{"id":6924,"date":"2024-11-30T15:01:51","date_gmt":"2024-11-30T18:01:51","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/ajuste-fiscal-mais-inclusao-e-menos-privilegios\/"},"modified":"2024-11-30T15:01:51","modified_gmt":"2024-11-30T18:01:51","slug":"ajuste-fiscal-mais-inclusao-e-menos-privilegios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/ajuste-fiscal-mais-inclusao-e-menos-privilegios\/","title":{"rendered":"Ajuste fiscal: mais inclus\u00e3o e menos privil\u00e9gios"},"content":{"rendered":"
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Pacote anunciado por Haddad visa equilibrar as contas p\u00fablicas, reduzir desigualdades e garantir que crescimento beneficie todos os brasileiros; entenda principais mudan\u00e7as.<\/strong><\/em><\/p>\n<\/header>\n

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Na \u00faltima quarta-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote de medidas estruturais<\/a>\u00a0que buscam fortalecer a responsabilidade fiscal, ao mesmo tempo em que promovem um modelo de desenvolvimento que combina crescimento econ\u00f4mico com inclus\u00e3o social \u2013 uma estrat\u00e9gia adotada pelo governo desde a implementa\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal, em 2023.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

A partir do in\u00edcio do terceiro mandato de Lula, o Brasil tem registrado grandes avan\u00e7os no equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. Em 2024, o pa\u00eds conseguiu reduzir o d\u00e9ficit prim\u00e1rio, demonstrando o compromisso com a responsabilidade fiscal, sem abrir m\u00e3o de pol\u00edticas sociais. Essa vis\u00e3o possibilitou n\u00e3o apenas a estabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, mas tamb\u00e9m o aumento da renda, a gera\u00e7\u00e3o de empregos e um crescimento consistente do PIB.<\/p>\n

As novas medidas v\u00e3o nessa mesma dire\u00e7\u00e3o. E devem gerar uma economia de R$ 70 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dois anos. \u00c9 importante ressaltar que todas as propostas ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

Entenda o que foi divulgado para sal\u00e1rio m\u00ednimo, abono salarial, BPC, Bolsa Fam\u00edlia, fim dos supersal\u00e1rios e for\u00e7as armadas.<\/p>\n

Leia mais:\u00a0<\/strong>Medidas fiscais refor\u00e7am compromisso com pa\u00eds mais justo e governo eficiente, avaliam senadores<\/a><\/p>\n

Sal\u00e1rio m\u00ednimo: valoriza\u00e7\u00e3o acima da infla\u00e7\u00e3o<\/b><\/h4>\n

O mais importante \u00e9 saber que o sal\u00e1rio m\u00ednimo seguir\u00e1 sendo valorizado anualmente acima da infla\u00e7\u00e3o. Dessa forma, o governo Lula mant\u00e9m sua pol\u00edtica de amplia\u00e7\u00e3o do poder de compra dos trabalhadores, especialmente dos mais necessitados, colocada em pr\u00e1tica desde o seu primeiro mandato.<\/p>\n

O que muda:
\n. Reajuste dever\u00e1 seguir as regras do arcabou\u00e7o fiscal e trar\u00e1 ganhos reais entre 0,6% e 2,5%.<\/p>\n

Abono salarial: para rendas at\u00e9 R$ 2.640<\/b><\/h4>\n

O abono salarial, que antes beneficiava apenas os trabalhadores de baixa renda, agora alcan\u00e7a um n\u00famero maior de pessoas, impulsionado pela valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e pelo bom desempenho do mercado de trabalho.<\/p>\n

O que muda:
\n. Acesso ao abono ser\u00e1 limitado a quem recebe at\u00e9 R$ 2.640,00, com corre\u00e7\u00e3o pelo INPC at\u00e9 atingir 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Leia mais:\u00a0<\/strong>Haddad detalha novas medidas de justi\u00e7a social e efici\u00eancia econ\u00f4mica<\/a><\/p>\n

<\/b>BPC: mais justo e eficiente<\/b><\/h4>\n

O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), que oferece um sal\u00e1rio m\u00ednimo a pessoas com defici\u00eancia e idosos em situa\u00e7\u00e3o de baixa renda, ter\u00e1 seus crit\u00e9rios de acesso ajustados para aumentar a efici\u00eancia. \u201cTem muita irregularidade, a gente reconhece isso. Temos que aperfei\u00e7oar nosso sistema\u201d, declarou o ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi.<\/p>\n

