{"id":70189,"date":"2026-01-12T16:55:46","date_gmt":"2026-01-12T19:55:46","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/a-armadilha-dos-contratos-de-concessao-do-setor-eletrico\/"},"modified":"2026-01-12T16:55:46","modified_gmt":"2026-01-12T19:55:46","slug":"a-armadilha-dos-contratos-de-concessao-do-setor-eletrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/a-armadilha-dos-contratos-de-concessao-do-setor-eletrico\/","title":{"rendered":"A armadilha dos contratos de concess\u00e3o do setor el\u00e9trico"},"content":{"rendered":"<figure><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"951\" height=\"570\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/photo_5129940171804576667_y.jpg\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/photo_5129940171804576667_y.jpg 951w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/photo_5129940171804576667_y-300x180.jpg 300w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/photo_5129940171804576667_y-768x460.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 951px) 100vw, 951px\"><\/figure>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<h4>Boletim Outras Palavras<\/h4>\n<p>Receba por email, diariamente, todas as publica\u00e7\u00f5es do site<\/p>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n                <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n                <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n              <\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n            <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n            <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n          <\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<h4>Agradecemos!<\/h4>\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 inscrito e come\u00e7ar\u00e1 a receber os boletins em breve. Boa leitura!<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><strong>\u201cN\u00e3o se opor ao erro \u00e9 aprov\u00e1-lo. N\u00e3o defender a verdade \u00e9 neg\u00e1-la\u201d<\/strong><br \/><strong>Tom\u00e1s de Aquino<\/strong> (fil\u00f3sofo e padre italiano da Idade M\u00e9dia, considerado Doutor da Igreja)<\/p>\n<p>N\u00e3o faltam interesses e interessados em defender os neg\u00f3cios das distribuidoras de energia el\u00e9trica, que desde a privatiza\u00e7\u00e3o do setor tiveram privil\u00e9gios assegurados pelos contratos de concess\u00e3o, tamb\u00e9m conhecidos como contratos de privatiza\u00e7\u00e3o. Afinal, s\u00e3o milh\u00f5es de brasileiros atendidos pela iniciativa privada de um bem essencial, envolvendo bilh\u00f5es de reais em lucros e dividendos.<\/p>\n<p>S\u00e3o contratos alegadamente protegidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal no Art. 5\u00ba, XXXVI, que afirma \u201ca lei n\u00e3o prejudicar\u00e1 o direito adquirido, o ato jur\u00eddico perfeito e a coisa julgada\u201d, protegendo assim situa\u00e7\u00f5es consolidadas (como direitos de aposentadoria ou casamentos v\u00e1lidos) e decis\u00f5es judiciais finais. Agora, elevar os contratos ao n\u00edvel dos direitos da aposentadoria, de casamentos e de decis\u00f5es judiciais \u00e9 uma afronta diante do que se passa e passou desde o in\u00edcio das privatiza\u00e7\u00f5es nos anos 90. \u00a0<\/p>\n<div>\n<div><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/OQ_banner_680x250_V1-2.png\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/OQ_banner_680x250_V1-2.png 680w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/OQ_banner_680x250_V1-300x110.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 680px) 100vw, 680px\" width=\"680\" height=\"250\"><\/div>\n<\/div>\n<p>Sistematicamente cl\u00e1usulas contratuais foram desrespeitadas, e as empresas protegidas pela ag\u00eancia reguladora federal. A Aneel n\u00e3o traz boas recorda\u00e7\u00f5es, pois sempre esteve e est\u00e1 presente na trag\u00e9dia das tarifas de energia el\u00e9trica que se abateu sobre o consumidor, sobre a popula\u00e7\u00e3o brasileira, com a privatiza\u00e7\u00e3o do setor (distribui\u00e7\u00e3o e grande parte da gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o).