![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Captura-de-Tela-2025-12-19-as-142802.png)
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Negligenciada durante os \u00faltimos governos de direita, a busca por mem\u00f3ria, verdade e justi\u00e7a relativa aos mortos e desaparecidos pol\u00edticos na ditadura militar foi retomada no terceiro governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Embora ainda haja muito o que ser feito nessa \u00e1rea, em 2025 passos importantes foram dados para a garantia desses direitos.<\/p>\n
O sucesso de \u201cAinda Estou Aqui\u201d (Walter Salles) \u2014 que conta a hist\u00f3ria da fam\u00edlia do deputado Rubens Paiva e saiu vencedor do Oscar 2025 como Melhor Filme Internacional \u2014 embalou uma onda de curiosidade pelo tema nas novas gera\u00e7\u00f5es e aumentou a press\u00e3o da sociedade por mais a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico. Esse processo contribui para fortalecer uma luta que, para o grande p\u00fablico, parecia esquecida.<\/p>\n
Ao longo do ano, novas medidas e sinaliza\u00e7\u00f5es de familiares, movimentos sociais e pol\u00edticos, governos e \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a reafirmaram que parte da sociedade n\u00e3o est\u00e1 disposta a esquecer o que foi a ditadura e que o Brasil n\u00e3o pode deixar o assunto morrer, para o bem de sua pr\u00f3pria democracia.<\/p>\n
A trama golpista que culminou no 8 de Janeiro de 2023, o julgamento e condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares de alta patente por tentativa de golpe \u2014 algo in\u00e9dito no pa\u00eds \u2014 e, por outro lado, a busca da extrema direita pela impunidade dessas lideran\u00e7as mostram que esse \u00e9 um terreno em constante disputa e que a democracia precisa ser preservada e fortalecida cotidianamente.<\/p>\n
Mortos e desaparecidos<\/strong><\/p>\n Nesse cen\u00e1rio, 2025 se encerra tendo como uma das principais e mais recentes a\u00e7\u00f5es a realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Pol\u00edticas durante a Ditadura Militar Brasileira (Enafam), no in\u00edcio de dezembro.<\/p>\n O evento tamb\u00e9m marcou os 30 anos de cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos (CEMDP) e fez a entrega de 26 novas certid\u00f5es de \u00f3bito retificadas de pessoas mortas e desaparecidas pela a\u00e7\u00e3o do regime militar.<\/p>\n Saiba mais:<\/strong> Governo entrega mais 26 certid\u00f5es de \u00f3bito retificadas de mortos pela ditadura<\/a><\/p>\n At\u00e9 agora, 191 documentos corrigidos foram disponibilizados em atos oficiais feitos pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania, ao qual a Comiss\u00e3o est\u00e1 vinculada.<\/p>\n O relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, apresentado em 2014, reconheceu a exist\u00eancia de ao menos 434 mortos pela ditadura, boa parte dos quais permanece desaparecida. Destes, ao menos 70 fizeram parte da Guerrilha do Araguaia, do PCdoB.<\/p>\n Ao final do 2\u00ba Enafam, familiares de pessoas mortas e desaparecidas lan\u00e7aram a Carta de Bras\u00edlia, na qual reivindicam a\u00e7\u00f5es para acelerar as buscas dos remanescentes \u00f3sseos e por mem\u00f3ria, verdade e justi\u00e7a sobre o per\u00edodo ditatorial.<\/p>\n Saiba mais: <\/strong>Ataques \u00e0 democracia e aos direitos humanos s\u00e3o heran\u00e7a da impunidade \u00e0 ditadura<\/a><\/p>\n Entre outros pontos, a carta reafirma \u201ca necessidade de atribuir \u00e0 Lei da Anistia (Lei n\u00ba 6.683\/1979) uma interpreta\u00e7\u00e3o restritiva, de modo a definir o seu real alcance, excluindo de seus efeitos a possibilidade de que torturadores e outros perpetradores de graves les\u00f5es a direitos Al\u00e9m disso, reivindica \u201ca recep\u00e7\u00e3o de novos requerimentos para fins de reconhecimento de pessoas mortas em consequ\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nacional compreendida no per\u00edodo de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988, especialmente aquelas cujas mortes ocorreram no campo, nas florestas, em comunidades quilombolas, ribeirinhas, Tamb\u00e9m exige a abertura integral, a preserva\u00e7\u00e3o e a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos arquivos relacionados ao per\u00edodo da ditadura militar (1964\u20131985), incluindo documentos das For\u00e7as Armadas, \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e intelig\u00eancia, bem como registros sobre persegui\u00e7\u00f5es, pris\u00f5es, torturas e mortes\u201d.