparente \u00e9 entregar as estatais ao capital privado, desmontar o servi\u00e7o p\u00fablico, gerar demiss\u00f5es e reduzir a qualidade dos servi\u00e7os, como se observou em processos de privatiza\u00e7\u00e3o na Sabesp, na CPTM e na Cedae. Ao omitir a avalia\u00e7\u00e3o real das empresas, Zema busca autoriza\u00e7\u00e3o para transferir ou vender um volume de ativos muito maior do que o estritamente necess\u00e1rio, favorecendo empres\u00e1rios aliados e oferecendo o patrim\u00f4nio p\u00fablico a pre\u00e7o de banana \u2014 exatamente o que consideramos um projeto entreguista e autorit\u00e1rio.<\/p>\n A Copasa \u00e9 uma empresa de economia mista com o estado como acionista majorit\u00e1rio (50,04%). Sua subsidi\u00e1ria Copanor atende localidades dos vales do Jequitinhonha, Mucuri e S\u00e3o Mateus, com popula\u00e7\u00f5es entre 200 e 5.000 habitantes. Juntas, Copasa e Copanor atendem cerca de 11,4 milh\u00f5es de pessoas com abastecimento de \u00e1gua e 8,1 milh\u00f5es com esgotamento sanit\u00e1rio. Segundo a companhia, a cobertura de \u00e1gua ultrapassa 99% e a de esgoto chega a 75%, \u00edndices superiores aos exigidos pelo novo marco do saneamento.<\/p>\n A Copasa operou sem aportes do estado e tem gerado lucro: de 2006 at\u00e9 mar\u00e7o de 2020, distribuiu R$ 3,33 bilh\u00f5es em dividendos; em 2024, foram R$ 752 milh\u00f5es. Em setembro de 2020, o governo autorizou o BNDES a estudar a desestatiza\u00e7\u00e3o da companhia.<\/p>\n No entanto, a privatiza\u00e7\u00e3o depende de lei espec\u00edfica da ALMG e de referendo popular, conforme o artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual. A PEC 24\/23, de autoria do governador, elimina a exig\u00eancia de consulta popular e o qu\u00f3rum qualificado para autorizar a desestatiza\u00e7\u00e3o ou federaliza\u00e7\u00e3o de estatais \u2014 altera\u00e7\u00e3o que ficou conhecida como \u201cPEC do cala boca\u201d.<\/p>\n A proposta representa um ataque \u00e0 democracia: a consulta popular foi inclu\u00edda na constitui\u00e7\u00e3o mineira em 2000, ap\u00f3s a venda da Vale do Rio Doce, como mecanismo de prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico. Agora, o governo alega resolver a d\u00edvida, mas a privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa n\u00e3o soluciona o problema fiscal do estado. Remover o referendo n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o t\u00e9cnica; \u00e9 uma afronta ao direito da popula\u00e7\u00e3o decidir sobre ativos p\u00fablicos.<\/p>\n A experi\u00eancia de estados que privatizaram servi\u00e7os essenciais mostra quedas na qualidade, precariza\u00e7\u00e3o, aumento de tarifas, falta de planejamento e redu\u00e7\u00e3o de investimentos estruturais, al\u00e9m de demiss\u00f5es. Isabella Mendes, economista do Movimento Brasil Popular, lembra que \u00e1gua e energia s\u00e3o monop\u00f3lios naturais e devem permanecer sob controle p\u00fablico.<\/p>\n Mesmo estimativas otimistas sobre a venda da Copasa n\u00e3o cobririam tr\u00eas meses da folha salarial do estado. O Sind\u00e1gua-MG denunciou que, entre 2021 e 2024, a empresa perdeu quase mil trabalhadores. \u201cA Copasa poderia resolver os problemas de saneamento em todo o estado, mas est\u00e1 sendo desmontada\u201d, alerta Wagner Xavier, dirigente da entidade.<\/p>\n Para o presidente do sindicato, Eduardo Pereira, \u201ca Copasa cumpre papel social fundamental, especialmente em regi\u00f5es pobres e de baixa densidade, onde o setor privado n\u00e3o atua. A \u00e1gua \u00e9 um direito, n\u00e3o uma mercadoria.\u201d<\/p>\n Em 5 de novembro de 2025, a ALMG teve o plen\u00e1rio ocupado por trabalhadores da Copasa e da Cemig, movimentos populares (como a UP Minas Gerais) e sindicatos. Em uma sess\u00e3o conturbada, a proposta que retira a obrigatoriedade do referendo foi aprovada de forma contestada: a vota\u00e7\u00e3o obteve 47 votos no tempo regulamentar (um a menos que os 48 necess\u00e1rios) e, segundos depois, o presidente da casa, Tadeu Leite (MDB), aceitou um voto ap\u00f3s o encerramento do prazo. Deputados de oposi\u00e7\u00e3o e manifestantes denunciaram irregularidade e gritaram \u201cvergonha\u201d; o Sind\u00e1gua-MG anunciou a\u00e7\u00e3o judicial para anular a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A oposi\u00e7\u00e3o a esse ataque neoliberal \u00e9 urgente e necess\u00e1ria. \u00c9 preciso mobilizar todos que defendem uma sociedade digna e igualit\u00e1ria; enfrentar o autoritarismo e o entreguismo \u00e9 tarefa coletiva.<\/p>\n A organiza\u00e7\u00e3o popular demonstrou for\u00e7a: milhares de trabalhadores, movimentos e entidades ocuparam o plen\u00e1rio e repudiaram o fim do referendo e as manobras do governo. Enquanto o governo opta pela submiss\u00e3o, escolhemos a luta e a resist\u00eancia. A privatiza\u00e7\u00e3o sem consulta popular \u00e9 um passo autorit\u00e1rio que amea\u00e7a o acesso universal e igualit\u00e1rio \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento.<\/p>\n A Copasa \u00e9 do povo e o povo deve decidir seu futuro. Minas n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 venda. Minas resiste \u2014 e vai continuar resistindo, com a popula\u00e7\u00e3o nas ruas, defendendo o que \u00e9 nosso por direito.<\/p>\n
\nMinas Gerais e a ades\u00e3o ao Propag<\/strong><\/h4>\n
Nosso estado entregue \u00e0 gan\u00e2ncia burguesa<\/strong><\/h4>\n
Romeu Zema quer calar a boca do povo mineiro
\n<\/strong><\/h4>\nZema, o entreguista<\/strong><\/h4>\n
Traidores do povo<\/strong><\/h4>\n
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