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Entre as muitas marcas que 2025 deixa, uma tem car\u00e1ter hist\u00f3rico: a condena\u00e7\u00e3o de um ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), e aliados pr\u00f3ximos, boa parte dos quais militares de alto escal\u00e3o, por tentativa de golpe de Estado. O fato quebra com uma antiga tradi\u00e7\u00e3o brasileira de n\u00e3o enfrentar crimes dessa esp\u00e9cie, como ocorreu com os que conduziram ou participaram da ditadura de 1964, fato que deixou in\u00fameras cicatrizes no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n
Ao longo de sua trajet\u00f3ria, Bolsonaro sempre flertou com o autoritarismo. No poder, intensificou essa marca, deixando claro que n\u00e3o estava disposto a acatar as regras constru\u00eddas ao longo do processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o. Embora gostasse de bradar que respeitava as \u201cquatro linhas\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o, o capit\u00e3o reformado, na verdade, nunca a levou a s\u00e9rio.\u00a0<\/p>\n
\u201cO julgamento e a condena\u00e7\u00e3o mostraram que n\u00f3s n\u00e3o repetimos o erro muito grave cometido durante a redemocratiza\u00e7\u00e3o quando, na tentativa de pacificar o pa\u00eds, o pa\u00eds fez vista grossa em rela\u00e7\u00e3o a diversos crimes que haviam sido praticados por militares e tamb\u00e9m por por civis que apoiavam a ditadura. Isso trouxe graves problemas para o Brasil\u201d, explica, ao Portal Vermelho<\/strong>, Andre Lozano, advogado criminalista e professor de Direito Penal e Processo Penal.\u00a0<\/p>\n Lozano ressalta que \u201cquando um ex-presidente, que claramente participou de articula\u00e7\u00f5es para deslegitimar o sistema pol\u00edtico, \u00e9 punido, estamos dando um recado para dentro e para fora do Brasil de que isso n\u00e3o \u00e9 aceito\u201d.\u00a0<\/p>\n Ao comparar o processo brasileiro que levou o ex-presidente \u00e0 pris\u00e3o, com a resposta dos EUA aos ataques dos apoiadores de Donald Trump ao Capit\u00f3lio em 6 de janeiro de 2021, o professor avalia que \u201cos Estados Unidos se mostraram como uma democracia mais fr\u00e1gil do que a brasileira\u201d. Ele completa argumentando que \u201cl\u00e1 as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o funcionaram e n\u00e3o est\u00e3o funcionando com rela\u00e7\u00e3o ao atual presidente, que diversas vezes tenta estressar os espa\u00e7os democr\u00e1ticos dos mais diversos modos. As institui\u00e7\u00f5es parecem ter medo de agir\u201d.\u00a0<\/p>\n Do processo \u00e0 condena\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O processo judicial relativo \u00e0 tentativa de golpe resulta de uma longa\u00a0 investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, que remonta a 2021, ainda no inqu\u00e9rito sobre as mil\u00edcias digitais bolsonaristas aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.<\/p>\n Com os ataques golpistas aos Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro de 2023, as apura\u00e7\u00f5es ganharam mais tra\u00e7\u00e3o. Emnovembro de 2024, as investiga\u00e7\u00f5es foram conclu\u00eddas e levaram ao indiciamento de Bolsonaro e outras 36 pessoas.<\/p>\n Vale destacar que mensagens encontradas no celular do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, durante as investiga\u00e7\u00f5es de outros caso \u2014 o da falsifica\u00e7\u00e3o de carteiras de vacina\u00e7\u00e3o \u2014 contribu\u00edram diretamente para mostrar que houve uma trama golpista urdida pelo ex-presidente e seu entorno.\u00a0<\/p>\n Saiba mais:<\/strong> Brasil faz hist\u00f3ria e p\u00f5e na pris\u00e3o Bolsonaro e generais por trama golpista<\/a><\/p>\n Com base em todo o material probat\u00f3rio colhido, em fevereiro de 2025 a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) apresentou den\u00fancia contra os investigados e dividiu-os em cinco n\u00facleos, conforme a atua\u00e7\u00e3o de cada um.