{"id":68251,"date":"2025-12-20T16:48:59","date_gmt":"2025-12-20T19:48:59","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/a-engenharia-do-consentimento-o-stf-como-fiador-da-ordem-de-classe\/"},"modified":"2025-12-20T16:48:59","modified_gmt":"2025-12-20T19:48:59","slug":"a-engenharia-do-consentimento-o-stf-como-fiador-da-ordem-de-classe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/a-engenharia-do-consentimento-o-stf-como-fiador-da-ordem-de-classe\/","title":{"rendered":"A engenharia do consentimento: o STF como fiador da ordem de classe"},"content":{"rendered":"

E segue \u2013 como disse Cazuza \u2013 o museu de grandes novidades. A despeito da sem\u00e2ntica jur\u00eddica \u2013 seja dosimetria, anistia ou qualquer outro eufemismo de ocasi\u00e3o \u2013, a pol\u00edtica brasileira \u00e9 o exerc\u00edcio cont\u00ednuo da pactua\u00e7\u00e3o entre elites. Existe uma crueza nos bastidores que ignora as liturgias: acordos sustentam o edif\u00edcio institucional e eles s\u00e3o cru\u00e9is com o idealismo. A m\u00e1xima de Romero Juc\u00e1, \u201ccom Supremo, com tudo\u201d, estabelece-se como a tradu\u00e7\u00e3o fiel da nossa din\u00e2mica de poder.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 nessa temperatura que o Supremo Tribunal Federal atua como instrumento de classe, blindando pactos e assegurando a perenidade da estrutura sob a apar\u00eancia de uma pacifica\u00e7\u00e3o negociada.<\/span><\/p>\n

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A fachada do Supremo Tribunal Federal.
(Foto: Gustavo Moreno\/STF)<\/figcaption><\/figure>\n

Na \u00faltima vers\u00e3o essa engrenagem vem sendo lubrificada pela constru\u00e7\u00e3o do monomito da Jornada do Her\u00f3i aplicado a Alexandre de Moraes. O personagem \u201cXand\u00e3o\u201d atravessa o limiar da normalidade institucional para resgatar a Rep\u00fablica, enfrenta o golpismo de rua e retorna com o elixir da ordem. Essa est\u00e9tica de rigor cumpre uma fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica precisa: gerar o capital moral necess\u00e1rio para que, uma vez estabilizada a crise, o magistrado se despoje da toga de her\u00f3i e reassuma o papel de articulador.\u00a0<\/span><\/p>\n

H\u00e1 especula\u00e7\u00f5es de que o mesmo Moraes que simbolizou o punho de ferro contra o golpismo ruidoso revela-se o arquiteto da transi\u00e7\u00e3o. Ao lado de Michel Temer e Paulinho da For\u00e7a, a movimenta\u00e7\u00e3o que desaguou na aprova\u00e7\u00e3o do PL da Dosimetria pelo Senado Federal exp\u00f5e o mecanismo com nitidez: o her\u00f3i n\u00e3o destr\u00f3i o arranjo que salvou; purifica-o de seus excessos vis\u00edveis para preservar sua ess\u00eancia. O senador do Sergipe,\u00a0 Alexandre Vieira, vocalizou isso com \u00eanfase.<\/span><\/p>\n

Nesse mesmo tom, a autoprote\u00e7\u00e3o institucional manifesta-se na coreografia de Gilmar Mendes em torno da Lei do Impeachment. O gesto inicial \u2013 ao interpretar o rito de impeachment contra ministros do STF como uma atribui\u00e7\u00e3o exclusiva da PGR \u2013 funcionou como um aviso de inviolabilidade. O recuo posterior, diante da rea\u00e7\u00e3o do Legislativo, n\u00e3o indicou fraqueza, mas c\u00e1lculo. A amea\u00e7a foi convertida em ativo de barganha, deslocando o conflito do palco p\u00fablico para o terreno mais eficiente: o da negocia\u00e7\u00e3o opaca, onde a Corte consolida sua autonomia em um patamar superior.<\/span><\/p>\n

