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O Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta quinta-feira (8), uma resolu\u00e7\u00e3o que determina a interrup\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es militares contra a Venezuela sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa do Congresso. A proposta, apresentada pelo senador democrata Tim Kaine, foi aprovada por 52 votos a 47 e contou com o apoio de cinco senadores republicanos, rompendo a disciplina do partido do presidente Donald Trump.<\/p>\n
O texto orienta o presidente a cessar o uso das For\u00e7as Armadas dos EUA em hostilidades \u201cdentro ou contra a Venezuela\u201d, salvo nos casos em que haja declara\u00e7\u00e3o formal de guerra ou autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o uso da for\u00e7a militar aprovada pelo Legislativo.<\/p>\n
Tr\u00e2mite dif\u00edcil e veto prov\u00e1vel<\/strong> Ainda assim, analistas avaliam a vota\u00e7\u00e3o como politicamente significativa, por sinalizar crescente desconforto no Congresso com a condu\u00e7\u00e3o unilateral da pol\u00edtica externa e militar pelo Executivo.<\/p>\n Cr\u00edticas \u00e0 invas\u00e3o e defesa da Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong> A oposi\u00e7\u00e3o argumenta que a invas\u00e3o da Venezuela foi ilegal, uma vez que a Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA atribui exclusivamente ao Congresso a prerrogativa de declarar guerra \u2014 algo que n\u00e3o ocorre desde a Segunda Guerra Mundial.<\/p>\n Republicanos divididos<\/strong> \u201cN\u00e3o apoio o envio de mais for\u00e7as americanas ou qualquer envolvimento militar de longo prazo na Venezuela sem autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do Congresso\u201d, disse a senadora, destacando que a resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o trata da opera\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizada, mas limita futuras a\u00e7\u00f5es prolongadas.<\/p>\n Ap\u00f3s a invas\u00e3o e o sequestro de Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, o secret\u00e1rio de Estado Marco Rubio argumentou que a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o configuraria guerra, mas apenas a pris\u00e3o de duas pessoas. Especialistas jur\u00eddicos, no entanto, rebatem a tese e afirmam que bombardear a capital de outro pa\u00eds e depor seu l\u00edder constitui, de forma inequ\u00edvoca, um ato de guerra.<\/p>\n Trump reage com ataques ao Congresso<\/strong> Trump afirmou ainda que a medida \u201cprejudica gravemente a autodefesa e a seguran\u00e7a nacional\u201d e reiterou sua posi\u00e7\u00e3o de que a Lei dos Poderes de Guerra de 1973 \u00e9 inconstitucional, por violar o Artigo II da Constitui\u00e7\u00e3o, que define o presidente como comandante-em-chefe das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n Significado pol\u00edtico da vota\u00e7\u00e3o<\/strong> Segundo observadores, embora n\u00e3o interrompa imediatamente a escalada militar, a decis\u00e3o do Senado representa um freio pol\u00edtico \u00e0s pretens\u00f5es de Trump de ampliar indefinidamente a presen\u00e7a e o controle dos EUA sobre a Venezuela, incluindo amea\u00e7as a outros pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n O post Senado dos EUA desafia Trump e tenta barrar guerra contra a Venezuela<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n
Apesar da aprova\u00e7\u00e3o no Senado, a resolu\u00e7\u00e3o ainda precisa passar por nova vota\u00e7\u00e3o na Casa e seguir para a C\u00e2mara dos Representantes, onde os republicanos mant\u00eam maioria. Mesmo que supere essas etapas, a medida enfrenta a perspectiva de veto presidencial. Para derrubar um eventual veto de Trump, seriam necess\u00e1rios dois ter\u00e7os dos votos tanto na C\u00e2mara quanto no Senado, um cen\u00e1rio considerado improv\u00e1vel.<\/p>\n
Ao justificar a proposta, Tim Kaine afirmou que, embora apoie a captura do presidente venezuelano Nicol\u00e1s Maduro, qualquer a\u00e7\u00e3o adicional precisa passar pelo crivo do Congresso. \u201cAs declara\u00e7\u00f5es do presidente de que os EUA governar\u00e3o a Venezuela por anos deixam claro que seus planos v\u00e3o muito al\u00e9m de Maduro. Isso significa que o Congresso precisa se manifestar\u201d, afirmou antes da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os republicanos que votaram a favor da resolu\u00e7\u00e3o est\u00e3o Susan Collins, Rand Paul, Lisa Murkowski, Todd Young e Josh Hawley. Collins declarou que, apesar de apoiar a captura de Maduro, considera essencial reafirmar o papel do Congresso na autoriza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es militares futuras.<\/p>\n
Em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, Trump usou as redes sociais para atacar duramente os republicanos que votaram com os democratas. Segundo ele, os senadores \u201cdeveriam se envergonhar\u201d e \u201cjamais deveriam ser eleitos novamente\u201d.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es e especialistas em pol\u00edtica externa e direito constitucional classificaram a vota\u00e7\u00e3o como um raro gesto de afirma\u00e7\u00e3o do Legislativo. Para Cavan Kharrazian, diretor do grupo Demand Progress, trata-se de \u201cum raro raio de boas not\u00edcias para a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n