Assim que Mauricio Terena come\u00e7ou a trabalhar em um projeto com os Tenharim, lideran\u00e7as do povo ind\u00edgena falaram do problema das crescentes invas\u00f5es que assolam o territ\u00f3rio, localizado \u00e0s margens da rodovia Transamaz\u00f4nica, no sul do Amazonas. Elas estavam insatisfeitas, porque n\u00e3o havia previs\u00e3o de nenhuma opera\u00e7\u00e3o do governo federal para retirar madeireiros, garimpeiros e ocupantes ilegais da Terra Ind\u00edgena (TI) Tenharim Marmelos. As lideran\u00e7as sabiam: se nada fosse feito, a situa\u00e7\u00e3o iria piorar.\u00a0<\/p>\n
Advogado ind\u00edgena que conseguiu obrigar judicialmente o governo federal a realizar opera\u00e7\u00f5es de desintrus\u00e3o em terras ind\u00edgenas, quando atuava na Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), Terena passou a se perguntar qual seria a melhor estrat\u00e9gia. O estrago das invas\u00f5es era grande. Mais de 4 mil hectares foram desmatados na TI Tenharim Marmelos at\u00e9 2024, provocando uma emiss\u00e3o de 21 mil toneladas de gases do efeito estufa. Ent\u00e3o, ele se viu diante de um caso que iria al\u00e9m de uma desintrus\u00e3o: um lit\u00edgio clim\u00e1tico.<\/p>\n
\u201cA gente diferenciou o dano de um mero dano ambiental ao quantificar quanto carbono \u00e9 emitido com o desmatamento e mostrar como isso impacta o territ\u00f3rio\u201d, conta Terena \u00e0 Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>. Esse foi o argumento de uma a\u00e7\u00e3o judicial in\u00e9dita que colocou as invas\u00f5es e o desmatamento no territ\u00f3rio n\u00e3o s\u00f3 como uma viola\u00e7\u00e3o estrutural dos direitos ind\u00edgenas, mas tamb\u00e9m como danos clim\u00e1ticos<\/span>, e solicitava \u00e0 Justi\u00e7a Federal no Amazonas que obrigasse Uni\u00e3o, Funai e Ibama a apresentarem um plano emergencial para atender a comunidade e promover a desintrus\u00e3o. Em novembro de 2025, o pedido foi atendido e o prazo, de 90 dias, j\u00e1 come\u00e7ou a ser contado.<\/p>\n Como Terena e os Tenharim, cada vez mais organiza\u00e7\u00f5es e pessoas ao redor do mundo t\u00eam recorrido aos tribunais para enfrentar a crise clim\u00e1tica. Diante da lentid\u00e3o dos governos em reduzir as emiss\u00f5es dos gases do efeito estufa, a litig\u00e2ncia clim\u00e1tica tem sido empregada como uma estrat\u00e9gia para for\u00e7ar os pa\u00edses a agirem, de desintrus\u00f5es \u00e0 revis\u00e3o de planos clim\u00e1ticos.<\/p>\n \u201cEsse \u00e9 um caso em que uma comunidade ind\u00edgena, por meio de uma organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e de um advogado ind\u00edgena constr\u00f3i essa incid\u00eancia, que tem uma repercuss\u00e3o local e deixa sua contribui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para o cen\u00e1rio nacional de uma perspectiva clim\u00e1tica ind\u00edgena. Trabalhamos com marcos legais do direito ind\u00edgena brasileiro fazendo a conex\u00e3o com o direito clim\u00e1tico\u201d, afirma Terena.\u00a0<\/p>\n Essa conex\u00e3o foi reconhecida pela ju\u00edza federal Mara Elisa Andrade, que escreveu em sua decis\u00e3o: \u201cAs invas\u00f5es, desmatamentos, inc\u00eandios, explora\u00e7\u00e3o madeireira e agropecu\u00e1ria, e ocupa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ind\u00edgenas Terra Ind\u00edgena Tenharim Marmelos e Tenharim Marmelos (Gleba B) trazem a marca da injusti\u00e7a clim\u00e1tica imposta \u00e0s comunidades ind\u00edgenas, evidenciando a transversalidade de tais conflitos com os Direitos Ind\u00edgenas, Direito Ambiental e Direito das Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n \t\t\t<\/p>\n Processos comuns tratam de danos ambientais e comunit\u00e1rios. A litig\u00e2ncia clim\u00e1tica foca a\u00e7\u00f5es contra pol\u00edticas e compromissos do clima, com impactos coletivos, buscando responsabilizar ou ajustar respostas de governos e empresas \u00e0 crise clim\u00e1tica.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n Organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas e grupos vulner\u00e1veis recorrem ao Judici\u00e1rio para garantir direitos e repara\u00e7\u00e3o de danos, em casos que v\u00e3o de idosas na Su\u00ed\u00e7a a jovens na Coreia do Sul e Col\u00f4mbia, al\u00e9m de povos ind\u00edgenas do Brasil e da Oceania.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n Decis\u00f5es de litig\u00e2ncia clim\u00e1tica afetam pol\u00edticas p\u00fablicas e planos de governo. O Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas reconhece que esses lit\u00edgios influenciam resultados e a ambi\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n Desde 2015, ano em que pela primeira vez no mundo uma decis\u00e3o judicial obrigou um governo a aumentar sua meta de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, quase 3 mil a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas foram protocoladas a n\u00edvel global, segundo a organiza\u00e7\u00e3o holandesa Climate Litigation Network. E a perspectiva \u00e9 que esse n\u00famero aumente, depois que dois importantes tribunais internacionais se manifestaram sobre o assunto em 2025.<\/p>\n Em julho, a Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu que os estados t\u00eam v\u00e1rias obriga\u00e7\u00f5es para proteger os direitos humanos em meio \u00e0 crise clim\u00e1tica. Foi a primeira vez que um tribunal internacional abordou as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas como um problema estrutural para a garantia dos direitos humanos.<\/span><\/p>\n3Qs para entender a litig\u00e2ncia clim\u00e1tica<\/strong><\/h2>\n
Quando<\/strong><\/h6>\n
Quem<\/strong><\/h6>\n
O que<\/strong><\/h6>\n
Tribunais internacionais levam litig\u00e2ncia a novo patamar<\/strong><\/h2>\n