No m\u00eas alusivo \u00e0 Consci\u00eancia Negra no pa\u00eds, diversas a\u00e7\u00f5es surgem com o prop\u00f3sito de tentar dirimir as desigualdades raciais hist\u00f3ricas, promovendo pertencimento \u00e9tnico-racial e visibilidade \u00e0s vulnerabilidades da popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n
E, para encerrar este Novembro Negro, o Brasil de Fato Cear\u00e1<\/strong> conversou com Wanessa Brand\u00e3o, coordenadora especial da Secretaria de Igualdade Racial\u00a0do governo do Cear\u00e1, sobre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo estado ao longo deste m\u00eas.\u00a0<\/p>\n No in\u00edcio de novembro, o governador do Cear\u00e1, Elmano de Freitas (PT), anunciou o lan\u00e7amento de a\u00e7\u00f5es como o 2\u00ba Festival Afrocearensidades, o edital Meu Afro Neg\u00f3cio e o projeto Quilombo Vivo.<\/p>\n Confira a entrevista a seguir.<\/p>\n No in\u00edcio deste m\u00eas, o Governador do Cear\u00e1, Elmano de Freitas, anunciou o lan\u00e7amento de algumas a\u00e7\u00f5es em celebra\u00e7\u00e3o ao Novembro Negro como o II Festival Afrocearensidades; o Edital Meu Afro Neg\u00f3cio; e o Projeto Quilombo Vivo. Qual a import\u00e2ncia desses an\u00fancios?<\/strong><\/p>\n A import\u00e2ncia desses an\u00fancios \u00e9 a gente poder contar com a promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial no nosso estado. Compreender a import\u00e2ncia da heran\u00e7a africana, ind\u00edgena, afrobrasileira, a import\u00e2ncia desses grupos, da diversidade \u00e9tnico-racial no nosso Cear\u00e1. Ent\u00e3o acho que isso contribui com a conscientiza\u00e7\u00e3o, com a educa\u00e7\u00e3o da nossa sociedade, de entender a contribui\u00e7\u00e3o dessas popula\u00e7\u00f5es. Acho que isso contribui, inclusive, para um sentido de fortalecimento dos movimentos sociais que tanto lutam, que tanto lutaram. Inclusive, o 20 de novembro \u00e9 fruto das lutas dos movimentos sociais.\u00a0<\/p>\n Esses an\u00fancios servem tamb\u00e9m de inspira\u00e7\u00e3o, motiva\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 para os movimentos sociais, mas tamb\u00e9m para prefeituras municipais, para outros estados, inclusive, a gente tem tamb\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o com Bras\u00edlia, com o Governo Federal, e isso acaba sendo uma rede de inspira\u00e7\u00e3o para a gente construir a igualdade racial que queremos n\u00e3o s\u00f3 no Cear\u00e1, mas tamb\u00e9m no Brasil.\u00a0<\/p>\n Acho que isso tamb\u00e9m contribui para a visibilidade das desigualdades, porque \u00e9 importante dizer que a popula\u00e7\u00e3o negra tem muita contribui\u00e7\u00e3o na nossa sociedade, mas que tamb\u00e9m \u00e9 permeada de muitas vulnerabilidades. O nosso prop\u00f3sito \u00e9 que a gente possa tentar dirimir e corrigir essas desigualdades hist\u00f3ricas. Ent\u00e3o acho que isso \u00e9 muito importante, a gente ter uma Secretaria da Igualdade Racial, fazer esse tipo de an\u00fancio, direcionado aos nossos p\u00fablicos.<\/p>\n Voc\u00ea pode explicar o que seria cada uma dessas a\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n Sim. O Festival Afrocearencidades j\u00e1 est\u00e1 na nossa segunda edi\u00e7\u00e3o, e, este ano, a gente tem como tema \u201cA ginga dos saberes ancestrais\u201d. A ideia do festival \u00e9 gerar um calend\u00e1rio unificado de a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial no estado do Cear\u00e1. A gente conta, inclusive, com a parceria de algumas secretarias. A gente tem a Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria da Diversidade, Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Tribunal Regional Eleitoral, e a ideia \u00e9 que a gente possa montar esse calend\u00e1rio em parceria com os movimentos sociais, com secretarias e com prefeituras.\u00a0<\/p>\n N\u00f3s tamb\u00e9m temos o Projeto Quilombo Vivo. A ideia do projeto \u00e9 atuar em 59 comunidades quilombolas com uma estrat\u00e9gia que vai levar orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, orienta\u00e7\u00f5es sociais sobre os direitos quilombolas, sobretudo, sobre certifica\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios, que \u00e9 uma pauta principal do movimento quilombola. Ent\u00e3o s\u00e3o a\u00e7\u00f5es de fortalecimento do pertencimento \u00e9tnico-racial.