{"id":67885,"date":"2025-12-16T14:00:00","date_gmt":"2025-12-16T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/feminicidio-aumentar-pena-nao-diminui-casos-mas-custo-e-baixo-e-convence-eleitor-2\/"},"modified":"2025-12-16T14:00:00","modified_gmt":"2025-12-16T17:00:00","slug":"feminicidio-aumentar-pena-nao-diminui-casos-mas-custo-e-baixo-e-convence-eleitor-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/feminicidio-aumentar-pena-nao-diminui-casos-mas-custo-e-baixo-e-convence-eleitor-2\/","title":{"rendered":"Feminic\u00eddio: aumentar pena n\u00e3o diminui casos, mas custo \u00e9 baixo e convence eleitor"},"content":{"rendered":"<p>Ma\u00edra Cardoso Zapater se sente repetindo as respostas que deu em entrevistas de dez anos atr\u00e1s. Como especialista em direito penal e em viol\u00eancia de g\u00eanero, a professora da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp) foi instada a falar em 2015, ano em que o\u00a0Brasil inseriu em sua legisla\u00e7\u00e3o o crime de feminic\u00eddio \u2013 quando uma mulher \u00e9 assassinada por ser mulher. J\u00e1 na \u00e9poca, Zapater alertava para o fato de que a tipifica\u00e7\u00e3o desse crime poderia n\u00e3o ter efeito nas estat\u00edsticas de viol\u00eancia contra mulher.<\/p>\n<p>Agora, os dados mostram uma realidade assustadora, que corroboram o alerta feito por Zapater: o aumento de penas n\u00e3o reduz crimes. N\u00fameros da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo revelam que 2025 j\u00e1 \u00e9 o ano com maior n\u00famero de feminic\u00eddios da s\u00e9rie hist\u00f3rica, mesmo sem os dados de novembro e dezembro, como divulgou a GloboNews. At\u00e9 outubro, foram 53 casos \u2013 em 2024, foram 51.<\/p>\n<p>Na estat\u00edstica, s\u00e3o considerados apenas feminic\u00eddios consumados, ou seja, o n\u00famero de tentativas de feminic\u00eddio pode ser ainda maior, como foi o caso que chocou o pa\u00eds em que um homem atropelou e arrastou por um quil\u00f4metro uma mulher com quem tinha tido um relacionamento. A mulher, m\u00e3e de dois filhos, teve as pernas amputadas.<\/p>\n<div>\n<div>\n<h2>Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<ul>\n<li>Aumento de casos de viol\u00eancia contra a mulher e feminic\u00eddios levaram dezenas de milhares de pessoas a protestar nas ruas, no \u00faltimo dia 7, em v\u00e1rias cidades do pa\u00eds.<\/li>\n<li>Nos \u00faltimos 12 meses, cerca de 3,7 milh\u00f5es de mulheres brasileiras viveram um ou mais epis\u00f3dios de viol\u00eancia dom\u00e9stica, segundo o Mapa Nacional da Viol\u00eancia de G\u00eanero.<\/li>\n<\/ul><\/div>\n<\/p><\/div>\n<p>No Brasil como um todo, o cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 diferente. E vem piorando. Com exce\u00e7\u00e3o de uma leve queda em 2021 na compara\u00e7\u00e3o com 2020, o n\u00famero de feminic\u00eddios aumentou a cada ano, segundo os dados do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, chegando a um novo recorde em 2024. Foram 1.492 mulheres assassinadas, sendo que 8 em cada 10 delas foram mortas por companheiros ou ex-companheiros e quase 64% eram mulheres negras.<\/p>\n<p><span>A brutalidade de casos recentes recolocou o problema no centro do debate p\u00fablico e ganhou as ruas, com protestos em v\u00e1rias cidades do pa\u00eds no \u00faltimo dia 7 de dezembro.<\/span> Em S\u00e3o Paulo, nessa mesma data, enquanto manifestantes pediam \u201cmulheres vivas\u201d, duas mulheres foram mortas por ex-companheiros.