<\/p>\n Retifica\u00e7\u00e3o de Certid\u00f5es de \u00d3bito<\/strong><\/p>\n Marco importante neste ano, o governo Lula entregou oficialmente, at\u00e9 agora, 191 novas certid\u00f5es de \u00f3bito dos mortos pela ditadura. A a\u00e7\u00e3o decorre de decis\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) de dezembro de 2024, encampada e viabilizada pelo MDHC.<\/p>\n Desde essa decis\u00e3o, as certid\u00f5es passaram a ter, como causa, a morte \u201cn\u00e3o natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da persegui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o identificada como dissidente pol\u00edtica do regime ditatorial instaurado em 1964\u201d.<\/p>\n \u00c0 primeira vista, a mudan\u00e7a na descri\u00e7\u00e3o da causa da morte pode parecer mera quest\u00e3o burocr\u00e1tica. Mas n\u00e3o no Brasil, onde n\u00e3o houve um processo de justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o da ditadura \u00e0 democracia que garantisse o julgamento e a puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelos crimes cometidos, nem a\u00e7\u00f5es de mem\u00f3ria e verdade que n\u00e3o deixassem d\u00favidas \u00e0 sociedade e \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es de que o per\u00edodo foi marcado por pr\u00e1ticas brutais, feitas de maneira planejada e sistem\u00e1tica por agentes do Estado a mando dos ditadores de plant\u00e3o.<\/p>\n Vala de Perus<\/strong><\/p>\n Outro passo fundamental nesse sentido foi a identifica\u00e7\u00e3o de duas ossadas<\/a> encontradas na Vala de Perus<\/a>, em S\u00e3o Paulo, local onde a ditadura enterrou clandestinamente muitas de suas v\u00edtimas ao longo de anos.<\/p>\n Em abril, a Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos (CEMDP) anunciou a identifica\u00e7\u00e3o de Grenaldo de Jesus da Silva e Denis Casemiro. A identifica\u00e7\u00e3o das ossadas \u00e9 parte de um trabalho conjunto do MDHC, da Unifesp \u2014 por meio do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Caaf) \u2014, e da Prefeitura de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Lugares de Mem\u00f3ria<\/strong><\/p>\n Ainda por meio do MDHC, o governo Lula lan\u00e7ou a publica\u00e7\u00e3o \u201cLugares de Mem\u00f3ria da Ditadura Militar\u201d, que re\u00fane e documenta espa\u00e7os marcados pela repress\u00e3o e pela resist\u00eancia durante a ditadura no Brasil.<\/p>\n A iniciativa faz parte da nova se\u00e7\u00e3o \u201cMem\u00f3ria e Verdade\u201d do Observat\u00f3rio Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), plataforma do MDHC que re\u00fane indicadores e evid\u00eancias sobre direitos humanos no pa\u00eds.<\/p>\n A publica\u00e7\u00e3o mapeou, at\u00e9 abril, quando foi lan\u00e7ada, 49 locais hist\u00f3ricos da ditadura militar em diferentes regi\u00f5es do Brasil, destacando sua relev\u00e2ncia no processo de preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e da democracia.<\/p>\n Judici\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Para al\u00e9m dessas a\u00e7\u00f5es do governo Lula, 2025 tamb\u00e9m teve sinaliza\u00e7\u00f5es positivas de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n Em fevereiro, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai analisar se a Lei da Anistia de 1979 alcan\u00e7a os crimes de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver<\/a> cometidos durante a ditadura militar e que permanecem at\u00e9 hoje sem solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O caso concreto que pode gerar a revis\u00e3o envolve a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Par\u00e1, apresentada em 2015, contra os tenentes-coron\u00e9is do Ex\u00e9rcito L\u00edcio Augusto Ribeiro Maciel, acusado de matar, em 1973, tr\u00eas opositores ao regime militar e de ocultar seus restos mortais, e Sebasti\u00e3o Curi\u00f3 Rodrigues de Moura, acusado de atuar na oculta\u00e7\u00e3o dos cad\u00e1veres entre 1974 e 1976, no contexto Guerrilha do Araguaia.