<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 citado, para prote\u00e7\u00e3o das empresas concession\u00e1rias, o artigo 6\u00ba da Lei de Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0s Normas do Direito Brasileiro (LINDB) que estabelece que a lei nova tem efeito imediato e geral, aplicando-se a todos e desde sua entrada em vigor, mas com uma ressalva: deve respeitar o ato jur\u00eddico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada. Isso significa que leis novas n\u00e3o podem retroagir para \u201cprejudicar\u201d situa\u00e7\u00f5es consolidadas sob a lei antiga, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica, mesmo que a nova lei tenha aplica\u00e7\u00e3o imediata para fatos futuros.<\/p>\n<p>Assim \u00e9 protegido e blindado as distribuidoras que, desde a privatiza\u00e7\u00e3o, tinham como obriga\u00e7\u00e3o contratual oferecer um servi\u00e7o de boa qualidade, medido e fiscalizado a partir de indicadores de desempenho estabelecidos pela Aneel. A modicidade tarif\u00e1ria seria uma busca permanente da empresa, al\u00e9m da responsabilidade de alocar anualmente capital intensivo para investir e garantir a presta\u00e7\u00e3o adequada e cont\u00ednua do servi\u00e7o em sua \u00e1rea de concess\u00e3o. A remunera\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria privada ficou estabelecida pelo regulador com base em um percentual definido pelo Custo M\u00e9dio Ponderado de Capital (Wacc regulat\u00f3rio), que incide sobre o capital investido.<\/p>\n<p>As transgress\u00f5es dos contratos foram constantes e frequentes, com uma fiscaliza\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e praticamente inexistente pelo regulador nacional e pelas ag\u00eancias estaduais que tinham esta fun\u00e7\u00e3o. O que acabou penalizando o consumidor\/cidad\u00e3o e a economia local, pois os deveres das concession\u00e1rias de fornecerem energia el\u00e9trica com qualidade e barata n\u00e3o foram cumpridos.<\/p>\n<p>A escalada da crise da Enel SP com quatro apag\u00f5es em dois anos e ac\u00famulo de reclama\u00e7\u00f5es e de multas n\u00e3o pagas, tem pressionado para que a empresa de energia perca a concess\u00e3o. Com milh\u00f5es de paulistas afetados, preju\u00edzos que alcan\u00e7aram mais de R$ 2,1 de bilh\u00f5es de reais somente com o desabastecimento de energia em dezembro de 2025, segundo a Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (Fecomercio\/SP). Os preju\u00edzos bilion\u00e1rios atingiram o com\u00e9rcio e servi\u00e7os, afetando faturamento, perda de estoque e refrigera\u00e7\u00e3o. Servi\u00e7os essenciais (\u00e1gua, mobilidade\/tr\u00e2nsito) foram impactados, causando perdas em neg\u00f3cios como restaurantes, transporte a\u00e9reo, um verdadeiro caos urbano, com danos que v\u00e3o desde eletrodom\u00e9sticos perdidos a atrasos e cancelamentos.\u00a0<\/p>\n<p>N\u00e3o se pode admitir que diante de tantos fatos, n\u00fameros e consequ\u00eancias ainda se defenda essas empresas em detrimento do bem estar da popula\u00e7\u00e3o e do pa\u00eds, cuja economia sofre diante de interrup\u00e7\u00f5es prolongadas no fornecimento de energia el\u00e9trica. As leis foram feitas para serem cumpridas, e n\u00e3o para beneficiar somente uma parte interessada.<\/p>\n<p>Os casos de neglig\u00eancia e de falhas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os das concession\u00e1rias n\u00e3o ocorreram somente em S\u00e3o Paulo, com uma empresa, mas se espalharam para outros estados. Foram in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es, manifesta\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e processos jur\u00eddicos que motivaram, em alguns casos, a constitui\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito a n\u00edvel municipal, estadual, focadas em problemas como qualidade do servi\u00e7o, tarifas elevadas, e na atua\u00e7\u00e3o das distribuidoras p\u00f3s-privatiza\u00e7\u00e3o. As mais recentes foram:<\/p>\n<div>\n<div><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/HUCITEC-basaglia5.png\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/HUCITEC-basaglia5.png 728w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/HUCITEC-basaglia5-300x37.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 728px) 100vw, 728px\" width=\"728\" height=\"90\"><\/div>\n<\/div>\n<ul>\n<li>Rio Grande do Sul (Assembleia Legislativa do RS): CPI instalada em agosto de 2025 para investigar a atua\u00e7\u00e3o da CEEE Equatorial e da RGE (parte da CPFL Energia), ap\u00f3s uma s\u00e9rie de reclama\u00e7\u00f5es e interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia. O relat\u00f3rio final, apresentado em 9 de dezembro de 2025, prop\u00f4s uma s\u00e9rie de medidas e projetos de lei, mas evitou recomendar a cassa\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es. Houve um voto em separado, o do presidente da CPI propondo a cassa\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o.