![\"\"](\"https:\/\/operamundi.uol.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/6945249c59bf5b6e2217c438-1024x825.jpg)
Facebook \/ Minist\u00e9rio do Poder Popular do Petr\u00f3leo<\/figcaption><\/figure>\n
Concess\u00f5es de doa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Quando as concess\u00f5es foram concedidas aos venezuelanos, eles as transferiram para empresas estrangeiras, que usaram armadilhas legais para obter cada vez mais licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Embora o chamado \u2018ouro negro\u2019 ainda n\u00e3o tivesse a relev\u00e2ncia econ\u00f4mica do asfalto no s\u00e9culo XIX, a hist\u00f3ria mudou no s\u00e9culo seguinte.<\/p>\n
O primeiro c\u00f3digo nacional de minera\u00e7\u00e3o, segundo o livro \u201cPetr\u00f3leo na Venezuela. Uma Hist\u00f3ria\u201d, foi estabelecido em 15 de mar\u00e7o de 1854. L\u00e1 \u201cdava como certo que a na\u00e7\u00e3o mantinha o controle dos dep\u00f3sitos subterr\u00e2neos\u201d, mas isso n\u00e3o foi expressamente declarado, o que foi corrigido em 1855.<\/p>\n
At\u00e9 1904, concess\u00f5es de petr\u00f3leo bruto eram concedidas sob esses princ\u00edpios. Naquele ano, o governo Castro criou uma lei de minera\u00e7\u00e3o que estabeleceu que as empresas teriam que pagar impostos de 2 bol\u00edvares por hectare da \u00e1rea selecionada (1 bol\u00edvar representava pelo menos US$ 3) para explora\u00e7\u00e3o e um canh\u00e3o de 4 bol\u00edvares por tonelada. J\u00e1 naquela \u00e9poca, as baixas taxas, a \u201cgenerosidade\u201d dos contratos, a falta de remunera\u00e7\u00e3o pelo direito de explora\u00e7\u00e3o e a extens\u00e3o das concess\u00f5es eram criticadas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, havia uma omiss\u00e3o de origem: n\u00e3o havia disposi\u00e7\u00e3o que previsse \u201ca reserva de terras para a na\u00e7\u00e3o como salvaguarda do futuro\u201d. Assim, essas pol\u00edticas liberais, que buscavam gerar renda, reuniram investidores estrangeiros gananciosos que abriram caminho atrav\u00e9s da opacidade legal, chantagem, tr\u00e1fico de influ\u00eancia e press\u00e3o sobre os governos da \u00e9poca.<\/p>\n
Figuras devastadoras<\/h3>\n
Em seu texto fundamental \u201cAfundando nos Excrementos do Diabo\u201d, o advogado venezuelano e ex-ministro Juan Pablo P\u00e9rez Alfonso apresenta um fato devastador: entre 1917 \u2013 quando as primeiras exporta\u00e7\u00f5es consider\u00e1veis foram feitas do po\u00e7o Zumaque I (Zulia) \u2013 e 1928, \u201ca produ\u00e7\u00e3o acumulada de 240 milh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo e mais 26 milh\u00f5es por equival\u00eancia t\u00e9rmica do g\u00e1s extra\u00eddo com esse petr\u00f3leo\u201d gerou apenas uma participa\u00e7\u00e3o fiscal de US$ 8 milh\u00f5es.<\/p>\n
Assim, em quase 20 anos de explora\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos (1917-1936), o pa\u00eds recebeu US$ 90 milh\u00f5es, apenas 8% de uma produ\u00e7\u00e3o de 1.148 milh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo e 153 milh\u00f5es de barris de g\u00e1s.<\/p>\n
Com a chegada do ditador Marcos P\u00e9rez Jim\u00e9nez, grande defensor dos interesses dos EUA, \u201co saque foi facilitado\u201d, segundo P\u00e9rez Alfonso, com a entrega descontrolada de licen\u00e7as estrangeiras e a revers\u00e3o das pol\u00edticas de concess\u00e3o, como o chamado 50\/50, promovido pelo presidente deposto Isa\u00edas Medina Angarita.<\/p>\n