<\/p>\n Saiba mais: <\/strong>Lei da Anistia \u00e9 incompat\u00edvel e deve ser revista, diz relator da ONU<\/a><\/p>\n A den\u00fancia foi rejeitada pela Justi\u00e7a Federal no Par\u00e1 com base na Lei da Anistia (Lei 6.683\/1979). Pleiteada com o objetivo de \u201cperdoar\u201d os presos e perseguidos pol\u00edticos, a reda\u00e7\u00e3o da lei acabou beneficiando agentes da ditadura, que ficaram impunes at\u00e9 hoje.<\/p>\n A decis\u00e3o tamb\u00e9m se baseou no entendimento do STF que, em 2010, revalidou a interpreta\u00e7\u00e3o prevalente sobre a anistia, e foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1). O MPF, ent\u00e3o, recorreu ao Supremo.<\/p>\n Em fevereiro, ao se manifestar sobre caso, o ministro Fl\u00e1vio Dino destacou que a quest\u00e3o n\u00e3o envolve proposta de revis\u00e3o da decis\u00e3o de 2010, mas a delimita\u00e7\u00e3o do alcance da Lei de Anistia em rela\u00e7\u00e3o ao crime permanente de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, em que a a\u00e7\u00e3o se prolonga no tempo. No mesmo m\u00eas, o STF tamb\u00e9m sinalizou que vai analisar se a mesma lei se aplica aos crimes de sequestro e c\u00e1rcere privado cometidos durante a ditadura militar. A repercuss\u00e3o geral da mat\u00e9ria foi reconhecida pela Corte em processos que apuram as circunst\u00e2ncias da morte do ex-deputado Rubens Paiva e de outros dois opositores ao regime.<\/a><\/p>\n Em julho, a CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o)<\/a> determinou que o Ex\u00e9rcito compartilhasse informa\u00e7\u00f5es sobre oito militares acusados de liga\u00e7\u00e3o com o desaparecimento e morte do ex-deputado; no entanto, o Ex\u00e9rcito apresentou recurso contra a decis\u00e3o e ainda n\u00e3o houve novos desdobramentos.<\/p>\n Comiss\u00e3o de Mem\u00f3ria e Justi\u00e7a do PCdoB<\/strong><\/p>\n Em meio a esses avan\u00e7os, o PCdoB \u2014 partido que teve mais mortos pela ditadura \u2014 decidiu, em abril, formar sua Comiss\u00e3o de Mem\u00f3ria e Justi\u00e7a<\/a>.<\/p>\n A inst\u00e2ncia foi criada como forma de viabilizar a\u00e7\u00f5es concretas, junto ao governo, institui\u00e7\u00f5es e movimentos envolvidos com o tema, para contribuir, buscar justi\u00e7a e tornar os crimes da ditadura mais conhecidos da popula\u00e7\u00e3o. Visa tamb\u00e9m encontrar e entregar aos familiares os restos mortais daqueles que tombaram frente \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o do Estado autorit\u00e1rio que vigorou ap\u00f3s o Golpe de 1964.<\/p>\n Saiba mais: <\/strong>STF aceita recursos sobre homic\u00eddios cometidos por agentes da ditadura<\/a><\/p>\n Entre as a\u00e7\u00f5es encaminhadas pela inst\u00e2ncia est\u00e1 reuni\u00e3o com a ministra do MDHC, Maca\u00e9 Evaristo<\/a>, em maio, no qual foi levado um conjunto de reivindica\u00e7\u00f5es, entre as quais a abertura dos arquivos do Ex\u00e9rcito, a retomada das buscas pelas ossadas dos mortos e desaparecidos na Guerrilha do Araguaia, bem como a acelera\u00e7\u00e3o do trabalho de identifica\u00e7\u00e3o dos 28 remanescentes \u00f3sseos que encontram-se na Universidade de Bras\u00edlia (UnB) h\u00e1 mais de 20 anos sem terem sido analisados.<\/p>\n Em seu 16\u00ba Congresso, em outubro, o partido homenageou os mortos e desaparecidos, reafirmando seu compromisso com essa luta.<\/p>\n O post Brasil avan\u00e7a, mas impunidade aos crimes da ditadura ainda desonra democracia<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n
humanos tenham seus crimes \u2018perdoados\u2019 ou \u2018apagados\u2019\u201d.<\/p>\n
LGBTQIA+ e em periferias urbanas\u201d.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o do relator foi seguida por unanimidade, mas at\u00e9 o momento o caso, que pode ter repercuss\u00e3o geral, n\u00e3o foi julgado. Se houver mudan\u00e7a nesse entendimento, abrem-se novas portas para o pa\u00eds avan\u00e7ar na luta por justi\u00e7a.<\/p>\n