![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/WhatsApp-Image-2025-12-22-at-110245.jpeg)
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Manobra organizada para beneficiar a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria em Fortaleza trouxe quase 70 mudan\u00e7as no Plano Diretor e foi assinado por 33 vereadores. Movimentos sociais se mobilizam contra e exigindo participa\u00e7\u00e3o popular.\u00a0<\/strong><\/p>\n Renan Gim\u00e9nez Azevedo | MLB Cear\u00e1<\/strong><\/p>\n LUTA POPULAR \u2013 Nos dias 25 e 26 de novembro, dezenas de fam\u00edlias e movimentos por moradia ocuparam os jardins da C\u00e2mara de Fortaleza contra os retrocessos no novo Plano Diretor. As emendas reduzem Zonas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (ZPA) e Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), e ainda abrem espa\u00e7o para a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/p>\n O \u201cemend\u00e3o\u201d trouxe quase 70 mudan\u00e7as e foi assinado por 33 vereadores, garantindo maioria. Chegou \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o, com mais de cem p\u00e1ginas, sem tempo para leitura. Depois veio o \u201cremend\u00e3o\u201d, costurando emendas de v\u00e1rias bancadas e, pior, retirando o artigo que obrigava estudo t\u00e9cnico, participa\u00e7\u00e3o popular e transpar\u00eancia para mudar o Plano Diretor. Na pr\u00e1tica, abriram a porteira para obras e ajustes sem ouvir o povo.<\/p>\n Muito antes das atividades da C\u00e2mara de Fortaleza come\u00e7arem, a galeria destinada ao p\u00fablico j\u00e1 estava lotada. Bandeiras dos movimentos sociais foram expostas lado a lado. Palavras de ordem pedindo respeito ao processo participativo do Plano Diretor eram entoadas. O objetivo ali era fazer alguma press\u00e3o para que votos pudessem ser virados em favor do que a popula\u00e7\u00e3o havia discutido. No primeiro dia das plen\u00e1rias, foi anunciado que a Comiss\u00e3o Especial para o Plano Diretor se reuniria pela tarde.<\/p>\n Neste meio tempo, barracas foram montadas em frente ao audit\u00f3rio da C\u00e2mara. Assim a aquela ocupa\u00e7\u00e3o nasceu. Os movimentos estavam coordenados juntos ao Campo Popular do Plano Diretor, uma frente ampla para garantir os interesses de moradores de ZEIS e movimentos populares nos debates p\u00fablicos. Dezenas de movimentos populares comp\u00f5em o Campo Popular, o que garante a legitimidade das reivindica\u00e7\u00f5es e propostas apresentadas.<\/p>\n O processo de revis\u00e3o do Plano Diretor de Fortaleza, que durou seis anos, foi marcado por in\u00fameras contradi\u00e7\u00f5es. Uma delas \u00e9 que os interesses do setor imobili\u00e1rio eram garantidos mesmo que estivessem ausentes nas confer\u00eancias e reuni\u00f5es p\u00fablicas. Ao mesmo tempo, o Campo Popular apresentava centenas de propostas de interesse populacional que eram ignoradas pelo poder p\u00fablico. Diversos erros eram apontados, mas n\u00e3o foram corrigidos. Para auxiliar o processo, a Prefeitura investiu mais de R$5 milh\u00f5es em uma consultoria que, no fim das contas, n\u00e3o teve serventia por conta do atropelo dos vereadores.<\/p>\n \u00c9 no final deste hist\u00f3rico ca\u00f3tico que surgem bizarrices legais como o emend\u00e3o. Como o objetivo da ocupa\u00e7\u00e3o do Campo Popular era fazer press\u00e3o nos vereadores, ficou decidido que a estadia duraria exatamente 33 horas, em refer\u00eancia a cada um dos 33 vereadores que protocolaram o emend\u00e3o. Nas redes sociais do Campo Popular e aliados, publica\u00e7\u00f5es foram feitas a cada hora completada.