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Alvo priorit\u00e1rio de ataques ideol\u00f3gicos e desinforma\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos, a Lei Rouanet teve o impacto real mensurado por um estudo minucioso da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), encomendado pelo Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) e pela Organiza\u00e7\u00e3o de Estados Ibero-Americanos (OEI). Os resultados de 2024 revelaram que a lei de incentivo movimentou mais de R$ 25 bilh\u00f5es na economia brasileira, gerando emprego, renda e tributos em uma escala sem precedentes.<\/p>\n
O levantamento \u201cImpacto Econ\u00f4mico da Lei Rouanet \u2013 Dados 2024\u201d revela que, para al\u00e9m do fomento \u00e0 arte, a lei funciona como um potente motor econ\u00f4mico. Para cada R$ 1,00 investido atrav\u00e9s da ren\u00fancia fiscal, foram gerados R$ 7,59 na economia nacional. Esse montante considera tanto a execu\u00e7\u00e3o direta dos projetos quanto os gastos do p\u00fablico visitante (transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem), demonstrando a for\u00e7a da cadeia produtiva cultural.<\/p>\n
Cultura como motor de emprego e arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O estudo traduz o impacto da lei em n\u00fameros de mercado de trabalho e conclui que, em 2024, a Rouanet foi respons\u00e1vel por manter ou gerar mais de 228 mil postos de trabalho<\/strong> em todo o pa\u00eds. Al\u00e9m disso, o Estado recupera parte do incentivo com a movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica gerada pela a\u00e7\u00f5es culturais que, no ano passado foi da ordem de R$ 3,9 bilh\u00f5es em tributos federais, estaduais e municipais.<\/p>\n Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os dados provam que a cultura \u00e9 uma for\u00e7a estrat\u00e9gica para o desenvolvimento nacional. \u201cCultura n\u00e3o \u00e9 gasto, \u00e9 trabalho, renda e futuro\u201d, defende a ministra na apresenta\u00e7\u00e3o do estudo, enfatizando que o Pronac (Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura) agora \u00e9 analisado com profundidade cient\u00edfica.<\/p>\n Rompendo o eixo Rio-S\u00e3o Paulo: a vit\u00f3ria da desconcentra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Um dos destaques mais significativos da pesquisa \u00e9 o avan\u00e7o na descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos. Embora o Sudeste ainda concentre volumes absolutos elevados (R$ 18,4 bilh\u00f5es do impacto total), as regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste registraram os maiores crescimentos proporcionais no n\u00famero de projetos e valores investidos entre 2018 e 2024.<\/p>\n A pesquisa aponta que 41,7% dos projetos j\u00e1 ocorrem em munic\u00edpios que n\u00e3o s\u00e3o capitais, refletindo o esfor\u00e7o da atual gest\u00e3o do MinC em levar a pol\u00edtica p\u00fablica para as \u00e1reas mais vulner\u00e1veis e para o interior do pa\u00eds.<\/p>\n O mito da \u201clei para os grandes\u201d<\/strong><\/p>\n Os dados da FGV tamb\u00e9m derrubam o mito de que a Rouanet beneficiaria apenas grandes estrelas ou megacorpora\u00e7\u00f5es. Entre os proponentes (pessoas jur\u00eddicas), a grande maioria \u00e9 formada por micro e pequenas empresas (MPEs)<\/strong> e entidades sem fins lucrativos. Dos 81 mil fornecedores e prestadores de servi\u00e7o contratados pelos projetos em 2024, 85,5% s\u00e3o micro e pequenas empresas<\/strong>. A capilaridade \u00e9 tamanha que quase 90% dos pagamentos realizados foram inferiores a R$ 10 mil, beneficiando t\u00e9cnicos de som, costureiras, gr\u00e1ficas e pequenos com\u00e9rcios locais.<\/p>\n Catalisadora de investimentos<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m disso, a Lei Rouanet demonstrou ser uma \u201cselo de confian\u00e7a\u201d que atrai e \u201cavaliza\u201d outros recursos. Em 2024, os projetos captaram R$ 579,5 milh\u00f5es adicionais de outras fontes (editais estaduais, patroc\u00ednios diretos e crowdfunding) e geraram R$ 151,3 milh\u00f5es em receitas pr\u00f3prias (bilheteria e vendas).<\/p>\n Com 4.939 projetos executados no ano, abrangendo desde artes c\u00eanicas (34%) e m\u00fasica (26%) at\u00e9 patrim\u00f4nio cultural e museus, a Lei Rouanet se consolida como o principal pilar de financiamento cultural do Brasil.<\/p>\n O post Estudo indica sucesso da Lei Rouanet que injeta R$ 25 bilh\u00f5es na economia em 2024<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n