<\/p>\n<p>O presidente Lula (PT) disse na \u00faltima sexta-feira, dia 12 de dezembro, que deve se reunir nesta semana com representantes de Senado, C\u00e2mara, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Defensoria P\u00fablica e Procuradoria Geral da Rep\u00fablica para tratar de solu\u00e7\u00f5es para a crescente viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n<p>\u201cEu resolvi assumir a tarefa de tentar criar uma mobiliza\u00e7\u00e3o de homens nesse pa\u00eds. N\u00e3o \u00e9 uma coisa de mulher, \u00e9 uma coisa de homem. Porque a viol\u00eancia \u00e9 do homem contra a mulher, ent\u00e3o n\u00f3s, homens, que vamos ter que criar ju\u00edzo, criar vergonha, se educar\u201d, afirmou o presidente dias antes.<\/p>\n<p>As deputadas federais do PSOL Fernanda Melchionna e S\u00e2mia Bomfim apresentaram um requerimento para que Lula envie ao Congresso um pedido de reconhecimento de estado de calamidade p\u00fablica pelo aumento de feminic\u00eddios. \u201cDeclarar estado de calamidade p\u00fablica permite que o governo adote medidas emergenciais, como regime fiscal extraordin\u00e1rio, flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras e amplia\u00e7\u00e3o de investimentos\u201d, afirmou Melchionna em seu perfil no Instagram.<\/p>\n<p>J\u00e1 a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados agendou para esta ter\u00e7a-feira (16 de dezembro) a vota\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios projetos sobre o assunto, entre eles v\u00e1rios que, novamente, preveem aumentos de pena para casos de viol\u00eancia.<\/p>\n<p>Para Zapater, ainda que os n\u00fameros estejam a\u00ed para demonstrar que o aumento de penas n\u00e3o leva \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, o Estado aposta nesse tipo de medida por ela ser \u201cbarata\u201d e n\u00e3o implicar na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, que demandam investimento.<\/p>\n<p>Em entrevista \u00e0 <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica, <\/strong>a coordenadora e docente do curso de Direito da Unifesp explica que essa \u00e9 a diferen\u00e7a para a Lei Maria da Penha, que completa duas d\u00e9cadas no ano que vem e prev\u00ea uma s\u00e9rie de pol\u00edticas p\u00fablicas para enfrentar a viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n<p>Segundo a especialista, dados demonstram que onde as pol\u00edticas previstas pela Lei Maria da Penha foram, de fato, implementadas, houve redu\u00e7\u00e3o de casos de viol\u00eancia contra as mulheres. Ela chama aten\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, para o fato de que a educa\u00e7\u00e3o em g\u00eanero nas escolas, prevista na legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem sido aplicada. Para ela, essa medida \u00e9 fundamental, considerando que a viol\u00eancia de g\u00eanero \u00e9 relacional.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o adianta a gente pensar s\u00f3 em como proteger as mulheres. Uma transforma\u00e7\u00e3o cultural depende de conversa, depende de educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Leia abaixo os pontos principais da entrevista.<\/p>\n<figure><figcaption>Ma\u00edra Zapater explica que penas maiores n\u00e3o inibem crimes, mas popula\u00e7\u00e3o acredita nisso<\/figcaption><\/figure>\n<p><strong>Ag\u00eancia P\u00fablica: Ma\u00edra, temos quase duas d\u00e9cadas da lei Maria da Penha e uma d\u00e9cada da Lei do Feminic\u00eddio. No ano passado, inclusive, a pena para feminic\u00eddio aumentou de 20 para 40 anos \u2013 a maior prevista no ordenamento jur\u00eddico brasileiro. Ainda assim, dados do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica apontam que em 2024 foi registrado o maior n\u00famero de feminic\u00eddios desde 2015. Quais fatores podem explicar esse \u201cdescolamento\u201d entre a legisla\u00e7\u00e3o e a realidade de viol\u00eancia enfrentada pelas brasileiras?