\u00cdntegra das respostas enviadas para a mat\u00e9ria \u201c1,4 mil pessoas foram condenadas injustamente em SP e RJ em 5 anos, dizem TJs\u201c<\/p>\n
Secretaria Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n A Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica informa que o prosseguimento de uma pris\u00e3o segue rigorosamente os tr\u00e2mites previstos na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Ap\u00f3s a atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais, os procedimentos s\u00e3o formalizados e encaminhados \u00e0 Pol\u00edcia Civil, respons\u00e1vel pela apura\u00e7\u00e3o dos fatos e pela elabora\u00e7\u00e3o dos autos correspondentes. <\/p>\n Eventuais pedidos de pris\u00e3o s\u00e3o submetidos \u00e0 an\u00e1lise do Poder Judici\u00e1rio, que det\u00e9m a compet\u00eancia para decidir sobre a legalidade e a necessidade da medida, sempre com acompanhamento e manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, conforme determina a lei. <\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m aprecia o caso, exercendo seu papel constitucional de fiscaliza\u00e7\u00e3o da atividade policial e da persecu\u00e7\u00e3o penal. A SSP ressalta que todas as etapas do processo s\u00e3o pautadas pela legalidade, transpar\u00eancia e respeito aos direitos fundamentais. Den\u00fancias sobre eventuais condutas irregulares por parte de agentes p\u00fablicos podem ser formalizadas junto \u00e0s Corregedorias das Pol\u00edcias, que s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela apura\u00e7\u00e3o administrativa dos fatos.<\/p>\n The post \u00cdntegra das respostas para reportagem sobre revis\u00e3o criminal appeared first on Rep\u00f3rter Brasil.<\/p>\n