![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/e1d7199b-whatsapp-image-2026-01-03-at-23.06.39-1024x683.jpeg)
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O presidente da Venezuela, Nicol\u00e1s Maduro, e sua esposa, Cilia Flores, ser\u00e3o levados nesta segunda-feira (5) a uma corte federal de Manhattan para a primeira audi\u00eancia judicial ap\u00f3s terem sido sequestrados em uma opera\u00e7\u00e3o militar dos Estados Unidos e removidos \u00e0 for\u00e7a do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n
A sess\u00e3o marca o in\u00edcio do processo aberto pelo governo Donald Trump na Justi\u00e7a norte-americana, parte de uma estrat\u00e9gia de instrumentaliza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio para legitimar a agress\u00e3o \u00e0 soberania venezuelana.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: Editorial: Paz e soberania na Venezuela! Sangue por petr\u00f3leo, n\u00e3o!<\/a> <\/strong><\/p>\n Leia tamb\u00e9m: O sequestro de Maduro e a nova era da Doutrina Monroe na Am\u00e9rica Latina<\/a> <\/strong><\/p>\n A audi\u00eancia est\u00e1 marcada para 12h no hor\u00e1rio local (14h, em Bras\u00edlia), desta segunda-feira (5), no Tribunal Distrital Federal do Distrito Sul de Nova York, uma das mais poderosas e influentes cortes federais dos Estados Unidos.\u00a0<\/p>\n O tribunal \u00e9 respons\u00e1vel por julgar crimes federais, acusa\u00e7\u00f5es classificadas como terrorismo, narcotr\u00e1fico internacional e processos de alto impacto pol\u00edtico e econ\u00f4mico.<\/p>\n O processo tramita neste tribunal uma vez que as falsas acusa\u00e7\u00f5es formuladas pelo governo dos Estados Unidos s\u00e3o de natureza federal e extraterritorial.<\/p>\n A den\u00fancia foi formalizada pelo Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos, por meio do Escrit\u00f3rio do Procurador Federal do Distrito Sul de Nova York, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por conduzir acusa\u00e7\u00f5es criminais federais naquela jurisdi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Nos Estados Unidos, esse escrit\u00f3rio atua como bra\u00e7o do Departamento de Justi\u00e7a nos tribunais federais, cabendo a seus promotores apresentar den\u00fancias, conduzir investiga\u00e7\u00f5es e representar o governo em a\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n A pe\u00e7a acusat\u00f3ria foi tornada p\u00fablica no s\u00e1bado (3) pela procuradora-geral Pam Bondi, chefe do Departamento de Justi\u00e7a no governo Donald Trump, logo ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o ilegal das for\u00e7as armadas de Trump.<\/p>\n Segundo o documento, al\u00e9m de Nicol\u00e1s Maduro e Cilia Flores, outras autoridades e indiv\u00edduos ligados ao governo venezuelano tamb\u00e9m s\u00e3o denunciados.\u00a0<\/p>\n Al\u00e9m de Nicol\u00e1s Maduro e de sua esposa, a den\u00fancia federal apresentada no Tribunal Distrital do Distrito Sul de Nova York cita outros cinco r\u00e9us, todos identificados nominalmente no processo:<\/p>\n O teatro de mentiras da Justi\u00e7a norte-americana inclui conspira\u00e7\u00e3o para narcoterrorismo, conspira\u00e7\u00e3o para importa\u00e7\u00e3o de coca\u00edna, posse de metralhadoras e dispositivos destrutivos e conspira\u00e7\u00e3o para posse desses armamentos.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m: Narrativa de Trump sobre \u201cnarcoestado\u201d n\u00e3o se sustenta, dizem analistas<\/a><\/strong><\/p>\n O juiz, a promotoria e os pr\u00f3ximos passos do processo<\/strong><\/p>\n A audi\u00eancia desta segunda-feira ser\u00e1 conduzida pelo juiz federal Alvin Hellerstein, magistrado do tribunal federal de Nova York desde 1998, quando foi nomeado pelo ent\u00e3o presidente Bill Clinton.\u00a0<\/p>\n Aos 92 anos, Hellerstein \u00e9 um dos ju\u00edzes mais experientes do sistema judicial norte-americano e figura recorrente em processos de grande repercuss\u00e3o pol\u00edtica e institucional.