No per\u00edodo de 1917 at\u00e9 a nacionaliza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo em 1975, foram produzidos 38.664 milh\u00f5es de barris, gerando US$ 104.167 milh\u00f5es. O Estado recebeu US$ 43.900 milh\u00f5es, o que corresponde a 42% desse valor, que foram em sua maioria contribu\u00eddos entre meados dos anos 60 e in\u00edcio dos anos 70.<\/p>\n
Riqueza pr\u00e1tica no petr\u00f3leo<\/h3>\n
P\u00e9rez Alfonso, pai da Organiza\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses Exportadores de Petr\u00f3leo (OPEP), refere-se em seu livro \u00e0 \u201cpress\u00e3o de interesses privilegiados, c\u00famplices das transnacionais\u201c, que \u201cprivou governos que n\u00e3o estavam preparados\u201d para administrar a imensa riqueza gerada pelos hidrocarbonetos.<\/p>\n
Por sua vez, o escritor Orlando Araujo em \u201cVenezuela Violenta\u201d fala sobre a subordina\u00e7\u00e3o da economia nacional \u00e0s decis\u00f5es do \u201ccapital estrangeiro, fundamentalmente norte-americano.\u201d<\/p>\n
Para o autor, o \u201cdestino\u201d de seu pa\u00eds era \u201cuma extens\u00e3o perif\u00e9rica de outra economia, mais poderosa\u201d, que costumava pressionar oligarquias locais para coagir governos.<\/p>\n
Ouro preto em algumas m\u00e3os<\/h3>\n
J\u00e1 em 1920, os EUA se posicionaram como \u201co primeiro parceiro comercial e investidor estrangeiro da Venezuela\u201d e, com a Segunda Guerra Mundial, o pa\u00eds sul-americano tornou-se o \u201cfornecedor seguro e confi\u00e1vel\u201d, segundo a Petroleum.<\/p>\n
As empresas americanas Standard Oil (atualmente ExxonMobil), cuja subsidi\u00e1ria era Creole Petroleum Corporation, e Gulf Oil Corp (atualmente Chevron) e a brit\u00e2nico-holandesa Royal Dutch Shell monopolizaram a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo bruto e desenvolveram a infraestrutura do pa\u00eds para explora\u00e7\u00e3o nos po\u00e7os do Cintur\u00e3o de Petr\u00f3leo do Orinoco, em Mene Grande (Zulia), em Anaco (Anzo\u00e1tegui) e Jusep\u00edn; e refinamento em Card\u00f3n e Amuay (Falc\u00f3n) e El Palito (Carabobo).<\/p>\n
Essas transnacionais, segundo Carlos E. Lippo, operaram \u201csob diferentes legisla\u00e7\u00f5es, elaboradas por elas mesmas ou amplamente concordadas com elas, at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Lei dos Hidrocarbonetos de 2001\u201d, durante o governo de Hugo Ch\u00e1vez, baseada na Constitui\u00e7\u00e3o, e que declara: \u201cpor raz\u00f5es de soberania econ\u00f4mica, pol\u00edtica e estrat\u00e9gica nacional, o Estado manter\u00e1 todas as partes da Petr\u00f3leos de Venezuela, PDVSA, ou da entidade criada para administrar a ind\u00fastria petrol\u00edfera.\u201d<\/p>\n
Pouco mais de quatro meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o dessa lei, a direita venezuelana apoiada pelos Estados Unidos perpetrou um golpe de Estado contra Ch\u00e1vez, que foi revertido em poucos dias por uma rebeli\u00e3o popular.<\/p>\n
Os monop\u00f3lios estrangeiros, sustenta Lippo, concordaram com a nacionaliza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo em 1975 com o governo de Carlos Andr\u00e9s P\u00e9rez e \u201cpromoveram golpes e crimes de Estado toda vez que governos sucessivos formulavam uma reforma legal que tentava aumentar a participa\u00e7\u00e3o fiscal do Estado na explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo.\u201d<\/p>\n
O post Um s\u00e9culo de saques: como os EUA \u2018roubaram\u2019 o petr\u00f3leo da Venezuela apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n