<\/p>\n Apenas os vereadores Adriana Ger\u00f4nimo e Gabriel Aguiar, ambos do PSOL, apoiaram a ocupa\u00e7\u00e3o, garantindo a seguran\u00e7a dos manifestantes. J\u00e1 a maioria dos vereadores ignoraram o clamor popular. O vereador Adail J\u00fanior (PDT), vice-presidente da casa, esbravejou no microfone enquanto na mesa: \u201cN\u00f3s n\u00e3o precisamos de audi\u00eancia p\u00fablica. N\u00f3s n\u00e3o precisamos de confer\u00eancia para nos dizer como \u00e9 que a mat\u00e9ria vai ser tramitada nessa casa, n\u00e3o. Quem decide somos n\u00f3s!\u201d. A fala resume o desrespeito ao processo participativo.<\/p>\n Por conta da press\u00e3o popular, os vereadores decidiram acelerar a vota\u00e7\u00e3o do emend\u00e3o. Ao mesmo tempo, o vereador e relator Bruno Mesquita (PSD) enviou parecer favor\u00e1vel de mais uma<\/em> emenda. O documento original tratava da reda\u00e7\u00e3o de apenas um artigo do Plano Diretor, mas serviu de base para inclu\u00edrem dezenas de outras altera\u00e7\u00f5es. Uma emenda de emendas, ou seja, um \u201cremend\u00e3o\u201d.<\/p>\n As emendas do remend\u00e3o eram propostas de v\u00e1rios outros vereadores. Serviu como um m\u00e9todo de costurar toda a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre diversas bancadas da C\u00e2mara. Entretanto, uma das emendas era uma emboscada: foi retirado o artigo que exigia estudos t\u00e9cnicos, participa\u00e7\u00e3o popular e transpar\u00eancia nos documentos para mudar o Plano Diretor. Em outras palavras, qualquer obra ou ajuste para beneficiar a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria pode ser feito a qualquer momento.<\/p>\n Mais tarde, em plen\u00e1ria, emend\u00e3o e remend\u00e3o foram acolhidos e o Plano Diretor da C\u00e2mara foi aprovado. No dia seguinte, o prefeito Evandro Leit\u00e3o (PT) publicou a lei no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n Menos ZPA significa mais calor e enchente nos bairros. Menos ZEIS coloca fam\u00edlias sob risco de despejo e aumenta o aluguel. Obras sem estudo e sem transpar\u00eancia d\u00e3o preju\u00edzo ao trabalhador e lucro r\u00e1pido a poucos. Desta forma, qualquer resqu\u00edcio de democracia no processo de revis\u00e3o do que se chamou Plano Diretor \u201cParticipativo\u201d e \u201cSustent\u00e1vel\u201d deixou de existir.<\/p>\n Este epis\u00f3dio ilustra muito bem como a democracia burguesa funciona. Mesmo que a popula\u00e7\u00e3o esteja em peso para defender seus interesses, os parlamentares se curvar\u00e3o para aqueles que det\u00e9m o capital. Neste caso, construtoras, incorporadoras e especuladores imobili\u00e1rios. Tamb\u00e9m h\u00e1 o caso do Aeroporto de Fortaleza, onde a destrui\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica \u00e9 vantajosa para os executivos alem\u00e3es. Certamente, este Plano Diretor aprovado promover\u00e1 o aumento de pessoas sem teto, o r\u00e1pido aquecimento da cidade e outros problemas que sequer podemos vislumbrar, como no tr\u00e2nsito e na sa\u00fade. Fortaleza se tornar\u00e1 uma cidade para turistas e n\u00e3o para seus moradores; para clientes e n\u00e3o para quem a constr\u00f3i.<\/p>\n A classe trabalhadora, que mora, trabalha e faz a cidade, tem mais uma vez sua obriga\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. A ocupa\u00e7\u00e3o de 33 horas mostrou a for\u00e7a do povo organizado para pressionar quem nos explora. S\u00f3 a a\u00e7\u00e3o consciente da nossa classe pode barrar as barb\u00e1ries que enriquecem poucos e pioram a vida de muita gente. A luta pelo direito \u00e0 cidade continua: em cada bairro, em cada casa, cada trabalhador tem voz.<\/p>\n
\n33 horas pela democracia<\/strong><\/h4>\n
O emend\u00e3o e o remend\u00e3o<\/strong><\/h4>\n
A luta deve continuar<\/strong><\/h4>\n