{"id":68577,"date":"2025-12-24T17:00:54","date_gmt":"2025-12-24T20:00:54","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/belgica-adere-ao-processo-contra-israel-na-cij-tradicao-na-defesa-do-direito-internacional\/"},"modified":"2025-12-24T17:00:54","modified_gmt":"2025-12-24T20:00:54","slug":"belgica-adere-ao-processo-contra-israel-na-cij-tradicao-na-defesa-do-direito-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/belgica-adere-ao-processo-contra-israel-na-cij-tradicao-na-defesa-do-direito-internacional\/","title":{"rendered":"B\u00e9lgica adere ao processo contra Israel na CIJ: \u2018tradi\u00e7\u00e3o na defesa do direito internacional\u2019"},"content":{"rendered":"
O governo da B\u00e9lgica declarou nesta quarta-feira (24\/12) que sua ades\u00e3o ao processo judicial movido pela \u00c1frica do Sul contra Israel por genoc\u00eddio na Faixa de Gaza na Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ) \u00e9 \u201ctotalmente comprometida com a longa tradi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em defender o direito internacional\u201d.<\/p>\n
A CIJ havia anunciado na ter\u00e7a-feira (23\/12) a ades\u00e3o do pa\u00eds europeu. Segundo o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores belga, Maxime Prevot, a decis\u00e3o foi tomada em maio de 2024 pelo governo anterior e agora \u201ca B\u00e9lgica compartilhou sua interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da Conven\u00e7\u00e3o para a Preven\u00e7\u00e3o e Puni\u00e7\u00e3o do Crime de Genoc\u00eddio no caso \u00c1frica do Sul contra Israel perante o CIJ\u201d.<\/p>\n
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\u2696\ufe0f(EN\/FR\/NL) Pursuant to a decision taken in May 2024 by the previous government, and fully committed to its long-standing tradition of upholding international law, Belgium shared its legal interpretation of the Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide\u2026 https:\/\/t.co\/xIfj2hpzx2<\/p>\n
\u2014 Maxime PREVOT (@prevotmaxime) December 24, 2025<\/p>\n<\/blockquote>\n
\u201cN\u00e3o se trata de tomar partido ou comentar sobre a exist\u00eancia ou aus\u00eancia de genoc\u00eddio neste caso espec\u00edfico; apenas o Tribunal tem compet\u00eancia para tomar a decis\u00e3o final sobre esta mat\u00e9ria\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n
Segundo ele, a B\u00e9lgica j\u00e1 se posicionou em casos tamb\u00e9m julgados pela CIJ, como G\u00e2mbia contra Mianmar e \u201ccontinuar\u00e1 a faz\u00ea-lo, sempre que o direito internacional exigir uma defesa vigorosa\u201d. A decis\u00e3o tamb\u00e9m ocorre ap\u00f3s a B\u00e9lgica reconhecer o Estado da Palestina em setembro passado.<\/p>\n
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PRESS RELEASE: #Belgium today filed a declaration of intervention under Article 63 of the #ICJ Statute in the case #SouthAfrica v. #Israel.<\/p>\n
Link to the press release: https:\/\/t.co\/8oJOW1HuAv pic.twitter.com\/vi3UMh5RNG<\/p>\n
\u2014 CIJ_ICJ (@CIJ_ICJ) December 23, 2025<\/p>\n<\/blockquote>\n
Diversos pa\u00edses j\u00e1 haviam se juntado ao caso no mais alto tribunal das Na\u00e7\u00f5es Unidas, iniciado pela \u00c1frica do Sul em dezembro de 2023, incluindo Brasil, Irlanda, Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, L\u00edbia, Espanha e M\u00e9xico.<\/p>\nCaso foi iniciado pela \u00c1frica do Sul contra Israel em dezembro de 2023 CIJ_ICJ\/X<\/figcaption><\/figure>\n
Em uma decis\u00e3o emitida em janeiro de 2024, cerca de quatro meses ap\u00f3s o in\u00edcio da ofensiva militar de Israel em Gaza, o tribunal instou Tel Aviv a se abster de quaisquer atos que pudessem ser considerados genoc\u00eddio. O tribunal alertou para um \u201crisco real e iminente\u201d de \u201cdanos irrepar\u00e1veis\u201d aos palestinos.<\/p>\n
O Tribunal Internacional de Justi\u00e7a tamb\u00e9m emitiu medidas provis\u00f3rias ordenando que Israel permitsse a entrada de ajuda humanit\u00e1ria em Gaza, impeddise a incita\u00e7\u00e3o ao genoc\u00eddio e punisse os respons\u00e1veis. At\u00e9 o momento, Israel n\u00e3o cumpriu essas ordens.<\/p>\n
Desde que o cessar-fogo entrou em vigor em 10 de outubro, Israel matou pelo menos 406 palestinos e feriu outros 1.118 em Gaza, de acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade palestino no territ\u00f3rio.<\/p>\n
Entretanto, a resist\u00eancia palestina em Gaza afirmam que continuam seus esfor\u00e7os para concluir a primeira fase do acordo, buscando o corpo do \u00faltimo soldado israelense que ainda est\u00e1 em sua posse.<\/p>\n
O minist\u00e9rio acrescentou que, desde o in\u00edcio da guerra em 7 de outubro de 2023, o n\u00famero de mortos chegou a pelo menos 70.942 palestinos, com outros 171.195 feridos.<\/p>\n
(*) Com Middle East Monitor e informa\u00e7\u00f5es de Al Jazeera<\/em><\/p>\n
O post B\u00e9lgica adere ao processo contra Israel na CIJ: \u2018tradi\u00e7\u00e3o na defesa do direito internacional\u2019 apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n
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