![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/aborto_Foto-Paulo-PintoAgencia-Brasil-1024x576.jpg)
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Setores conservadores e de extrema-direita voltaram a investir contra os direitos das brasileiras poucos meses ap\u00f3s o \u201cPL do Estuprador\u201d sair da agenda da C\u00e2mara. Nesta quarta-feira (27), o tema foi ressuscitado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Casa, que aprovou uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) proibindo o aborto at\u00e9 mesmo nas situa\u00e7\u00f5es hoje permitidas em lei \u2014 nos casos de risco para a gestante, gravidez resultante de estupro e anencefalia.\u00a0<\/p>\n
A PEC 164\/12 \u2014 proposta pelos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e Jo\u00e3o Campos (GO) e relatado por Chris Tonietto (PL-RJ) \u2014 passou no colegiado com 35 votos a favor e 15 contr\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n
Agora, a mat\u00e9ria segue para an\u00e1lise de uma comiss\u00e3o especial e, depois, ser\u00e1 votada no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Para ser aprovado, o texto precisar\u00e1 da anu\u00eancia de pelo menos 308 parlamentares, em dois turnos.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o que aprovou a proposta, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi enf\u00e1tica: \u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos aqui debatendo a amplia\u00e7\u00e3o do direito ao aborto, n\u00e3o estamos aqui discutindo o aborto em qualquer situa\u00e7\u00e3o. O que est\u00e1 em debate aqui \u00e9 o direito \u00e0 vida, e o direito \u00e0 vida tamb\u00e9m de uma gestante de alto risco, de uma crian\u00e7a que n\u00e3o pode ser m\u00e3e, principalmente v\u00edtima de estupro. Crian\u00e7a n\u00e3o \u00e9 m\u00e3e, e estuprador n\u00e3o \u00e9 pai.\u201d<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Debate sobre aborto no Brasil contrasta com tend\u00eancia global de liberaliza\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n A deputada destacou ainda que a proposta vai contra o desejo da maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira: \u201cAs pesquisas de opini\u00e3o todas s\u00e3o amplamente favor\u00e1veis ao aborto legal no caso de estupro e no caso de risco de vida da gestante. Esse \u00e9 o debate central. N\u00e3o est\u00e1 em debate ampliar direitos ao aborto, mas sim garantir o que j\u00e1 est\u00e1 previsto no C\u00f3digo Penal desde 1940.\u201d<\/p>\n O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) tamb\u00e9m reagiu de maneira contundente: \u201c\u00c9 uma crueldade sem limites em que as vidas de crian\u00e7as e mulheres estupradas viram alvos da ideologia medieval do bolsonarismo. Tenho orgulho de ter votado n\u00e3o! Vamos derrotar essa aberra\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Especial, no Plen\u00e1rio e, principalmente, nas ruas de todo o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n A PEC \u00e9 uma nova tentativa da extrema-direita de acabar com direitos estabelecidos h\u00e1 d\u00e9cadas e fundamentais para garantir a vida, a dignidade e a sa\u00fade das brasileiras, tal qual ocorreu com o Projeto de Lei 1904\/24.\u00a0<\/p>\n Leia tamb\u00e9m: <\/strong>PL do Estuprador \u00e9 recha\u00e7ado pela maioria, inclusive evang\u00e9licos<\/a><\/p>\n Apresentado por outro deputado extremista de direita, S\u00f3stenes Cavalcanti (PL-RJ), a mat\u00e9ria prop\u00f5e equiparar a pena para a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o acima de 22 semanas \u00e0 de homic\u00eddio, com 20 anos de pris\u00e3o, mesmo para v\u00edtimas de estupro.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia para tramita\u00e7\u00e3o do PL, em junho, resultou numa ampla mobiliza\u00e7\u00e3o popular, nas ruas e nas redes, contr\u00e1ria \u00e0 proposta. Diante da repercuss\u00e3o negativa, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o, neste segundo semestre, de uma comiss\u00e3o para debater o tema, o que ainda n\u00e3o ocorreu.