No campo econ\u00f4mico, o pragmatismo aparece sem disfarces na atua\u00e7\u00e3o de Dias Toffoli em favor do Banco Master. O manejo do sigilo e o controle do fluxo investigativo evidenciam o Judici\u00e1rio operando como mecanismo de conten\u00e7\u00e3o de danos para o capital financeiro. A justi\u00e7a \u00e9 administrada. Em paralelo, a atua\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino sobre o or\u00e7amento secreto revela outra face do mesmo movimento. Ao acionar a Pol\u00edcia Federal, impor auditorias e exigir transpar\u00eancia, Dino n\u00e3o extingue o mecanismo de coaliz\u00e3o, mas o reinsere sob tutela t\u00e9cnico-jur\u00eddica. O or\u00e7amento deixa de ser feudo fragmentado do Legislativo para retornar \u00e0 \u00f3rbita do Executivo. Governa-se pelo centro, n\u00e3o pela dispers\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Esse conjunto de movimentos deixa \u00e0 vista a forma mais elaborada do transformismo brasileiro. As disputas entre fra\u00e7\u00f5es do capital atravessam o processo pol\u00edtico de maneira concreta, produzem atritos reais e, em determinados momentos, explodem em conflito aberto. O STF n\u00e3o observa esse quadro de fora. Atua a partir dele, movendo-se entre essas for\u00e7as, n\u00e3o para deslocar o eixo da ordem, mas para administrar suas fraturas e garantir sua continuidade.<\/span><\/p>\n

Finalizei um texto sobre isso em 05\/07\/25, e o cen\u00e1rio recente apenas confirma o diagn\u00f3stico:<\/span><\/p>\n

\u201cEm s\u00edntese: o STF \u00e9 um agente pol\u00edtico que opera dentro dos limites do sistema. A cren\u00e7a liberal de que ele possa suspender seu car\u00e1ter pol\u00edtico e pairar acima dos interesses concretos \u00e9, no m\u00ednimo, ing\u00eanua \u2013 quando n\u00e3o desonesta. Pode moderar crises, conter excessos, mas jamais confrontar\u00e1 os fundamentos do poder econ\u00f4mico. Compreender isso \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para que a cr\u00edtica de esquerda n\u00e3o oscile entre euforia e desilus\u00e3o, mas se mantenha l\u00facida diante do jogo institucional.\u201d<\/span><\/p>\n

A manuten\u00e7\u00e3o dessa ordem exige que o embate permane\u00e7a restrito \u00e0s cercanias do processo, impedindo que a crise pol\u00edtica se converta em crise estrutural da propriedade. A atua\u00e7\u00e3o de Toffoli e a engenharia jur\u00eddica de Dino s\u00e3o faces de uma mesma l\u00f3gica: prote\u00e7\u00e3o dos fluxos centrais. Enquanto o capital financeiro \u00e9 blindado, o or\u00e7amento p\u00fablico \u00e9 reorganizado para restaurar a funcionalidade da m\u00e1quina estatal. O STF opera como o s\u00edndico de um edif\u00edcio em chamas: reconhece o inc\u00eandio, mede o calor e decide quais portas trancar e quais janelas abrir para preservar a estrutura.<\/span><\/p>\n

\u00c9 melhor n\u00e3o se frustrar, n\u00e3o idealizar, n\u00e3o se iludir com a dan\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es. O que importa \u00e9 observar os deslocamentos. A prop\u00f3sito, nos \u00faltimos dias, um dado se afirma com naturalidade excessiva: o nome de Fl\u00e1vio Bolsonaro, inicialmente visto como ris\u00edvel, ganha corpo para 2026 enquanto Tarc\u00edsio de Freitas perde tra\u00e7\u00e3o no mesmo horizonte. N\u00e3o parece apenas flutua\u00e7\u00e3o passageira. Quando certos nomes avan\u00e7am sem atrito e outros recuam sem conflito, conv\u00e9m prestar aten\u00e7\u00e3o ao movimento \u2013 e ao que ele evita tornar expl\u00edcito.<\/span><\/p>\n

(*) Ricardo Queiroz Pinheiro<\/i><\/b> \u00e9 bibliotec\u00e1rio, pesquisador e doutorando em Ci\u00eancias Humanas e Sociais.<\/span><\/i><\/p>\n

O post A engenharia do consentimento: o STF como fiador da ordem de classe apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n

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