![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/838c54df-351f-4cf7-b9c3-81b02bf51508-1024x771.jpg)
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A publica\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o pela Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo (SSP-SP) no Di\u00e1rio Oficial, nesta ter\u00e7a-feira (2), que cria uma nova ouvidoria subordinada diretamente \u00e0 pasta, tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o entre entidades de direitos humanos e especialistas. O novo \u00f3rg\u00e3o, que ser\u00e1 comandado por um ouvidor escolhido pelo pr\u00f3prio secret\u00e1rio Guilherme Derrite, \u00e9 visto como uma tentativa de esvaziar a Ouvidoria das Pol\u00edcias, respons\u00e1vel h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas por apurar den\u00fancias de abusos em a\u00e7\u00f5es policiais de forma independente.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o ocorre em um momento de aumento da letalidade policial no estado. Dados recentes mostram crescimento nos n\u00fameros de mortes em a\u00e7\u00f5es das for\u00e7as de seguran\u00e7a, o que refor\u00e7a as cr\u00edticas sobre a necessidade de preservar inst\u00e2ncias independentes para apura\u00e7\u00e3o de abusos.<\/p>\n
Para especialistas, a independ\u00eancia da Ouvidoria das Pol\u00edcias \u00e9 crucial para garantir a credibilidade das investiga\u00e7\u00f5es e a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o em uma institui\u00e7\u00e3o que deve funcionar como um canal imparcial entre sociedade civil e for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Diante do cen\u00e1rio, o Condepe e a Ouvidoria das Pol\u00edcias devem recorrer a pareceres jur\u00eddicos e considerar medidas legais para questionar a cria\u00e7\u00e3o do novo \u00f3rg\u00e3o. Silva e Santiago refor\u00e7aram o compromisso com a defesa de uma ouvidoria independente como instrumento essencial na busca por justi\u00e7a e pela preserva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n
Rea\u00e7\u00e3o de entidades de direitos humanos<\/strong><\/p>\n Adilson Sousa Santiago, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), expressou em entrevista ao Portal Vermelho<\/strong> forte preocupa\u00e7\u00e3o com a iniciativa. Para ele, a cria\u00e7\u00e3o dessa nova ouvidoria representa um retrocesso na participa\u00e7\u00e3o social e no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n Santiago destacou ainda que o Condepe est\u00e1 se mobilizando para barrar poss\u00edveis retrocessos. Ele afirmou que o conselho ir\u00e1 solicitar parecer jur\u00eddico ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Defensoria P\u00fablica. Segundo Santiago, o objetivo \u00e9 questionar a legitimidade da nova medida e discutir\u00e1 a\u00e7\u00f5es para preservar a independ\u00eancia da Ouvidoria da Pol\u00edcia.<\/p>\n \u201cA sociedade civil est\u00e1 ficando sem voz. A Ouvidoria das Pol\u00edcias foi criada com isonomia para garantir imparcialidade. Subordinar um \u00f3rg\u00e3o como esse \u00e0 SSP \u00e9 abrir margem para interfer\u00eancias pol\u00edticas e colocar em risco investiga\u00e7\u00f5es sobre m\u00e1 conduta de agentes p\u00fablicos\u201d, destacou.<\/p>\n \u201cA Ouvidoria da Pol\u00edcia foi criada em um momento crucial, ap\u00f3s a trag\u00e9dia da Favela Naval, para atender um anseio da popula\u00e7\u00e3o por mais transpar\u00eancia e controle social. O trabalho atual da Ouvidoria, conduzido pelo professor Cl\u00e1udio Silva, \u00e9 exemplar. Essa nova resolu\u00e7\u00e3o parece mais uma tentativa de mitigar um espa\u00e7o fundamental de escuta da sociedade.\u201d<\/p>\n Entre as principais cr\u00edticas apontadas por Santiago est\u00e1 o aumento da viol\u00eancia policial nos \u00faltimos anos:<\/p>\n \u201cO que vemos \u00e9 um crescimento da letalidade e da arbitrariedade das for\u00e7as de seguran\u00e7a no estado. Precisamos de mais instrumentos de controle social, n\u00e3o de medidas que confundam ou enfraque\u00e7am esses mecanismos.