Os militares que se recusaram a participar do plano de um golpe de Estado e de assassinato de autoridades brasileiras podem ter prevaricado ao n\u00e3o denunciar os crimes em andamento sobre os quais tinham conhecimento. \u00a0<\/p>\n
Na semana passada, a Pol\u00edcia Federal indiciou 37 pessoas<\/a> pelos crimes de tentativa de golpe, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Dos indiciados, 25 s\u00e3o militares, sendo alguns, inclusive, da alta c\u00fapula das For\u00e7as Armadas, como os generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno, que foram ministros do governo de Jair Bolsonaro (PL), da Casa Civil e do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), respectivamente.\u00a0<\/p>\n O n\u00famero de militares envolvidos poderia ser maior, e o golpe poderia ter sido consumado, se outros tivessem topado fazer parte da trama golpista elaborada para manter o ex-presidente no poder. Os ex-comandantes do Ex\u00e9rcito, o general Freire Gomes, e da Aeron\u00e1utica, o tenente-brigadeiro Baptista J\u00fanior, foram incentivados a contribuir com o plano, mas recusaram. De acordo com o relat\u00f3rio da PF, ambos \u201crecha\u00e7aram qualquer ades\u00e3o de suas respectivas for\u00e7as ao intento golpista, reiterando que n\u00e3o concordariam com qualquer ato que impedisse a posse do governo eleito\u201d. \u00a0<\/p>\n At\u00e9 onde v\u00e3o as investiga\u00e7\u00f5es, no entanto, tanto Freire Gomes quanto Baptista J\u00fanior n\u00e3o levaram o caso para as autoridades policiais.<\/a> Rodrigo Lentz, advogado e professor de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), apontam que os ex-comandantes prevaricaram, o que ocorre quando um funcion\u00e1rio p\u00fablico se depara com uma atitude manifestamente criminosa e n\u00e3o comunica as autoridades competentes por motivos diversos.\u00a0<\/p>\n \u201cA depender do comportamento desses dois comandantes, o pa\u00eds jamais saberia de tudo o que aconteceu, porque o comportamento deles foi de sil\u00eancio. H\u00e1 uma confus\u00e3o deliberada de al\u00e7ar alguns her\u00f3is legalistas do Ex\u00e9rcito e da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira, que basicamente s\u00e3o dois comandantes\u201d, afirma Lentz. \u00a0<\/p>\n Al\u00e9m da omiss\u00e3o, os ex-comandantes podem ter atuado diretamente para obstruir provas dos crimes. As investiga\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o deram conta da totalidade dessa informa\u00e7\u00e3o, no entanto.\u00a0Um dos trechos do relat\u00f3rio da PF mostra que, ao ex-ajudante de ordens do ex-presidente, o tenente-coronel Mauro Cid, S\u00e9rio Cavalieri,<\/a> tamb\u00e9m militar, enviou prints de conversas com um interlocutor chamado \u201cRiva\u201d com a informa\u00e7\u00e3o de que militares teriam rasgado um decreto golpista assinado por Bolsonaro. \u201cRasgaram o documento que o 01 assinou\u201d, possivelmente se referindo a um decreto de golpe e ao ex-presidente como \u201c01\u201d.\u00a0<\/p>\n \u201cConfirmados alguns relatos das provas colhidas que constam no relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal, esses militares, inclusive, destru\u00edram o que seria a prova dos crimes que deveriam noticiar\u201d, afirma Rodrigo Lentz sobre a informa\u00e7\u00e3o presente no relat\u00f3rio. E refor\u00e7a: \u201cA depender desses comandantes, eu repito, o Brasil jamais saberia que estivemos \u00e0s portas de um golpe de Estado, seja porque rasgaram o decreto ou porque se mantiveram em sil\u00eancio\u201d.