<\/li>\n<li>S\u00e3o Paulo (Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 ALESP e C\u00e2mara Municipal de SP): Duas CPIs foram instaladas em novembro de 2023 para apurar a situa\u00e7\u00e3o da Enel SP, pressionando a empresa ap\u00f3s grandes apag\u00f5es na capital e na regi\u00e3o metropolitana. Governos Federal, Estadual e Municipal uniram for\u00e7as para iniciar o processo de caducidade do contrato com a Enel.<\/li>\n<li>Rio de Janeiro (Assembleia Legislativa do RJ \u2013 Alerj): CPI da Light\/Enel que investigou irregularidades no setor e o grande n\u00famero de processos contra as empresas, com discuss\u00f5es sobre a poss\u00edvel perda das concess\u00f5es. Recomendou \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) que revisse os contratos de concess\u00e3o com as empresas, e chegou a cogitar o encerramento dos mesmos.<\/li>\n<li>Pernambuco (Assembleia Legislativa de PE \u2013 Alepe): Em 2024, iniciou-se a coleta de assinaturas para a cria\u00e7\u00e3o de uma CPI da Neoenergia Pernambuco (antiga Celpe), devido a falhas frequentes no fornecimento de energia. Mesmo motivada pelas quedas de energia frequentes na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, causando graves preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e a setores econ\u00f4micos, a CPI n\u00e3o avan\u00e7ou por falta de n\u00famero m\u00ednimo de assinaturas dos deputados. Mais recentemente a renova\u00e7\u00e3o antecipada do contrato de concess\u00e3o da Neoenergia Pernambuco, foi assinado em setembro de 2025, prorrogando a concess\u00e3o at\u00e9 2060.<\/li>\n<li>Cear\u00e1 (Assembleia Legislativa do CE): Foi constitu\u00edda a CPI da Companhia El\u00e9trica do Cear\u00e1 (Coelce, tamb\u00e9m Neoenergia) para investigar a forma\u00e7\u00e3o das tarifas e a qualidade do servi\u00e7o prestado. Duas CPI, tanto na esfera estadual (Alece) quanto municipal (C\u00e2mara de Fortaleza), tiveram como objetivo apurar supostas irregularidades, abusos, m\u00e1 qualidade do servi\u00e7o, cortes inadequados de energia e interrup\u00e7\u00f5es injustificadas no fornecimento por parte da Enel. A empresa tem figurado entre as piores distribuidoras do Brasil em rankings de continuidade e satisfa\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel).<\/li>\n<li>Goi\u00e1s: A empresa Enel deixou o estado ap\u00f3s um processo de caducidade da concess\u00e3o iniciado em 2022 devido a reclama\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o, sendo a opera\u00e7\u00e3o vendida para a Equatorial Energia, mas houve uma CPI na Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s (Alego) na \u00e9poca, investigando irregularidades contratuais e de servi\u00e7o, resultando em cobran\u00e7as e no eventual afastamento da Enel. O processo de caducidade (suspens\u00e3o do contrato) foi iniciado, e a Enel acabou vendendo sua opera\u00e7\u00e3o para a Equatorial Energia em um acordo aprovado pela Aneel em 2023\/2024.<\/li>\n<li>Juazeiro do Norte (CE): A C\u00e2mara Municipal iniciou os trabalhos de uma CPI da Enel CE (10\/12\/2025) para apurar supostos abusos da concession\u00e1ria na cidade. A CPI ter\u00e1 como objeto a apura\u00e7\u00e3o de supostas condutas irregulares nos servi\u00e7os prestados, incluindo cobran\u00e7as indevidas, falhas nos atendimentos, n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de demandas, descuido na retirada de fios e cabos el\u00e9tricos em vias p\u00fablicas, al\u00e9m da oscila\u00e7\u00e3o na rede el\u00e9trica que tem causado preju\u00edzos a consumidores e riscos de inc\u00eandios em postes por falta de manuten\u00e7\u00e3o. Para isso, a comiss\u00e3o ter\u00e1 prazo inicial de 120 dias, podendo ser prorrogado.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Diante de tantos fatos e evid\u00eancias mostrando claramente as falhas e transgress\u00f5es das concession\u00e1rias que impactam a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, n\u00e3o se pode admitir a prote\u00e7\u00e3o do que \u00e9 conhecido como contratos juridicamente perfeito, que blindam, protegem e dificultam a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades previstas nas pr\u00f3prias cl\u00e1usulas contratuais.