<\/strong><\/p>\n<p>Eu acho que n\u00e3o tem um descolamento. <span>\u00c9 uma aposta que o Brasil faz na imensa maioria dos problemas de seguran\u00e7a p\u00fablica, para n\u00e3o dizer em todos. Sempre essa aposta que \u00e9, na melhor das hip\u00f3teses, ing\u00eanua, de ficar aumentando as penas.<\/span><\/p>\n<p>Em 2015, quando teve essa primeira altera\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo penal pela Lei do Feminic\u00eddio, em que o tipo penal do crime de homic\u00eddio passa a ter qualificadora, fui chamada a me manifestar na imprensa, assim como outras pessoas que trabalham com a quest\u00e3o da viol\u00eancia de g\u00eanero, e me lembro de dizermos que <span>o aumento de penas n\u00e3o tem nenhum poder de fazer a dissuas\u00e3o da pr\u00e1tica de qualquer tipo de viol\u00eancia e que isso tamb\u00e9m iria se observar no feminic\u00eddio.<\/span><\/p>\n<p><span>O que eu acho que a gente n\u00e3o esperava era esse crescimento da misoginia e a maior libera\u00e7\u00e3o de armas, porque os homens est\u00e3o com mais armas nas m\u00e3os.<\/span><\/p>\n<p>Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 um descolamento. Na verdade, leis penais n\u00e3o servem para reprimir condutas. At\u00e9 porque, quando [paramos] para pensar o que que \u00e9 uma lei penal, criminalizar uma conduta, indicar que tem uma pena, significa que a gente precisa que o crime tenha sido praticado. Ent\u00e3o, a Lei do Feminic\u00eddio vem sendo aplicada: os homens que matam mulheres s\u00e3o julgados por crime de feminic\u00eddio e, frequentemente, s\u00e3o condenados e levados \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n<p>O que a gente tem, talvez, \u00e9 um baixo \u00edndice de esclarecimento, como acontece nos crimes dolosos contra a vida. Mas o fato \u00e9: aplicar a lei do feminic\u00eddio significa dizer sempre que uma mulher for morta, a condena\u00e7\u00e3o vai ter esse nome, vai ter essa rubrica. A criminaliza\u00e7\u00e3o, essa tipifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, seria para a quest\u00e3o dos registros policiais, produ\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas e a\u00ed sim, elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>J\u00e1 a lei Maria da Penha n\u00e3o \u00e9 uma lei penal, ela \u00e9 uma lei multidisciplinar e que institui pol\u00edticas p\u00fablicas. <span>E essa \u00e9 uma lei que nos lugares onde ela conseguiu ter alguma implementa\u00e7\u00e3o dos seus mecanismos, a gente observa uma redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, mas ela n\u00e3o \u00e9 uma lei penal \u2013 e \u00e9 por isso que ela tem efeito, s\u00f3 que ela custa dinheiro.<\/span><\/p>\n<p><strong>Ainda sobre essa quest\u00e3o do aumento das penas como resposta, uma pesquisa do Instituto Cidades Sustent\u00e1veis perguntou quais medidas deveriam ser priorit\u00e1rias para combater a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra as mulheres. A medida mais mencionada foi justamente o aumento de penas. E nesta semana, a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher analisa v\u00e1rios projetos que prop\u00f5em diferentes aumentos de pena (para les\u00e3o corporal e feminic\u00eddio em \u00e1rea rural, para casos em que o agressor usar manipula\u00e7\u00e3o ou intimida\u00e7\u00e3o). Por que o aumento das penas tem se mostrado insuficiente para inibir a viol\u00eancia?