![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/chacina-rio_Foto-Tomaz-SilvaAgencia-Brasil-1024x613.jpeg)
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De chacinas perpetradas por policiais ao aumento dos feminic\u00eddios; de projetos de lei a opera\u00e7\u00f5es contra organiza\u00e7\u00f5es criminosas, o debate sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica permeou o dia a dia dos brasileiros em 2025. O tema figura entre as principais preocupa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o foi devidamente encarado por boa parte da classe pol\u00edtica e de autoridades, cujas medidas, em geral, seguem h\u00e1 40 anos o mesmo roteiro falido.<\/p>\n
Analisando o per\u00edodo hist\u00f3rico mais recente, com um recorte a partir da redemocratiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel verificar que, no Brasil, a direita hegemonizou o debate sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica, bem com esteve \u00e0 frente das a\u00e7\u00f5es mais cruentas e est\u00e9reis no combate \u00e0 viol\u00eancia.\u00a0<\/p>\n
Aproveitando-se do medo que o assunto desperta na popula\u00e7\u00e3o, pol\u00edticos desse estrato sempre investiram em a\u00e7\u00f5es de forte apelo imag\u00e9tico (e baixo resultado pr\u00e1tico), baseadas, sobretudo, na repress\u00e3o desenfreada e violenta e no encarceramento em massa. Entrar em comunidades para \u201cmatar vagabundo\u201d, prender a \u201cbandidagem\u201d \u00e0s pencas e dar carta branca para as pol\u00edcias fazerem o que quiserem, mesmo que ao arrepio da lei, sempre deram o tom de suas a\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
Ao Portal Vermelho<\/strong>, a advogada criminalista Ana Carolina Barranquera explica que a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica tem se pautado mais na repress\u00e3o e na retirada de pessoas do conv\u00edvio social, em detrimento do investimento em preven\u00e7\u00e3o. \u201cQuando se fala em seguran\u00e7a p\u00fablica, muita gente ainda a associa exclusivamente \u00e0 pol\u00edcia e \u00e0 pris\u00e3o, quando, na verdade, ela se constr\u00f3i muito antes disso, por meio de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es destinadas a evitar que a viol\u00eancia aconte\u00e7a\u201d, pondera.\u00a0<\/p>\n Para ela, \u201cquando se chega a \u00edndices elevados de pris\u00f5es e a um acionamento desenfreado das for\u00e7as policiais, isso \u00e9 um sinal de que a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica j\u00e1 falhou. Ainda assim, a maior parte das iniciativas legislativas continua girando em torno do aumento de penas e da cria\u00e7\u00e3o de novas leis, sem o devido investimento em preven\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o qualificada e ressocializa\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n O resultado desse processo ao longo dos anos salta aos olhos. A viol\u00eancia continua crescendo, juntamente com a matan\u00e7a de jovens negros e pobres \u2014 os momentos de maior queda no n\u00famero de mortos, por exemplo, ocorreram muito mais pelo resultado de tr\u00e9guas ou de supremacia de alguma organiza\u00e7\u00e3o criminosa sobre territ\u00f3rios do Rio de Janeiro e de S\u00e3o Paulo do que por a\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico.\u00a0<\/p>\n Da mesma forma, saltou o n\u00famero de pessoas encarceradas (n\u00e3o \u00e0 toa, tamb\u00e9m majoritariamente jovens, pretos e pobres), um dos elementos que ajudaram as organiza\u00e7\u00f5es criminosas a crescerem desordenadamente, chegando a todos os pontos do Brasil e ampliando suas conex\u00f5es internacionais e pol\u00edticas.\u00a0<\/p>\n Para muito al\u00e9m do tr\u00e1fico, grupos como as mil\u00edcias foram tamb\u00e9m se expandindo, sobretudo no Rio de Janeiro, com a ajuda de agentes da seguran\u00e7a p\u00fablica e com o apoio impl\u00edcito ou expl\u00edcito de pol\u00edticos, em sua maioria de direita, saudosos dos esquadr\u00f5es da morte e da repress\u00e3o dos tempos ditatoriais.