<\/p>\n O principal, chamado de n\u00facleo crucial, era formada pelos \u201ccabe\u00e7as\u201d da trama: Bolsonaro, os militares de alta patente Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo S\u00e9rgio Nogueira, Almir Garnier e Mauro Cid, al\u00e9m de Anderson Torres e\u00a0 Alexandre Ramagem. Em mar\u00e7o, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, torn\u00e1-los r\u00e9us.\u00a0<\/p>\n Cumprindo todas as etapas legais exigidas, seis meses depois, no dia 2 de setembro, teve in\u00edcio o hist\u00f3rico julgamento.\u00a0<\/p>\n Ao fazer sua sustenta\u00e7\u00e3o oral no primeiro dia, o procurador-geral Paulo Gonet destacou que \u201cpunir a tentativa frustrada de ruptura com a ordem democr\u00e1tica estabelecida \u00e9 imperativo de estabiliza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio regime, opera como elemento dissuas\u00f3rio contra o \u00e2nimo por aventuras golpistas e exp\u00f5e a tenacidade e a determina\u00e7\u00e3o da cidadania pela continuidade da vida p\u00fablica inspirada no protagonismo dos direitos fundamentais e na const\u00e2ncia das escolhas essenciais de modo de conviv\u00eancia pol\u00edtica\u201d.\u00a0<\/p>\n Gonet tamb\u00e9m salientou que \u201ca den\u00fancia revela com precis\u00e3o e riqueza de detalhes a estrutura\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa entre meados de 2021 e in\u00edcio de 2023, com o claro prop\u00f3sito de promover a ruptura da ordem democr\u00e1tica no Brasil\u201d.\u00a0<\/p>\n O grupo liderado pelo presidente Jair Bolsonaro e composto por figuras-chave do governo, das For\u00e7as Armadas e de \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia, continuou Gonet, \u201cdesenvolveu e implementou plano progressivo e sistem\u00e1tico de ataque \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas com a finalidade de prejudicar a altern\u00e2ncia leg\u00edtima de poder nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 e minar o livre exerc\u00edcio dos demais poderes constitucionais, especialmente do Poder Judici\u00e1rio\u201d.\u00a0<\/p>\n Saiba mais:<\/strong> Maioria cr\u00ea em tentativa de golpe com atua\u00e7\u00e3o de Bolsonaro<\/a><\/p>\n Na parte final de seu voto, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou que \u201co l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o [Bolsonaro], exercendo cargo de chefe de Estado e chefe de governo da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, uniu indiv\u00edduos de extrema confian\u00e7a para a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de golpe de Estado e ruptura das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d.\u00a0<\/p>\n Destacou, ainda, que \u201co l\u00edder do grupo criminoso deixa claro, de viva voz, de forma p\u00fablica, para toda a sociedade, que jamais aceitaria uma derrota democr\u00e1tica nas elei\u00e7\u00f5es, que jamais aceitaria ou cumpriria a vontade popular\u201d.\u00a0<\/p>\n Ao final do julgamento, em 11 de setembro de 2025, o grupo foi condenado, por quatro votos a um, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. A maior pena, de 27 anos e 3 meses, coube a Bolsonaro.\u00a0<\/p>\n Passada a fase de recursos, foi iniciado o cumprimento das penas. Mas, pouco antes, no final de novembro, Bolsonaro foi preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia, ap\u00f3s tentar abrir a tornozeleira eletr\u00f4nica que ele usava em fun\u00e7\u00e3o da desobedi\u00eancia a medidas relativas a outro processo \u2014 o de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo.\u00a0<\/p>\n Nesse caso, seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se tornou r\u00e9u por tentar usar de influ\u00eancia junto ao governo de Donald Trump para barrar a condena\u00e7\u00e3o de seu pai.\u00a0<\/p>\n Ap\u00f3s a decis\u00e3o sobre o n\u00facleo crucial, STF se dedicou, ainda em 2025, ao julgamento dos demais n\u00facleos que deram sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 tentativa de golpe, condenando a grande maioria dos r\u00e9us.