<\/strong><\/p>\n<p>Acho que a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a gente pensar se \u00e9 insuficiente o aumento das penas, na verdade n\u00e3o \u00e9 relacionado [com a incid\u00eancia de viol\u00eancia] \u2013 muito embora esteja muito presente no imagin\u00e1rio das pessoas que o aumento de penas seja respons\u00e1vel por uma intimida\u00e7\u00e3o. E isso n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 no Brasil, isso \u00e9 um fen\u00f4meno que acontece em qualquer pa\u00eds. Mas o aumento de penas, na literatura criminol\u00f3gica e pesquisas emp\u00edricas mostram que n\u00e3o tem absolutamente nenhum efeito dissuas\u00f3rio, embora essa cren\u00e7a seja muito difundida.<\/p>\n<p><span>Isso n\u00e3o acontece s\u00f3 com os crimes marcados por viol\u00eancia dom\u00e9stica e de g\u00eanero. Se a gente pensar no tr\u00e1fico de entorpecentes, que \u00e9 o crime que mais encarcera no Brasil, a gente tem um aumento de penas seguido desde os anos 1970.<\/span><\/p>\n<p>E pensando na viol\u00eancia de g\u00eanero, por exemplo, o crime de estupro. Crime de estupro, que tamb\u00e9m tem taxas alt\u00edssimas, mesmo com a subnotifica\u00e7\u00e3o, \u00e9 um dos crimes que mais sofreu aumento de pena desde 1988. Em 1988,\u00a0ano da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o crime de estupro tinha pena de tr\u00eas a oito anos de reclus\u00e3o. Com a lei dos crimes hediondos em 1990, ele passa a ter de seis a 10 anos de reclus\u00e3o. Depois, com a reforma dos crimes sexuais em 2005 e [em] 2009, [quando] a gente teve duas altera\u00e7\u00f5es legislativas profundas, algumas delas importantes, inclusive. [Foi quando] se passou a chamar de crimes contra a dignidade sexual, ao inv\u00e9s de crimes contra os costumes, ent\u00e3o o entendimento de que \u00e9 um crime contra a liberdade sexual e n\u00e3o contra moral os bons costumes. Mas a gente chega a ter penas, no caso de estupro de vulner\u00e1vel, de oito a 15 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 nesse caso [do feminic\u00eddio], \u00e9 porque n\u00e3o existe correla\u00e7\u00e3o entre aumento de penas e inibi\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia. <span>A aposta nesse tipo de medida acontece porque \u00e9 uma medida barata, ou seja, ela n\u00e3o implica a implementa\u00e7\u00e3o de nenhuma pol\u00edtica p\u00fablica e ao mesmo tempo \u00e9 uma medida extremamente popular.<\/span><\/p>\n<p>\u00c9 uma via de m\u00e3o dupla. As pessoas acreditam que a pena tem esse poder dissuas\u00f3rio, quem est\u00e1 na pol\u00edtica sabe que as pessoas t\u00eam essa cren\u00e7a, ent\u00e3o isso passa uma sensa\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o de que algo est\u00e1 sendo feito. Mas, os n\u00fameros est\u00e3o a\u00ed batendo na nossa porta e gritando para mostrar que n\u00e3o \u00e9 assim.<\/p>\n<p><strong>A Lei Maria da Penha reconhece que enfrentar a viol\u00eancia contra mulher exige, al\u00e9m de medidas protetivas e tipifica\u00e7\u00f5es, v\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablicas, como casas-abrigo, centros de refer\u00eancia, como a Casa da Mulher Brasileira, delegacias especializadas, patrulha Maria da Penha (para monitorar as medidas protetivas). Onde essa rede de prote\u00e7\u00e3o tem falhado?<\/strong><\/p>\n<p>Essa pergunta \u00e9 muito boa para a gente pensar essa distin\u00e7\u00e3o entre a lei Maria da Penha e a chamada Lei do Feminic\u00eddio que eu estava dizendo. Para al\u00e9m da quest\u00e3o das medidas protetivas, que a lei Maria da Penha traz. \u00c9 o primeiro instrumento legislativo brasileiro que traz esse tipo de medida, de identificar um risco para uma v\u00edtima, para uma mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, e pensar em maneiras de evitar que essa viol\u00eancia se desenvolva para uma viol\u00eancia fatal. <span>E isso \u00e9 um tipo de medida que precisa de investimento.