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n Declara\u00e7\u00f5es do ouvidor das pol\u00edcias<\/strong><\/p>\n O atual ouvidor das pol\u00edcias, Cl\u00e1udio Silva, tamb\u00e9m demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a medida. Segundo ele, a cria\u00e7\u00e3o da nova ouvidoria \u00e9 uma resposta \u00e0 atua\u00e7\u00e3o independente da entidade. Silva afirmou que continuar\u00e1 trabalhando para garantir justi\u00e7a e criticou a postura do secret\u00e1rio Guilherme Derrite:<\/p>\n \u201cO secret\u00e1rio deveria estar preocupado em investigar casos como o assassinato no aeroporto de Guarulhos ou den\u00fancias de lavagem de dinheiro envolvendo policiais. Em vez disso, cria uma ouvidoria de fachada para evitar contrapontos e legitimar arbitrariedades\u201d, declarou.<\/p>\n Silva tamb\u00e9m destacou que, recentemente, a SSP tem dificultado investiga\u00e7\u00f5es, como nas opera\u00e7\u00f5es realizadas na Baixada Santista, nas quais, segundo ele, houve dispensa de laudos de locais de crime e falta de acesso das fam\u00edlias \u00e0s informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A Ouvidoria da Pol\u00edcia se posicionou oficialmente em nota enviada ao Portal Vermelho<\/strong>. O \u00f3rg\u00e3o relatou que j\u00e1 havia solicitado \u00e0 SSP, no in\u00edcio do ano, a publica\u00e7\u00e3o do edital para a cria\u00e7\u00e3o de seu Conselho de Usu\u00e1rios, como previsto em lei. No entanto, a resposta foi a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o SSP n\u00ba 66, sem consultas pr\u00e9vias ou discuss\u00f5es substantivas com os atores envolvidos.<\/p>\n A nota destaca a duplicidade de fun\u00e7\u00f5es gerada pela nova ouvidoria e aponta poss\u00edveis impactos negativos:<\/p>\n \u201cA medida conflita com a reconhecida atua\u00e7\u00e3o desta Ouvidoria, criando \u00f3rg\u00e3os redundantes e despesas incompat\u00edveis com a austeridade or\u00e7ament\u00e1ria necess\u00e1ria. Al\u00e9m disso, gera desentendimento na popula\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o ter\u00e1 clareza sobre onde e com quem registrar suas demandas.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n A Ouvidoria enfatizou a import\u00e2ncia de fortalecer estruturas j\u00e1 existentes e questionou os reais interesses por tr\u00e1s da cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o que pode enfraquecer um trabalho consolidado.<\/p>\n Posi\u00e7\u00e3o da SSP<\/strong><\/p>\n Em nota, a SSP-SP negou que a cria\u00e7\u00e3o do novo \u00f3rg\u00e3o tenha o objetivo de limitar a atua\u00e7\u00e3o da Ouvidoria das Pol\u00edcias. Segundo a pasta, a nova ouvidoria ser\u00e1 respons\u00e1vel por receber den\u00fancias gerais, sugest\u00f5es e avalia\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, sem v\u00ednculo com apura\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n \u201cA Ouvidoria das Pol\u00edcias continuar\u00e1 sendo respons\u00e1vel pelo recebimento de den\u00fancias relacionadas a viola\u00e7\u00f5es de direitos fundamentais cometidas por policiais. N\u00e3o haver\u00e1 impacto em sua atua\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a secretaria.<\/p>\n A pol\u00eamica em torno da Resolu\u00e7\u00e3o SSP n\u00ba 66 reflete tens\u00f5es mais amplas entre transpar\u00eancia, controle social e a atua\u00e7\u00e3o do Estado. Tanto o Condepe quanto a Ouvidoria da Pol\u00edcia prometem seguir atentos \u00e0s poss\u00edveis consequ\u00eancias da medida e \u00e0s suas implica\u00e7\u00f5es para os direitos humanos em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n O desfecho desse conflito institucional ser\u00e1 acompanhado de perto por entidades de defesa dos direitos humanos e pela sociedade civil, que esperam que o di\u00e1logo e a transpar\u00eancia prevale\u00e7am.<\/p>\n O post Cria\u00e7\u00e3o de nova Ouvidoria de pol\u00edcias em SP amea\u00e7a investiga\u00e7\u00e3o de abusos policiais<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n
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