<\/p>\n Nos \u00faltimos anos, Hellerstein se tornou conhecido por decis\u00f5es que impuseram limites a iniciativas do governo Donald Trump. No entanto, n\u00e3o se tem not\u00edcia de como Hellerstein deve atuar no processo contra Maduro e Cilia.<\/p>\n Em 2023 e 2024, o juiz negou pedidos do ent\u00e3o ex-presidente para transferir \u00e0 Justi\u00e7a federal o processo criminal conhecido como hush money, no qual Trump foi condenado por falsifica\u00e7\u00e3o de registros comerciais para ocultar o pagamento de dinheiro a uma atriz porn\u00f4, durante a campanha presidencial de 2016<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, Hellerstein travou um bra\u00e7o de ferro com Trump ao negar a transfer\u00eancia do caso para a Justi\u00e7a federal, frustrando uma tentativa de blindagem pol\u00edtica.<\/p>\n Em maio de 2025, Hellerstein barrou o uso da chamada Alien Enemies Act, uma lei do s\u00e9culo XVIII invocada pelo governo Trump para promover deporta\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias de venezuelanos.\u00a0<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, a Casa Branca alegava que a migra\u00e7\u00e3o configuraria uma \u201cinvas\u00e3o\u201d ou \u201cincurs\u00e3o predat\u00f3ria\u201d, interpreta\u00e7\u00e3o rejeitada pelo juiz.<\/p>\n Em setembro de 2025, Hellerstein tamb\u00e9m bloqueou tentativas do governo Trump de expulsar estudantes e ativistas pr\u00f3-Palestina, ao considerar ilegais medidas de deporta\u00e7\u00e3o sem o devido processo legal, restringindo o uso de poderes de exce\u00e7\u00e3o pelo Executivo.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m: China exige liberta\u00e7\u00e3o de Maduro e acusa EUA de violar a Carta da ONU<\/a><\/strong><\/p>\n Leia tamb\u00e9m: Atos no Brasil recha\u00e7am ofensiva dos EUA e denunciam amea\u00e7a \u00e0 Am\u00e9rica Latina<\/a><\/strong><\/p>\n Como ser\u00e1 o rito<\/strong><\/p>\n A acusa\u00e7\u00e3o contra Maduro e Cilia Flores \u00e9 conduzida pelo Escrit\u00f3rio do Procurador dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York, sob a lideran\u00e7a do procurador Jay Clayton.<\/p>\n Na audi\u00eancia desta segunda-feira, conhecida no sistema judicial dos EUA como arraignment<\/em>, os r\u00e9us s\u00e3o formalmente apresentados ao juiz, informados das acusa\u00e7\u00f5es e t\u00eam seus direitos lidos.\u00a0<\/p>\n Promotores costumam resumir os elementos que dizem sustentar a den\u00fancia, como grava\u00e7\u00f5es, documentos e outros materiais apreendidos, enquanto a defesa indica os recursos e pedidos que pretende apresentar para contestar o processo. N\u00e3o se trata de julgamento de m\u00e9rito.<\/p>\n \u00c9 esperado que Hellerstein trate da quest\u00e3o da pris\u00e3o preventiva e, dadas as circunst\u00e2ncias do caso, praticamente n\u00e3o h\u00e1 expectativa de concess\u00e3o de fian\u00e7a.\u00a0<\/p>\n A defesa tamb\u00e9m pode levantar questionamentos sobre as condi\u00e7\u00f5es do Metropolitan Detention Center, no Brooklyn, onde Maduro encontra-se 3m cust\u00f3dia.\u00a0<\/p>\n A pris\u00e3o federal \u00e9 criticada por ju\u00edzes e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n Ao final, o magistrado dever\u00e1 perguntar \u00e0 promotoria e aos advogados de defesa quanto tempo consideram necess\u00e1rio para se preparar para o julgamento, que pode levar mais de um ano at\u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de um j\u00fari.<\/p>\n Em caso de condena\u00e7\u00e3o, segundo a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o norte-americana citada pela acusa\u00e7\u00e3o, Maduro poderia enfrentar penas que variam de 30 anos de pris\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua.\u00a0<\/p>\n Leia tamb\u00e9m: Ataque dos EUA deixa ao menos 40 mortos na Venezuela, diz NYT<\/a><\/strong><\/p>\n O post Acusa\u00e7\u00e3o contra Maduro e Cilia entra em cena nesta segunda (5) em Nova York<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n
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