![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/img20251219170619919MED.jpg)
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A \u00faltima sess\u00e3o plen\u00e1ria do Congresso Nacional, em 2025, aprovou o relat\u00f3rio final do Or\u00e7amento de 2026 (PLN 15\/25<\/a>), na sexta-feira (19). O texto, que agora vai para san\u00e7\u00e3o presidencial, prev\u00ea as despesas totais em R$ 6,5 trilh\u00f5es, com R$ 1,8 trilh\u00e3o para o refinanciamento da d\u00edvida p\u00fablica e a estimativa de super\u00e1vit de R$ 34,5 bilh\u00f5es nas contas do governo.<\/p>\n Apesar da folga or\u00e7ament\u00e1ria que tanto o Executivo nacional almejava, foram reservados R$ 61 bilh\u00f5es para emendas parlamentares, o que gerou cr\u00edticas pelo valor recorde sustentado em cima da redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento para importantes programas do governo, como o P\u00e9-de-Meia, G\u00e1s do Povo, benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, seguro-desemprego e Farm\u00e1cia Popular.<\/p>\n Outra previs\u00e3o de recursos que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o valor do Fundo Eleitoral, or\u00e7ado em R$ 5 bilh\u00f5es para as campanhas de 2026. A proposta do governo Lula era de R$ 1 bilh\u00e3o, conforme proposto no planejamento. No entanto, deputados e senadores aumentaram de forma substancial o valor.<\/p>\n O texto do relator, deputado Isnaldo Bulh\u00f5es Jr. (MDB-AL), aprovado, ainda estabeleceu o sal\u00e1rio m\u00ednimo em R$ 1.621 para 2026. O valor \u00e9 6,68% (R$ 103) maior em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 1.518 desse ano. A corre\u00e7\u00e3o come\u00e7a a valer a partir de janeiro, portanto, em fevereiro os trabalhadores j\u00e1 receber\u00e3o seus sal\u00e1rios com o reajuste.<\/p>\n A pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 uma das bandeiras do governo Lula, que emplaca a medida pelo quarto ano seguido.<\/p>\n Leia mais: <\/strong>C\u00e2mara cassa mandatos dos foragidos Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem<\/a><\/p>\n A sess\u00e3o conjunta entre C\u00e2mara e Senado ainda aprovou cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios, entre eles um cr\u00e9dito suplementar de R$ 14,4 bilh\u00f5es para o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico), fora das regras fiscais.<\/p>\n Para 2026, a meta fiscal de super\u00e1vit prim\u00e1rio ser\u00e1 de R$ 34,3 bilh\u00f5es, considerada cumprida se houver d\u00e9ficit zero, e o PIB (Produto Interno Bruto) estimado \u00e9 de R$ 13,8 trilh\u00f5es.<\/p>\n De acordo com o l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), h\u00e1 acordo para manter margem de 30% de remanejamento das despesas e o presidente Lula pode avaliar a possibilidade de vetos, principalmente quanto ao Fundo Eleitoral e ao valor destinado \u00e0s emendas.<\/p>\n Para sustentar os aumentos, foram realizados cortes em alguns programas, como no P\u00e9-de-Meia (passou de R$ 12 bilh\u00f5es para R$ 11,46 bilh\u00f5es); Farm\u00e1cia Popular (de R$ 6,5 bilh\u00f5es para R$ 6 bilh\u00f5es); G\u00e1s do Povo (de R$ 5,1 bilh\u00f5es para R$ 4,7 bilh\u00f5es), al\u00e9m de tirar R$ 391 milh\u00f5es do seguro-desemprego, sem contar outras redu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n *Com informa\u00e7\u00f5es Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n O post Congresso aprova or\u00e7amento com cortes em programas e aumento nas emendas<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n