{"id":68049,"date":"2025-12-15T05:30:00","date_gmt":"2025-12-15T08:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/area-na-amazonia-equivalente-a-3-paises-europeus-vira-terra-de-ninguem\/"},"modified":"2025-12-15T05:30:00","modified_gmt":"2025-12-15T08:30:00","slug":"area-na-amazonia-equivalente-a-3-paises-europeus-vira-terra-de-ninguem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/area-na-amazonia-equivalente-a-3-paises-europeus-vira-terra-de-ninguem\/","title":{"rendered":"\u00c1rea na Amaz\u00f4nia equivalente a 3 pa\u00edses europeus vira \u2018terra de ningu\u00e9m\u2019"},"content":{"rendered":"

UMA<\/strong> PARCELA<\/strong> de terras p\u00fablicas equivalente \u00e0 soma das \u00e1reas de Espanha, Fran\u00e7a e Portugal segue sem destino definido na Amaz\u00f4nia Legal.\u00a0<\/p>\n

S\u00e3o 118 milh\u00f5es de hectares de \u00e1reas da Uni\u00e3o e dos estados que at\u00e9 podem estar ocupadas irregularmente, mas que funcionam como se n\u00e3o tivessem donos. O motivo: a inexist\u00eancia de controle cadastral e a falta de integra\u00e7\u00e3o entre os sistemas oficiais que deveriam dizer quem controla cada peda\u00e7o do territ\u00f3rio.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um patrim\u00f4nio p\u00fablico que est\u00e1 perdendo terreno para a grilagem (apropria\u00e7\u00e3o ilegal de terra)\u201d, afirma o cientista Paulo Moutinho, cofundador do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia). Ele acompanha o tema h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. \u201cEm muitos casos, essas \u00e1reas ficaram com sensa\u00e7\u00e3o de \u2018terra de ningu\u00e9m\u2019\u201d, complementa.<\/p>\n

Um estudo do Instituto Escolhas faz um raio-x das terras p\u00fablicas federais e estaduais ainda sem destina\u00e7\u00e3o formal. Segundo o levantamento, esse conjunto chega a 118 milh\u00f5es de hectares, resultado da soma de 60,9 milh\u00f5es de hectares de glebas p\u00fablicas com 57,1 milh\u00f5es de hectares classificados como vazios fundi\u00e1rios. Dentro desse total, o estudo aponta 56,4 milh\u00f5es de hectares j\u00e1 ocupados e 59,4 milh\u00f5es de hectares sem ocupa\u00e7\u00e3o consolidada.<\/p>\n

Entre essas \u00e1reas est\u00e3o as FPND (Florestas P\u00fablicas N\u00e3o Destinadas). Diferentemente das terras p\u00fablicas n\u00e3o destinadas em geral, as FPND s\u00e3o florestas cadastradas no CNFP (Cadastro Nacional de Florestas P\u00fablicas), reconhecidas como patrim\u00f4nio p\u00fablico, mas ainda sem defini\u00e7\u00e3o de uso. Uma vez destinadas, elas podem se transformar em unidades de conserva\u00e7\u00e3o, concess\u00f5es florestais ou territ\u00f3rios de comunidades tradicionais.\u00a0<\/p>\n

A \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o do CNFP, de 2024, publicada pelo SFB (Servi\u00e7o Florestal Brasileiro), registra 56,5 milh\u00f5es de hectares de floresta sem destina\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n

\"Arte:
Arte: Rodrigo Bento\/Rep\u00f3rter Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Como o CAR virou ferramenta para fraudes<\/h2>\n

Um dos principais motores da ocupa\u00e7\u00e3o irregular \u00e9 o CAR (Cadastro Ambiental Rural), criado pela Lei do C\u00f3digo Florestal, em 2012. O CAR \u00e9 um registro autodeclarat\u00f3rio, obrigat\u00f3rio para todos os im\u00f3veis rurais. Em tese, deveria mapear \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente e reservas legais, mas acabou sendo usado como comprova\u00e7\u00e3o informal de posse, mesmo em \u00e1reas p\u00fablicas.<\/p>\n

Por ser autodeclarado e n\u00e3o passar por um processo de comprova\u00e7\u00e3o, vem se tornando um documento para oficializar fraudes. Moutinho afirma que cerca de 30 milh\u00f5es de hectares das florestas n\u00e3o destinadas est\u00e3o cobertos por CARs com ind\u00edcios de irregularidades. \u201cTem CAR no Amazonas com 20 a 30 cadastros sobrepostos na mesma \u00e1rea\u201d, relata.<\/p>\n

A consequ\u00eancia aparece no padr\u00e3o de desmatamento. \u201cCerca de 65% de tudo que \u00e9 derrubado em floresta p\u00fablica n\u00e3o destinada ocorrem dentro de CAR fraudulento\u201d, diz Moutinho. Ap\u00f3s a retirada da madeira de valor, parte dessas \u00e1reas muda rapidamente de uso. \u201c70% viram pasto e cerca de 25% s\u00e3o abandonados depois da explora\u00e7\u00e3o madeireira\u201d, explica.<\/p>\n

A pecu\u00e1ria \u00e9 a principal vil\u00e3 desse processo, com a figura do \u201cboi zelador\u201d \u2014 animal que pasta na \u00e1rea para respaldar a ocupa\u00e7\u00e3o e manter a apar\u00eancia de uso produtivo, explica Moutinho. Assim, em vez de representar uma atividade econ\u00f4mica leg\u00edtima, o rebanho funciona como instrumento de consolida\u00e7\u00e3o da grilagem. Em muitos casos, o abate \u00e9 feito por frigor\u00edficos sem as devidas licen\u00e7as, alimentando cadeias clandestinas.<\/p>\n

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