\u00a0<\/p>\n O tamanho das For\u00e7as Armadas no golpismo\u00a0<\/p>\n A despeito da omiss\u00e3o dos militares, Lentz destaca a import\u00e2ncia de distinguir os militares que aderiram \u00e0 tentativa de golpe daqueles que rejeitaram a proposta, bem como dos golpistas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s For\u00e7as Armadas. As For\u00e7as Armadas, enquanto institui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode ser responsabilizada, mas especialistas defendem a sua reformula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Ainda assim, o distanciamento da institui\u00e7\u00e3o acerca da trama criminosa n\u00e3o pode acobertar as raz\u00f5es pelas quais determinados militares decidiram embarcar nos planos de golpe de Estado.\u00a0\u201cAs For\u00e7as Armadas educam e educaram<\/a> todos esses militares que foram indiciados dizendo que o golpe de 1964 instaurou um governo democr\u00e1tico, que foi uma revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. Se os militares dizem que o golpe de 64 foi democr\u00e1tico, evidentemente que, diante de circunst\u00e2ncias do presente, sobretudo numa circunst\u00e2ncia de crise pol\u00edtica produzida, eles v\u00e3o entender que as pr\u00e1ticas de 64 seriam democr\u00e1ticas em 2022\u201d, afirma Lentz.\u00a0<\/p>\n As distin\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem, em resumo, \u201cimpedir de que se vejam as raz\u00f5es estruturais, institucionais e organizacionais do comportamento desses militares que aderiram, tramaram e deram in\u00edcio a um golpe de estado com o Brasil\u201d.\u00a0<\/p>\n Soma-se a essa an\u00e1lise a pesquisadora do Grupo de Estudos em Defesa e Seguran\u00e7a Internacional (Gedes\/Unesp), Ana Penido, para quem a divis\u00e3o interna no alto comando das for\u00e7as se deve mais a um apego \u00e0s institui\u00e7\u00f5es por parte daqueles que se recusaram e participar da tentativa de golpe.\u00a0<\/p>\n Os militares que se opuseram ao golpe estavam preocupados com as consequ\u00eancias para a institui\u00e7\u00e3o caso a tentativa fracassasse. \u201cEst\u00e1 se tentando for\u00e7ar uma interpreta\u00e7\u00e3o na l\u00f3gica de que aqueles ali s\u00e3o democratas, s\u00e3o legalistas. Mas, no meu entendimento, a principal dimens\u00e3o \u00e9 uma dimens\u00e3o de apego institucional. Eles estavam preocupados que, se desse errado, quem ficaria com a responsabilidade? Os militares\u201d, afirma. \u00a0\u00a0<\/p>\n \u201cA principal contradi\u00e7\u00e3o dentro do alto comando n\u00e3o \u00e9 entre direita e esquerda ou liberais e conservadores. A principal contradi\u00e7\u00e3o entre os militares \u00e9 entre quem tem um apego institucional e quem se tornou literalmente militante<\/a>\u201d, diz Penido.\u00a0<\/p>\n A recusa, por exemplo, em participar da tentativa do golpe por parte de Freire Gomes e Baptista J\u00fanior resultou em uma ofensiva liderada por Braga Neto, que chegou a determinar ao major reformado do Ex\u00e9rcito Ailton Gon\u00e7alves Barros o direcionamento de ataques pessoais, incluindo familiares, aos ex-comandantes na tentativa de inclu\u00ed-los ao grupo criminoso. O comportamento deixa evidente a aus\u00eancia de qualquer institucionalidade intr\u00ednseca aos cargos.\u00a0<\/p>\n Em determinado momento, Braga Netto chega a concordar em \u201coferecer a cabe\u00e7a\u201d de Freire Gomes durante mensagens trocadas com Ailton Barros. “Vamos oferecer a cabe\u00e7a dele aos le\u00f5es”, escreveu Barros. Em resposta, Braga Netto disse: \u201cOferece a cabe\u00e7a dele. Cag\u00e3o\u201d. Em outro momento, diz sobre o comandante da Aeron\u00e1utica: \u201cSenta o pau no Batista Junior (…) traidor da p\u00e1tria. Da\u00ed para frente. Inferniza a vida dele e da fam\u00edlia\u201d.\u00a0<\/p>\n