![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/ato-planalto-8janeiro_Foto-Ricardo-Stuckert-_-PR.jpg)
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Passados tr\u00eas anos dos ataques de 8 de janeiro e quatro d\u00e9cadas do fim da ditadura militar, pode-se dizer que o Brasil, mesmo enfrentando percal\u00e7os, quebrou a infame tradi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o condenar golpistas. Esta \u00e9 a primeira vez em que h\u00e1 a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos, de um total de 14 tentativas ou consuma\u00e7\u00e3o de rupturas da ordem constitucional registradas na Rep\u00fablica brasileira.<\/p>\n
As principais lideran\u00e7as e demais participantes da trama, que culminou na destrui\u00e7\u00e3o das sedes dos Tr\u00eas Poderes em 2023 por uma horda bolsonarista, foram julgadas e condenadas em processos que come\u00e7aram a ser estabelecidos naquele mesmo ano. Balan\u00e7o divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (8) d\u00e1 uma dimens\u00e3o do caso: ao todo, 1.399 pessoas foram responsabilizadas pelos ataques.<\/p>\n
O recado deixado com as condena\u00e7\u00f5es foi claro: as institui\u00e7\u00f5es brasileiras n\u00e3o aceitariam, inertes, tentativas de quebra do sistema democr\u00e1tico. Ainda que haja fortes movimentos da extrema direita \u2014 alentados por parte consider\u00e1vel do centr\u00e3o e da sociedade \u2014 para anular essas condena\u00e7\u00f5es, o fato \u00e9 que a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos mostrou que o Estado Democr\u00e1tico de Direito brasileiro \u00e9 forte e tem mecanismos para lidar com esse tipo de amea\u00e7a.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Lula veta PL da Dosimetria e diz que traidores da p\u00e1tria foram derrotados<\/a><\/p>\n A vit\u00f3ria brasileira tamb\u00e9m serviu de exemplo internacional, especialmente quando comparada ao que ocorreu nos Estados Unidos, pa\u00eds tido por muitos como o \u201cfarol da democracia ocidental\u201d. Diferentemente daqui, l\u00e1 \u2014 onde 1,5 mil pessoas foram acusadas pela invas\u00e3o do Capit\u00f3lio em 6 de janeiro de 2021, que resultou em cinco mortes <\/a>\u2014 o principal indutor dos atos, Donald Trump, n\u00e3o apenas n\u00e3o foi punido como, ainda, foi reeleito presidente e concedeu perd\u00e3o aos culpados.<\/p>\n Ao abrir a programa\u00e7\u00e3o especial do STF alusiva \u00e0 data, nesta quinta-feira (8), o presidente da Corte, Edson Fachin, declarou que o Estado Democr\u00e1tico de Direito \u201cest\u00e1 em crise no mundo contempor\u00e2neo\u201d, mas que a experi\u00eancia brasileira tem demonstrado resili\u00eancia.<\/p>\n Nesse sentido, enfatizou que a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria cumpre papel essencial como alerta permanente, pois \u201co pre\u00e7o da democracia e da liberdade \u00e9 mesmo uma eterna vigil\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n Respeito ao devido processo legal<\/strong><\/p>\n Desde 2023 at\u00e9 o ano passado, \u00f3rg\u00e3os como a Pol\u00edcia Federal, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e o STF se dedicaram a investigar, apontar os indiciados, torn\u00e1-los r\u00e9us e julg\u00e1-los conforme os tr\u00e2mites legalmente garantidos.<\/p>\n O processo \u00e9 considerado um dos maiores da hist\u00f3ria jur\u00eddica nacional pelo n\u00famero de envolvidos investigados e julgados.<\/p>\n Segundo relat\u00f3rio produzido pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator dos casos, dentre as 1.399 pessoas responsabilizadas pelos ataques, 391 cometeram crimes considerados graves e 415, menos graves.