\u00a0<\/p>\n Devido ao sistema federativo brasileiro, a quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica sempre esteve focada na atua\u00e7\u00e3o dos estados e, em alguma medida, dos munic\u00edpios. Mas, h\u00e1 muito tempo o enfrentamento ao crime organizado, que est\u00e1 na base da maior parte dos problemas de viol\u00eancia vivenciados pelos brasileiros, deixou de ser uma quest\u00e3o local.\u00a0<\/p>\n Atua\u00e7\u00e3o federal<\/strong><\/p>\n O aumento da viol\u00eancia e a amplia\u00e7\u00e3o dos tent\u00e1culos do crime organizado levaram a uma mudan\u00e7a de rota nessa trajet\u00f3ria hist\u00f3rica. Neste terceiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o governo federal passou a investir mais nas \u00e1reas onde j\u00e1 atua, al\u00e9m de buscar mudan\u00e7as o arcabou\u00e7o legal a fim de ampliar sua participa\u00e7\u00e3o e melhorar a integra\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios.\u00a0<\/p>\n Entre as principais medidas neste ano est\u00e3o o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal (PF) e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) no combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica, o Projeto de Lei Antifac\u00e7\u00e3o, o plano Pena Justa, o Programa Munic\u00edpio Mais Seguro e o aumento no repasse de verbas para o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP).\u00a0<\/p>\n Conforme Ana Carolina, a \u201cPol\u00edcia Federal tem desempenhado um papel relevante no combate ao crime organizado\u201d. De fato, a corpora\u00e7\u00e3o tem avan\u00e7ado nesse tipo de enfrentamento e protagonizou algumas das opera\u00e7\u00f5es mais relevantes voltadas a asfixiar fac\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n Saiba mais:<\/strong> Governo Lula n\u00e3o se furta a enfrentar criminalidade, diz Lewandowski<\/a><\/p>\n A Carbono Oculto, por exemplo, virou refer\u00eancia nesse tipo de t\u00e1tica. Deflagrada em agosto, a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada uma das maiores j\u00e1 executadas contra o crime organizado no Brasil; al\u00e9m da PF, envolveu, ainda, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo e a Receita Federal.<\/p>\n A compara\u00e7\u00e3o com a desastrosa Opera\u00e7\u00e3o Conten\u00e7\u00e3o<\/a>, realizada pelo governo do Rio de Janeiro em outubro nos complexos do Alem\u00e3o e da Penha, foi inevit\u00e1vel. A a\u00e7\u00e3o na capital carioca n\u00e3o mudou em nada a din\u00e2mica do Comando Vermelho, mas contabilizou 122 mortos.\u00a0<\/p>\n Por outro lado, sem deixar nenhum morto ou ferido, a Carbono Oculto desbaratou um esquema bilion\u00e1rio de lavagem de dinheiro do PCC (Primeiro Comando da Capital) no segmento de combust\u00edveis e no mercado financeiro, mostrando as entranhas de seus neg\u00f3cios e a contamina\u00e7\u00e3o de setores legais da economia.\u00a0<\/p>\n De acordo com balan\u00e7o divulgado no dia 15 de dezembro pelo diretor da PF, Andrei Passos, a corpora\u00e7\u00e3o apreendeu R$ 9,6 bilh\u00f5es do crime entre janeiro e novembro deste ano. Em 2024, esse valor foi de R$ 6,1 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, quase 41 mil inqu\u00e9ritos foram abertos, 3,3 mil opera\u00e7\u00f5es foram homologadas e mais de 39 mil pessoas foram indiciadas.\u00a0<\/p>\n No caso da For\u00e7a Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), que envolve a PF e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, houve 215 opera\u00e7\u00f5es, 978 pris\u00f5es e 1,5 mil buscas e apreens\u00f5es cumpridas.<\/p>\n PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e PL Antifac\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Outra iniciativa importante do governo federal \u00e9 a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, cujo objetivo \u00e9 constitucionalizar e implantar, de fato, o Susp (Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica) e, por meio dele, ampliar a participa\u00e7\u00e3o federal e a integra\u00e7\u00e3o intergovernamental.