<\/p>\n<p>30 anos se passaram desde a primeira privatiza\u00e7\u00e3o de uma distribuidora de energia el\u00e9trica. Tempo suficiente para constatar que a privatiza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico foi um fiasco para a popula\u00e7\u00e3o. Exemplos internacionais mostram que em muitas cidades, pa\u00edses, houve a revers\u00e3o do processo de privatiza\u00e7\u00e3o, cujo servi\u00e7o retornou para o Estado, com a reestatiza\u00e7\u00e3o. Diante da possibilidade de renovar as concess\u00f5es pelo governo federal, um amplo debate sobre o papel do Estado e do mercado no fornecimento de energia, e de outros bens essenciais, deve ser instalado. O que n\u00e3o deixa de ser uma pauta atual e necess\u00e1ria para a discuss\u00e3o da reestatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos no pa\u00eds.<\/p>\n<div>\n<div>\n<p><span><em>Sem publicidade ou patroc\u00ednio, dependemos de voc\u00ea. Fa\u00e7a parte do nosso grupo de apoiadores e ajude a manter nossa voz livre e plural: <strong>apoia.se\/outraspalavras<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>The post A armadilha dos contratos de concess\u00e3o do setor el\u00e9trico appeared first on Outras Palavras.<\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/ufa-sobrevivemos-bom-dia-2025\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Ufa, sobrevivemos. Bom dia, 2025!<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/niteroi-reinterpreta-passado-colonial-em-ato-veredito-ancestral-com-participacao-de-ailton-krenak\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Niter\u00f3i reinterpreta passado colonial em ato \u2018Vere...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/brasil-encara-colombia-em-busca-do-9o-titulo-da-copa-america-feminina\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/marta_selecao_copa_america_fem_2025-150x150.webp') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Brasil encara Col\u00f4mbia em busca do 9\u00ba t\u00edtulo da Co...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/censo-34-mil-criancas-e-adolescentes-ate-14-anos-viviam-em-uniao-conjugal-em-2022\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Manifestacao-contra-PL-do-Estupro-Tomaz-Silva-Agencia-Brasil-150x150.jpg') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Censo: 34 mil crian\u00e7as e adolescentes at\u00e9 14 anos ...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n<\/div> <script>\n\t\t\t\t\t\t  jQuery(document).ready(function( $ ){\n\t\t\t\t\t\t\t\/\/jQuery('.yuzo_related_post').equalizer({ overflow : 'relatedthumb' });\n\t\t\t\t\t\t\tjQuery('.yuzo_related_post .yuzo_wraps').equalizer({ columns : '> div' });\n\t\t\t\t\t\t   })\n\t\t\t\t\t\t  <\/script> <!-- End Yuzo :) -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a Enel. Em todo o pa\u00eds, distribuidoras privadas de energia precarizam os servi\u00e7os, para extrair mais lucro. Exame dos casos sugere: \u00e9 hora de colocar em pauta a reestatiza\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico crucial<\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/crise-brasileira\/a-armadilha-dos-contratos-de-concessao-do-setor-eletrico\/\">A armadilha dos contratos de concess\u00e3o do setor el\u00e9trico<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/\">Outras Palavras<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":70190,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1240,33271,5269,6007,17505,1177,33272,33273,17508,4972,33274],"tags":[],"class_list":["post-70189","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-apagao","category-concessao-do-setor-eletrico","category-conta-de-luz","category-crise-brasileira","category-eletrobras","category-enel","category-neoenergia","category-pravatizacoes","category-privatizacao-do-setor-eletrico","category-rentismo","category-tarifa-de-luz"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70189","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70189"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70189\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/media\/70190"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70189"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70189"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70189"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}