<\/span><\/p>\n<p>Casas-abrigo, por exemplo, \u00e9 uma medida que depende de voc\u00ea ter um im\u00f3vel, de voc\u00ea ter pessoas especializadas, de voc\u00ea ter uma rede de atendimento.<\/p>\n<p>Um problema que costuma acontecer com mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia \u00e9 que aqui na cidade de S\u00e3o Paulo, pelo menos, existem abrigos que s\u00f3 aceitam pessoas do g\u00eanero feminino. E a gente pode pensar que, claro, isso \u00e9 \u00f3bvio, afinal de contas, \u00e9 para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. Mas, se torna um obst\u00e1culo quando essa mulher tem filhos do g\u00eanero masculino. Ent\u00e3o, existem mulheres, para citar um exemplo, mulheres que, \u00e0s vezes, n\u00e3o querem ir para uma casa-abrigo, porque, al\u00e9m de ser extremamente desgastante, a pessoa sai da casa dela, \u00e9 uma mudan\u00e7a muito radical da rotina, <span>se a pessoa tem um pai idoso de quem ela cuide, algum outro dependente do sexo masculino, ou do g\u00eanero masculino, o abrigo fica sendo um impeditivo.<\/span> Isso \u00e9 uma quest\u00e3o de infraestrutura que deveria ser resolvida.<\/p>\n<p>Agora, todos os pontos que voc\u00ea mencionou s\u00e3o para situa\u00e7\u00f5es em que a mulher j\u00e1 est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. \u00c9 evidente que eles s\u00e3o importantes para evitar que a viol\u00eancia escale para viol\u00eancia feminicida, que isso tamb\u00e9m \u00e9 um dado que \u00e9 muito consolidado. <span>Feminic\u00eddio n\u00e3o acontece de uma hora para outra. Ele \u00e9 uma escalada de viol\u00eancia, que vai se intensificando at\u00e9 que se torne fatal.<\/span><\/p>\n<p>Mas um dos pontos que eu sempre achei um dos mais interessantes da Lei Maria da Penha, e que \u00e9 o menos aplicado, \u00e9 a <span>educa\u00e7\u00e3o sobre g\u00eanero nas escolas. Isso \u00e9 texto de lei.<\/span> \u00c9 o artigo oitavo, que estabelece que as escolas, desde a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica at\u00e9 ensino superior, precisam incorporar elementos de educa\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, para que a gente possa repensar essas rela\u00e7\u00f5es, repensar as rela\u00e7\u00f5es de masculinidade t\u00f3xica, repensar essas masculinidades que ferem os homens e os meninos tamb\u00e9m, porque pensar em viol\u00eancia de g\u00eanero \u00e9 pensar em uma quest\u00e3o relacional. N\u00e3o \u00e9 \u2018homens opressores\u2019 de um lado, \u2018mulheres oprimidas\u2019 de outro. Claro que a gente tem uma assimetria de poderes aqui, <span>mas n\u00e3o adianta a gente pensar s\u00f3 em como proteger as mulheres, mas uma transforma\u00e7\u00e3o cultural depende de conversa, depende de educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p>E aqui \u00e9 um ponto que eu acho que \u00e9 pouco tratado que \u00e9 a resist\u00eancia dos setores conservadores a que se fale em educa\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. A corrup\u00e7\u00e3o do termo, a corruptela de se falar em ideologia de g\u00eanero. \u00c9 um termo que n\u00e3o \u00e9 t\u00e9cnico, que foi cunhado por autoridades cat\u00f3licas l\u00e1 nos anos 1990. Ent\u00e3o, \u00e9 algo antigo no sentido de dizer que a ideologia de g\u00eanero e o feminismo s\u00e3o discursos que v\u00e3o destruir a fam\u00edlia, que v\u00e3o sexualizar crian\u00e7as, ou seja, toda uma distor\u00e7\u00e3o e que tem sido impeditiva. A gente v\u00ea projetos de lei que tentam proibir educa\u00e7\u00e3o em g\u00eanero, educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, o que que a gente faz al\u00e9m de medida protetiva, al\u00e9m de tipifica\u00e7\u00e3o? Isso tudo faz