\u00a0<\/p>\n O Edital Meu Afro Neg\u00f3cio tamb\u00e9m tem o objetivo de fomentar o empreendedorismo da popula\u00e7\u00e3o negra, das comunidades quilombolas, povos de terreiro e ciganos, que s\u00e3o o p\u00fablico-alvo da nossa Secretaria, mediante a entrega de um kit de equipagem, de forma\u00e7\u00e3o e assessoramento. A gente tem uma breve amostra aqui na Secretaria, que inclusive \u00e9 uma pol\u00edtica permanente. Quem for empreendedor negro, quilombola, de terreiro, cigano, pode procurar nas nossas redes sociais um levantamento estrat\u00e9gico que n\u00f3s temos, que \u00e9 uma esp\u00e9cie de cadastro de empreendedores, onde a gente colhe tamb\u00e9m algumas opini\u00f5es como, por exemplo, onde \u00e9 que esses empreendedores est\u00e3o sentindo mais dificuldade? Ent\u00e3o, a partir desta primeira mostra que a gente j\u00e1 colheu entendemos que algumas dificuldades s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es, acesso a cr\u00e9dito, ter os equipamentos necess\u00e1rios para poder vender seus produtos e ter tamb\u00e9m espa\u00e7os para que possam vender os seus produtos.<\/p>\n Al\u00e9m dessas a\u00e7\u00f5es, a Secretaria da Igualdade Racial est\u00e1 realizando mais atividades espec\u00edficas para o Novembro Negro?<\/strong><\/p>\n Estamos realizando. Como eu estava mencionando, o nosso Festival Afrocearencidades \u00e9 do dia 1\u00ba ao dia 30 de novembro, ent\u00e3o, dentro das a\u00e7\u00f5es n\u00f3s temos, por exemplo, confec\u00e7\u00e3o do RG direcionado aos nossos p\u00fablicos; titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1 e o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o na Reforma Agr\u00e1ria, onde a gente j\u00e1 conseguiu fazer a primeira titula\u00e7\u00e3o do Governo do Cear\u00e1. Hoje a gente j\u00e1 tem um territ\u00f3rio quilombola, Comunidade Quilombolas S\u00edtio Arruda, em Araripe, 100% titulada. Tem uma parte do territ\u00f3rio que \u00e9 titulada pelo Governo Federal e outra parte pelo Governo Estadual, ent\u00e3o a gente j\u00e1 tem o primeiro territ\u00f3rio que tem assegurado esse direito coletivo hist\u00f3rico.\u00a0<\/p>\n Tamb\u00e9m temos oficinas formativas, de bonecas abayomis, atividades direcionadas para crian\u00e7as, forma\u00e7\u00f5es antirracistas para agentes p\u00fablicos, que \u00e9 muito importante. Ent\u00e3o, assim, n\u00f3s temos aqui na Secretaria agentes p\u00fablicos que compreendem da tem\u00e1tica, mas a gente precisa e sabe que precisa atingir outros agentes p\u00fablicos de outras secretarias, ent\u00e3o isso tamb\u00e9m \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que a gente tem feito.\u00a0<\/p>\n N\u00f3s assinamos tamb\u00e9m um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Tribunal Regional Eleitoral, onde a gente, nessa coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua, vai desenvolver capacita\u00e7\u00f5es, produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de materiais educativos e fazer um assessoramento para o TRE na constru\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00f5es e normativas eleitorais relacionados ao nosso tema: Equidade \u00c9tnico-racial, ent\u00e3o a gente tamb\u00e9m vai ter shows, a gente teve tamb\u00e9m, no nosso Dia da Consci\u00eancia Negra, capoeira, rap, batalha de rima, samba, unificando as linguagens e pensando todas as linguagens da popula\u00e7\u00e3o negra no Cear\u00e1.<\/p>\n Em novembro, o Idace, a Secretaria de Igualdade Racial e o Incra formalizaram Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para ampliar a regulariza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas no estado de Cear\u00e1. Fala um pouco sobre essa a\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n A ideia do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 porque n\u00f3s, enquanto Governo do Estado do Cear\u00e1, o governador Elmano de Freitas nos colocou a miss\u00e3o de titular territ\u00f3rios quilombolas pela via estadual, porque, usualmente, as comunidades quilombolas e os territ\u00f3rios ind\u00edgenas s\u00e3o titulados e regularizados pelo Governo Federal. Ent\u00e3o, a ideia \u00e9 que o Governo do Estado possa, junto com o Governo Federal, titular tamb\u00e9m esses territ\u00f3rios quilombolas.