\u00a0<\/p>\n O p\u00f3s-julgamento<\/strong><\/p>\n Apesar desse passo importante dado pelo Brasil e do baque que a condena\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o de Bolsonaro causam em seu capital pol\u00edtico, a extrema direita ainda \u00e9 forte na sociedade brasileira, no Congresso e em parte dos executivos e legislativos locais. Al\u00e9m disso, dialoga com movimentos hom\u00f3logos pelo mundo e segue se valendo da cumplicidade (ou ajuda) das big techs para disseminar suas ideias e atacar opositores.\u00a0<\/p>\n Como parte dessa articula\u00e7\u00e3o, antes mesmo de o julgamento ter sido iniciado, bolsonaristas j\u00e1 tentavam costurar uma proposta de anistia. A jogada mais recente \u00e9 o Projeto de Lei da Dosimetria, que retornou \u00e0 pauta pelas m\u00e3os do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no dia 9 de dezembro, como parte de uma ofensiva contra o governo e como forma de bajular a extrema direita.\u00a0<\/p>\n Saiba mais:<\/strong> PL da Dosimetria \u00e9 anistia branda que fere a Constitui\u00e7\u00e3o e ajuda criminosos<\/a><\/p>\n A mat\u00e9ria \u00e9 claramente uma anistia disfar\u00e7ada que, usando a falsa justificativa de defender os \u201cpeixes mi\u00fados\u201d condenados pelos ataques do 8 de Janeiro, busca, ao fim e ao cabo, retirar Bolsonaro da pris\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Ap\u00f3s uma tramita\u00e7\u00e3o-rel\u00e2mpago, o texto foi aprovado na C\u00e2mara na madrugada do dia 10 \u2014 com uma reda\u00e7\u00e3o que, ainda por cima, abria brechas para facilitar a progress\u00e3o de regime para criminosos que nada t\u00eam a ver com a tentativa de golpe.\u00a0 Agora, o projeto foi aprovado no Senado, dever\u00e1 seguir para a san\u00e7\u00e3o presidencial, mas Lula j\u00e1 disse que a vetar\u00e1.\u00a0<\/strong><\/p>\n Cen\u00e1rio em 2026<\/strong><\/p>\n Em meio a esse complexo cen\u00e1rio, as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es ganham ainda mais relev\u00e2ncia. Novamente, estar\u00e1 em jogo a manuten\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da democracia e dos avan\u00e7os obtidos durante o terceiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.\u00a0<\/p>\n Candidatos da direita, buscando a ben\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, v\u00eam sinalizando com a possibilidade de anisti\u00e1-lo. Al\u00e9m disso, a extrema direita j\u00e1 deixou claro que deseja obter maioria no Senado, a fim de conseguir fazer passar o impeachment de ministro do STF.\u00a0<\/p>\n Ao mesmo tempo, tentar\u00e1 conquistar mais governos e se manter majorit\u00e1ria na C\u00e2mara. O desastre da atual legislatura, ali\u00e1s, demonstra a alta capacidade destrutiva e reacion\u00e1ria dos parlamentares da extrema direita.\u00a0<\/p>\n O enfrentamento a essa corrente pol\u00edtica, portanto, n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil. Requer mobiliza\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o permanente n\u00e3o apenas das for\u00e7as de esquerda, mas de todos que entendem o valor da democracia, o que exige tamb\u00e9m maior di\u00e1logo e conex\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n \u201cEssas elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o importante porque a gente, de fato, pode enterrar o bolsonarismo. E quando digo \u2018enterrar o bolsonarismo\u2019, n\u00e3o significa enterrar o fascismo. Significa enfraquecer uma vertente personalista do fascismo no Brasil. Para isso, \u00e9 preciso ampliar muito as for\u00e7as democr\u00e1ticas, em especial as de esquerda\u201d, opina Lozano.\u00a0<\/p>\n Ele ressalta que \u201ct\u00e3o importante quanto garantir que as for\u00e7as democr\u00e1ticas ocupem o Poder Executivo \u00e9 lutar para que essas mesmas for\u00e7as sejam maioria no Legislativo. Lembrando que no ano que vem ser\u00e3o eleitos dois senadores por estado\u201d.\u00a0<\/p>\n Por isso, conclui, \u201ca popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem uma responsabilidade enorme de n\u00e3o colocar no poder lideran\u00e7as que, de alguma forma,\u00a0 atentam diariamente contra a democracia, contra o pa\u00eds e contra os direitos do pr\u00f3prio povo\u201d.\u00a0<\/p>\n O post O ano em que finalmente o Brasil puniu golpistas<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n