O que muda:
\n. Foco em pessoas incapazes de trabalhar ou viver de forma independente
\n. Renda de familiares n\u00e3o coabitantes ser\u00e1 considerada
\n. Atualiza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de cadastros defasados h\u00e1 mais de 24 meses
\n. Biometria exigida para novas inscri\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es
\n. Em uma mesma fam\u00edlia, a renda de um benef\u00edcio volta a contar para acesso a outro benef\u00edcio<\/p>\n

<\/b>Bolsa Fam\u00edlia: novas regras<\/b><\/h4>\n

O Bolsa Fam\u00edlia, o maior programa de transfer\u00eancia de renda condicionada do mundo, tamb\u00e9m passar\u00e1 por mudan\u00e7as para evitar distor\u00e7\u00f5es e garantir que o benef\u00edcio chegue \u00e0s fam\u00edlias que mais precisam.<\/p>\n

O que muda:
\n. Restri\u00e7\u00f5es para munic\u00edpios com alta concentra\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias de uma s\u00f3 pessoa
\n. Inscri\u00e7\u00e3o e\u00a0 atualiza\u00e7\u00e3o de cadastros de fam\u00edlias unipessoais dever\u00e3o ser realizadas em domic\u00edlio
\n. Atualiza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de cadastros defasados h\u00e1 mais de 24 meses
\n. Biometria exigida para novas inscri\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es
\n. Rigoroso controle de cruzamento de dados para evitar fraudes<\/p>\n

Leia mais:\u00a0<\/strong>Petistas parabenizam governo Lula pelo an\u00fancio de isen\u00e7\u00e3o do IR para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil<\/a><\/p>\n

Supersal\u00e1rios: combate ao privil\u00e9gio<\/b><\/h4>\n

O governo Lula trabalha de maneira incans\u00e1vel para tornar o Brasil um pa\u00eds mais igualit\u00e1rio. O fim dos supersal\u00e1rios \u00e9 uma medida concreta e justa nesse sentido. Segundo Haddad, a proposta combate \u201cprivil\u00e9gios incompat\u00edveis com o princ\u00edpio da igualdade\u201d.<\/p>\n

O que muda:
\n. Medida impedir\u00e1 que as indeniza\u00e7\u00f5es de todos os poderes e todas as esferas supere o teto salarial de R$ 44 mil<\/em><\/p>\n

For\u00e7as armadas: reforma na aposentadoria<\/b><\/h4>\n

A reforma no regime de aposentadoria dos militares inclui mudan\u00e7as significativas, com \u00eanfase na transi\u00e7\u00e3o para a nova regra de idade m\u00ednima e ajustes em benef\u00edcios.<\/p>\n

O que muda:
\n. Idade m\u00ednima de 55 anos para aposentadoria, com transi\u00e7\u00e3o para quem est\u00e1 pr\u00f3ximo de completar 35 anos de servi\u00e7o
\n. \u201cPed\u00e1gio\u201d de tempo extra para militares pr\u00f3ximos da aposentadoria
\n. Fim do benef\u00edcio \u201cmorte fict\u00edcia\u201d, pago a familiares de militares expulsos
\n. Desconto fixo de 3,5% para fundos de sa\u00fade at\u00e9 2026
\n. Fim da transfer\u00eancia de pens\u00e3o entre familiares (ex: de c\u00f4njuges para pais ou irm\u00e3os)
\n. Pens\u00e3o para filhas de militares extinta desde 2000, com transi\u00e7\u00e3o para quem j\u00e1 estava na ativa na \u00e9poca.<\/p>\n

Essas medidas refor\u00e7am o compromisso do governo com uma administra\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel. A sustentabilidade fiscal, combinada com a inclus\u00e3o social, mostra que \u00e9 poss\u00edvel construir um pa\u00eds mais justo, cuidando ao mesmo tempo das contas p\u00fablicas e do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, especialmente a mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n<\/p>\n

PT Nacional<\/strong><\/p>\n

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