\u00a0<\/p>\n A gente faz a parceria interfederativa, entre os tr\u00eas poderes para que a gente possa garantir estes direitos. Ent\u00e3o isso \u00e9 uma parceria muito promissora. A ideia \u00e9 que estejamos juntos para avan\u00e7ar mais.<\/p>\n Voc\u00ea pode fazer um breve balan\u00e7o das principais a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Igualdade Racial nesse um pouco mais de um ano de atua\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Quando foi criada a Secretaria de Igualdade Racial, a gente tamb\u00e9m conseguiu um feito hist\u00f3rico, na nossa vis\u00e3o, que \u00e9 a gente ter o primeiro programa de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial direcionado. Ent\u00e3o assim, a Pol\u00edtica de Igualdade Racional j\u00e1 existe desde 2010, mas s\u00f3 com a estrutura da Secretaria da Igualdade Racial \u00e9 que a gente tem um programa direcionado dentro do Plano Plurianual, que \u00e9 onde, inclusive, a popula\u00e7\u00e3o coloca para os governos o que os governos devem fazer durante quatro anos. Ent\u00e3o a gente tem o nosso programa, Cear\u00e1 Pela Equidade Racial e dentro desse programa \u00e9 onde a gente direciona as nossas a\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n A gente se divide em quatro eixos, que \u00e9 o de Justi\u00e7a Racial e Seguran\u00e7a P\u00fablica; Fortalecimento do Potencial Produtivo e do Afroempreendedorismo; Fortalecimento da Equidade Racial e das A\u00e7\u00f5es de Pol\u00edticas Afirmativas, que usualmente a popula\u00e7\u00e3o conhece muito as cotas raciais, mas podem ser outros tipos de a\u00e7\u00f5es afirmativas; o Reconhecimento \u00c9tnico-racial e Participa\u00e7\u00e3o Social tamb\u00e9m s\u00e3o frentes. Ent\u00e3o, dentro esses quatro eixos que eu menciono, n\u00f3s temos a\u00e7\u00f5es como Agente P\u00fablico Capacitado, a gente tem um projeto chamado Projeto Sankofa, que tamb\u00e9m est\u00e1 em desenvolvimento para que a gente possa atender a popula\u00e7\u00e3o do socioeducativo, promover uma forma\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos e tamb\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o de adolescentes que est\u00e3o em medida socioeducativa, entre outros.<\/p>\n 2024 \u00e9 o primeiro ano em que o Dia da Consci\u00eancia Negra \u00e9 feriado no Cear\u00e1. O que isso representa?<\/strong><\/p>\n N\u00f3s estamos muito felizes. Eu acho que isso \u00e9 um feriado de uma grande import\u00e2ncia, porque a gente compreende que o feriado \u00e9 um ponto de partida para debates educativos. Por exemplo, a pessoa est\u00e1 trabalhando e vai ter uma folga no meio da semana e ela fala assim, \u201cpoxa, \u00e9 um feriado? Feriado de qu\u00ea?\u201d, e a\u00ed vai come\u00e7ar a gerar uma reflex\u00e3o ali com a sua comunidade, com seus colegas onde vai refletir o que \u00e9 esse feriado. Ent\u00e3o acho que isso \u00e9 um ponto de partida para debates e reflex\u00f5es educativas. Isso acaba gerando um sentimento de perten\u00e7a enquanto essa identidade, da valoriza\u00e7\u00e3o dessa popula\u00e7\u00e3o no nosso estado. Ent\u00e3o isso fomenta a identidade afrobrasileira e afrocearense, acho que contribui com o fortalecimento tamb\u00e9m dos desenvolvimentos sociais. \u00c9 um momento oportuno de educar a nossa sociedade brasileira e a sociedade cearense.<\/p>\n
\nSelo Munic\u00edpio Sem Racismo. \/ Foto: Governo do Estado do Cear\u00e1<\/p>\n
\n“A ideia do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 porque n\u00f3s, enquanto Governo do Estado do Cear\u00e1, o governador Elmano de Freitas nos colocou a miss\u00e3o de titular territ\u00f3rios quilombolas pela via estadual”, Wanessa Brand\u00e3o. \/ Foto: Rodrigo Dias\/Idace<\/p>\n