parte dessa rede de atendimento. At\u00e9 2016, o Brasil vinha conseguindo implementar as Casas da Mulher Brasileira, era um projeto do governo Dilma, que depois, com a entrada do Michel Temer no poder, esse programa \u00e9 praticamente descontinuado. A partir da\u00ed que se come\u00e7a a ter uma queda cada vez maior no or\u00e7amento para esse tipo de pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n<p>Mas as Casas da Mulher Brasileira s\u00e3o centros em que se procurava reunir todos os tipos de servi\u00e7o de atendimento num \u00fanico lugar f\u00edsico. Porque um outro impeditivo para as mulheres conseguirem a rede de atendimento complexa \u00e9 que elas precisariam ir ao f\u00f3rum para tocar o processo criminal e o processo da vara de fam\u00edlia para se separar, ao INSS para conseguir um afastamento do trabalho, para conseguir [algum tipo de benef\u00edcio social, \u00e0 Casa Abrigo, \u00e0 delegacia, ao hospital para fazer exame de corpo de delito, ao IML [Instituto M\u00e9dico Legal]. Com isso, muitas vezes as mulheres perdem dias de trabalho, o que impossibilita que elas consigam fazer isso.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, as cidades onde a Casa da Mulher Brasileira foi implementada, a gente tem n\u00fameros para demonstrar que reduziu a viol\u00eancia contra as mulheres, inclusive a viol\u00eancia fatal. Eu me lembro de dados dessa \u00e9poca que mostravam cidades que t\u00eam a Casa da Mulher Brasileira com redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia fatal, mas ainda com uma clivagem racial importante, porque se reduz a mortalidade das mulheres brancas, mas n\u00e3o das mulheres negras.<\/p>\n<p><strong>E havia alguma hip\u00f3tese para explicar por que n\u00e3o reduziu a mortalidade de mulheres negras? Pergunto porque essa clivagem racial se mant\u00e9m, as mulheres negras continuam sendo a maioria das v\u00edtimas de feminic\u00eddio.<\/strong><\/p>\n<p>Na \u00e9poca, as hip\u00f3teses levantadas se relacionavam com acessibilidade a servi\u00e7os no geral, no sentido de saber que existem, e que \u00e9 direito delas acessar. E tamb\u00e9m a dist\u00e2ncia das periferias (onde em geral est\u00e3o as mulheres negras) aos locais onde funcionavam as unidades da Casa da Mulher Brasileira.<\/p>\n<p><strong>O presidente Lula disse que as redes digitais precisam ser responsabilizadas pela publica\u00e7\u00e3o de discursos que incentivam o \u00f3dio e a viol\u00eancia contra as mulheres. Os discursos que circulam online podem ter influ\u00eancia na espetaculariza\u00e7\u00e3o dos crimes (em que os agressores s\u00e3o filmados ou agem em plena luz do dia em ambientes p\u00fablicos)?<\/strong><\/p>\n<p>Eu n\u00e3o tenho d\u00favida que tem rela\u00e7\u00e3o com isso. A \u00fanica quest\u00e3o que eu colocaria aqui da fala do presidente \u00e9 quando ele disse que as redes precisam ser responsabilizadas pela publica\u00e7\u00e3o de discursos.\u00a0Eu acho que a discuss\u00e3o \u00e9 mais complexa do que isso, porque ao falar em responsabiliza\u00e7\u00e3o, a gente sempre est\u00e1 dizendo que um direito foi violado e a\u00ed depois se responsabiliza. <span>E o que acontece com esses discursos de \u00f3dio, na minha leitura, \u00e9 que eles n\u00e3o s\u00e3o um efeito colateral do que as redes sociais t\u00eam feito, eles s\u00e3o um produto.<\/span><\/p>\n<p>Ent\u00e3o discursos de \u00f3dio, as redes masculinistas, os grupos de meninos radicalizados com conte\u00fados mis\u00f3ginos, redes que fazem incentivo de viol\u00eancia contra mulheres, que filmam os crimes sendo praticados, em\u00a0que esses homens s\u00e3o colocados ali de uma forma quase que heroica, como sendo um homem que est\u00e1 fazendo algo pela masculinidade dele. <span>Isso n\u00e3o \u00e9 um efeito colateral, isso \u00e9 um produto, isso \u00e9 monetizado.