\u00a0<\/p>\n O texto foi entregue formalmente ao Congresso em abril, ap\u00f3s meses de debate envolvendo os governos estaduais, e hoje est\u00e1 parado na C\u00e2mara. Por falta de acordo, sua vota\u00e7\u00e3o ficou para 2026.\u00a0<\/p>\n Outra proposta importante do governo \u00e9 o PL Antifac\u00e7\u00e3o, que endurece as penas e dificulta a progress\u00e3o para crimes envolvendo fac\u00e7\u00f5es e mil\u00edcias, entre outras medidas. Mesmo completamente desfigurado pela relatoria do deputado Guilherme Derrite (PL-SP), ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Tarc\u00edsio de Freitas, o projeto foi aprovado na C\u00e2mara.<\/p>\n Saiba mais: <\/strong>Senado retoma pontos e aprova PL Antifac\u00e7\u00e3o com penas e normas mais severas<\/a><\/p>\n No Senado, foi alterado e aprovado, ap\u00f3s retomar pontos retirados e incorporar novas sugest\u00f5es, a partir da relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Por ter sido modificado, retornou para a C\u00e2mara e tamb\u00e9m s\u00f3 ser\u00e1 votado em 2026.\u00a0<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o da advogada, apesar da import\u00e2ncia dessas propostas, \u00e9 preciso que os governos concebam a seguran\u00e7a p\u00fablica de outra forma. \u201cCaso a l\u00f3gica n\u00e3o mude e se continuarmos gastando prioritariamente com puni\u00e7\u00e3o e com a cria\u00e7\u00e3o de mais leis voltadas ao aumento de penas, o Brasil continuar\u00e1 sendo um pa\u00eds com altos \u00edndices de viol\u00eancia e uma popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria cada vez maior\u201d.<\/p>\n Feminic\u00eddios<\/strong><\/p>\n Igualmente urgente no Brasil, o combate ao feminic\u00eddio \u00e9 outro ponto mal resolvido no pa\u00eds e que tamb\u00e9m se arrastar\u00e1 para 2026. Casos brutais recentes mostraram que essa realidade n\u00e3o tem mudado, apesar de leis endurecendo a puni\u00e7\u00e3o para os assassinos, de campanhas, pactos, a\u00e7\u00f5es de acolhimento, medidas protetivas e estruturas policiais focadas no socorro \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n Somente no ano passado, quase 1,5 mil mulheres foram mortas em todo o Brasil por sua condi\u00e7\u00e3o feminina, a grande maioria, por companheiros ou ex-companheiros \u2014 considerando essa situa\u00e7\u00e3o, elas n\u00e3o est\u00e3o seguras nem em casa.\u00a0<\/p>\n Saiba mais:<\/strong> Lula exige toler\u00e2ncia zero \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero e pressiona plataformas<\/a><\/p>\n O enfrentamento ao problema \u00e9 complexo, de longo prazo e demanda medidas nos tr\u00eas n\u00edveis de governo, envolvendo transversalmente outras \u00e1reas para al\u00e9m da seguran\u00e7a p\u00fablica, tais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, emprego e renda.\u00a0<\/p>\n Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso regular as redes sociais, espa\u00e7o onde a misoginia ganha cada vez mais adeptos e cuja viol\u00eancia transborda do virtual para o real.\u00a0<\/p>\n Para Ana Carolina, \u00e9 necess\u00e1rio \u201cinvestir efetivamente em preven\u00e7\u00e3o, em pol\u00edticas de acolhimento, na amplia\u00e7\u00e3o de abrigos, em incentivos financeiros e em pol\u00edticas p\u00fablicas concretas que ofere\u00e7am suporte real \u00e0s mulheres inseridas no ciclo da viol\u00eancia\u201d.\u00a0<\/p>\n Sem esse olhar estrutural e preventivo, completa, \u201ccontinuaremos apenas reagindo aos efeitos, sem enfrentar as causas profundas da viol\u00eancia\u201d.\u00a0<\/p>\n O post Em 2025, debate sobre seguran\u00e7a p\u00fablica exp\u00f4s a fal\u00eancia de projetos da direita<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n