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong> O ano em que finalmente o Brasil puniu golpistas<\/a><\/p>\n Os acusados responderam pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada; tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito; dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o; deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado; associa\u00e7\u00e3o criminosa e incita\u00e7\u00e3o ao crime.<\/p>\n O relat\u00f3rio aponta, ainda, que foram firmados 564 acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal, com confiss\u00e3o de culpa pelos crimes de incita\u00e7\u00e3o ao crime e associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n Quanto \u00e0s san\u00e7\u00f5es impostas, foram 420 as penas privativas de liberdade, al\u00e9m de multa por danos morais coletivos, no valor total de R$ 30 milh\u00f5es. Outras 415 pessoas que foram condenadas \u00e0 pris\u00e3o tiveram as penas convertidas em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade ou em penas restritivas de direito, al\u00e9m de 20 dias-multa no valor de 1\/2 sal\u00e1rio m\u00ednimo e danos morais coletivos no valor de R$ 5 milh\u00f5es.<\/p>\n N\u00facleos golpistas<\/strong><\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise dos atos que compuseram a trama golpista mostram um encadeamento claro de acontecimentos e a atua\u00e7\u00e3o de pessoas com pap\u00e9is centrais na Rep\u00fablica durante o governo de Jair Bolsonaro, com o objetivo final de manter o ex-presidente no poder mesmo ap\u00f3s a posse de Lula.<\/p>\n Ao todo, foram 29 os punidos em quatro n\u00facleos operacionais \u2014 tal divis\u00e3o em grupos foi estabelecida pela PGR a fim de reunir os envolvidos conforme sua atua\u00e7\u00e3o. O n\u00facleo 1, que ficou conhecido como \u201ccrucial\u201d, era formado pelos l\u00edderes da trama, entre os quais o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares de alta patente e nomes do primeiro escal\u00e3o. O segundo n\u00facleo foi classificado como \u201cestrat\u00e9gico\u201d; o terceiro como o de executores e o quarto, o de desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo o STF, foram realizadas 21 sess\u00f5es de julgamento desses n\u00facleos desde setembro at\u00e9 dezembro do ano passado, com um total de 31 r\u00e9us. Desses, 25 foram totalmente condenados e dois foram condenados parcialmente. Tamb\u00e9m houve duas desclassifica\u00e7\u00f5es e duas absolvi\u00e7\u00f5es. O processo contou, ao todo, com 154 testemunhas (oito de acusa\u00e7\u00e3o e 146 de defesa).<\/p>\n Hoje, apenas 179 continuam presos, dos quais 114 em regime fechado \u2014 entre eles, Jair Bolsonaro, que teve a maior pena, 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o, al\u00e9m do aumento de sua inelegibilidade para 2060 e do pagamento de multa.<\/p>\n H\u00e1, ainda, 98 den\u00fancias oferecidas, 518 investiga\u00e7\u00f5es e 346 a\u00e7\u00f5es penais em andamento (em fases de alega\u00e7\u00f5es finais, instru\u00e7\u00e3o ou aptas a julgamento).<\/p>\n Tal balan\u00e7o vai ao encontro de outra fala feita pelo ministro Edson Fachin durante a cerim\u00f4nia no STF: \u201cgovernantes e governados est\u00e3o submetidos \u00e0s mesmas regras, e todas essas regras est\u00e3o submetidas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas leg\u00edtimas n\u00e3o amparam a\u00e7\u00f5es que coloquem em risco pilares fundamentais da vida em democracia: elei\u00e7\u00f5es livres; voto direto e secreto, com valor igual para todos; pluralismo pol\u00edtico; soberania estatal; proibi\u00e7\u00e3o de toda forma de discrimina\u00e7\u00e3o; e defesa das liberdades p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n O post Exemplo para al\u00e9m do pa\u00eds, puni\u00e7\u00e3o pelo 8 de Janeiro \u00e9 central no combate ao golpismo<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n