<\/span><\/p>\n<p><span>A quest\u00e3o \u00e9: at\u00e9 quando n\u00f3s vamos ter governos e estados que permitem que o \u00f3dio contra as mulheres seja um produto lucrativo? Ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 responsabilizar, \u00e9 perguntar se esse conte\u00fado pode circular.<\/span> Quem produz, quem est\u00e1 pagando, como isso \u00e9 monetizado?<\/p>\n<p>Inclusive dialogando com o que voc\u00ea me perguntou sobre a quest\u00e3o do aumento da pena. Ainda que o aumento de pena tivesse um efeito dissuas\u00f3rio, isso seria menos verdadeiro nesses crimes com viol\u00eancia de g\u00eanero. [Isso] porque esses homens entendem que est\u00e3o fazendo algo correto, algo bom, algo para vingar a sua masculinidade. Ent\u00e3o, n\u00e3o vai ter uma dissuas\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 um motivo de vergonha ter praticado esse tipo de crime.<\/p>\n<p><strong>Depois da leva mais recente de casos atrozes, circularam publica\u00e7\u00f5es de mulheres questionando quantos homens se manifestaram condenando a viol\u00eancia, expondo uma sensa\u00e7\u00e3o de que esse assunto ainda \u00e9 tratado muito somente entre as mulheres. Os homens precisam entender que a viol\u00eancia \u00e9 uma \u201ccoisa de homem\u201d, como disse o presidente Lula?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Vou te falar uma impress\u00e3o muito pessoal minha, uma leitura que eu fa\u00e7o da situa\u00e7\u00e3o. Eu acho que as sa\u00eddas que em geral se apontam t\u00eam diverg\u00eancias dentro dos v\u00e1rios movimentos feministas, porque o movimento feminista n\u00e3o \u00e9 \u00fanico, n\u00e3o \u00e9 monol\u00edtico.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, de um lado voc\u00ea vai ter setores do movimento que v\u00e3o apostar em penas mais altas, em reduzir direitos de r\u00e9us, em plen\u00e1rio do j\u00fari etc. E voc\u00ea vai ter setores que v\u00e3o dizer que n\u00e3o \u00e9 dever das mulheres dizer para os homens o que \u00e9 que tem que ser feito, que eles \u00e9 que tem que aprender, que as mulheres n\u00e3o podem ter mais esse fardo.<\/p>\n<p><span>E existe ainda uma outra posi\u00e7\u00e3o, que para mim parece fazer mais sentido, que \u00e9: viol\u00eancia de g\u00eanero \u00e9 um problema da sociedade toda.<\/span> Ent\u00e3o eu acho que a educa\u00e7\u00e3o de g\u00eanero desde o in\u00edcio na escola, isso tem que ser debatido entre homens, debatido entre mulheres sem, de forma alguma, justificar [a viol\u00eancia]. <span>Mas, sem compreender qual que \u00e9 o mecanismo ps\u00edquico, o mecanismo cultural, o mecanismo social que faz esses homens exercerem essa viol\u00eancia t\u00e3o brutal, a gente vai continuar insistindo em direito penal.<\/span><\/p>\n<p>Ent\u00e3o, olha s\u00f3 a Lei do Feminic\u00eddio. Est\u00e1 a\u00ed h\u00e1 dez anos e eu me sinto repetindo entrevistas que eu dei em 2015. O que a gente viu foi um agravamento das viol\u00eancias mis\u00f3ginas e a gente continua apostando em respostas penais.<\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/por-que-o-brasil-ainda-falha-em-implementar-a-lei-que-obriga-o-ensino-da-historia-e-da-cultura-afro-brasileira-nas-escolas\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Por que o Brasil ainda falha em implementar a lei ...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/o-futuro-do-trabalho-e-a-incerteza-do-presente-com-marta-bergamin\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; 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