\u00a0<\/p>\n Mobiliza\u00e7\u00e3o feminina<\/strong><\/p>\n Presidenta da Uni\u00e3o Brasileira de Mulheres (UBM), Vanja Andreia Santos apontou a gravidade da proposta e a afronta que representa debater este tema justamente no per\u00edodo em que os movimentos feministas est\u00e3o mobilizados pelos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Viol\u00eancia contra as Mulheres, que teve in\u00edcio no dia 20 de novembro e se estende at\u00e9 10 de dezembro.<\/p>\n Vanja classificou a sess\u00e3o desta quarta-feira como um \u201ccirco de horrores\u201d e lamentou o fato desse ataque aos direitos conquistados pelas mulheres vir de duas deputadas, a relatora e a presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), ambas de extrema-direita. \u201cS\u00e3o mulheres que n\u00e3o conseguem lan\u00e7ar um olhar solid\u00e1rio e de empatia \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de tantas outras que enfrentam os mais variados tipos de viol\u00eancia\u201d, destacou. Para ela, ao contr\u00e1rio do que dizem seus defensores, essa PEC \u201cn\u00e3o tem compromisso nenhum com a vida, isso n\u00e3o existe, \u00e9 balela\u201d.\u00a0<\/p>\n Com o tema de volta \u00e0 agenda parlamentar, Vanja diz que devem ser retomadas as mobiliza\u00e7\u00f5es, como ocorreu no meio do ano, quando esteve em pauta o PL do Estuprador. \u201cVamos nos mobilizar em todos os lugares em que n\u00f3s atuamos \u2014 e quando eu falo n\u00f3s, eu n\u00e3o falo apenas da UBM, mas do movimento de mulheres como um todo, das diversas entidades e f\u00f3runs de mulheres \u2014 para barrar essa proposta porque ela \u00e9 realmente um grande retrocesso\u201d.\u00a0<\/p>\n Cultura do estupro<\/strong><\/p>\n Segundo dados do Anu\u00e1rio 2024 do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a cada seis minutos, um estupro acontece no Brasil, totalizando cerca de 84 mil casos. O aumento em 2023 em rela\u00e7\u00e3o a 2022 foi de 6,5% e, entre 2011 e 2023, houve uma explos\u00e3o de 91% no n\u00famero de estupros.\u00a0<\/p>\n Do total ocorrido no ano passado, 76% das v\u00edtimas eram vulner\u00e1veis e 61% tinham at\u00e9 13 anos de idade. Ou seja, muitas das v\u00edtimas de estupro s\u00e3o meninas que, segundo as propostas da extrema-direita, s\u00e3o obrigadas a arcar com uma gravidez resultante de uma dupla viol\u00eancia: por ter sido \u00e0 for\u00e7a e contra uma pessoa indefesa.\u00a0<\/p>\n Leia tamb\u00e9m: <\/strong>Meninas de at\u00e9 14 anos s\u00e3o principais v\u00edtimas de epidemia de viol\u00eancia sexual<\/a><\/p>\n Tais propostas, portanto, s\u00f3 v\u00eam a piorar um quadro que j\u00e1 \u00e9 terr\u00edvel. De acordo com informa\u00e7\u00f5es do governo federal, cerca de 380 mil partos foram realizados no Brasil em 2020 por m\u00e3es com at\u00e9 19 anos. No caso de meninas com at\u00e9 14 anos, em 2022 houve mais de 14 mil gesta\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n E, segundo levantamento feito pelo The Intercept Brasil no ano passado, entre 2015 e 2020, menos de 4% das meninas de 10 a 14 anos v\u00edtimas de estupro tiveram acesso ao aborto legal. \u201cAo todo, foram 362 procedimentos em crian\u00e7as e adolescentes\u00a0frente a mais de 132 mil estupros nessa faixa et\u00e1ria. A estimativa \u00e9 de que aproximadamente 9,2 mil deles tenham resultado em gravidez\u201d, diz a reportagem.\u00a0<\/p>\n Ao jornal O Globo<\/em>, o ginecologista Ol\u00edmpio Moraes, diretor m\u00e9dico da Universidade de Pernambuco declarou, quando do debate sobre o PL do Estuprador, que \u201ccerca de 80% dos estupros s\u00e3o contra crian\u00e7as e adolescentes que muitas vezes nem sabem o que \u00e9 gravidez. S\u00e3o violentadas por pessoas em quem elas confiam, pr\u00f3ximas, como pai, padrasto, tio, av\u00f4, e nem t\u00eam no\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 acontecendo. Meninas de 10, 11 anos, indefesas, que t\u00eam medo das amea\u00e7as e da culpa\u201d.\u00a0<\/p>\n O post PEC aprovada em Comiss\u00e3o quer acabar com aborto legal e p\u00f5e vidas em risco<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n